Por Andréia Sadi, no G1
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse ao blog nesta terça-feira (28) que o órgão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que sejam realizadas operações policiais dentro de universidades por uma posição “técnica”. Segundo Mendonça, a iniciativa visa coibir “viés ideológico” de professores em ambientes públicos.
O ministro negou que a posição da AGU viole liberdades ou estimule a censura. Na visão dele, professores precisam e devem fomentar o debate – inclusive de temas polêmicos –, mas não podem “militar” no espaço público, como universidades.
“Professores precisam ter um comportamento imparcial, tem assunto polêmico, é natural que se debata. Agora, o que não pode haver é uso de professor sendo tendencioso. Seja professor de direita ou de esquerda, que não atue como militante, sem carga ideológica”, disse o ministro, questionado pelo blogsobre o motivo do posicionamento na manifestação ao STF.
André Mendonça afirmou, ainda, que de “maneira alguma” a manifestação tem por objetivo censurar a liberdade dentro das universidades. “Os alunos podem se expressar, usarem suas camisetas, foi uma decisão técnica”.
Manifestação da AGU
Na última sexta-feira (24), a AGU pediu que o Supremo autorize a realização de operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso no STF.
A AGU opinou dentro de ação apresentada antes do segundo turno da eleição do ano passado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A chefe do Ministério Público pediu suspensão de operações depois de pelo menos nove estados brasileiros terem sido alvos de ações para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias dentro dos estabelecimentos.
Na ocasião, Cármen Lucia suspendeu operações em universidades e, posteriormente, o plenário da Suprema Corte referendou a decisão por unanimidade.
Os ministros consideraram que as medidas feriram a liberdade de expressão de alunos e professores e rechaçaram qualquer tentativa de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro dos estabelecimentos de ensino.
No parecer apresentado na última sexta-feira, a AGU afirmou que a universidade deve ser livre para discutir, mas sem que isso prejudique ou afete o processo eleitoral.
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O advogado-geral da União, André Mendonça — Foto: Vera Lúcia Massaro/Alesp
