Relator do PL do Veneno, Luiz Nishimori, é um dos 120 deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária que estão no novo bloco, ao lado de dez senadores que também defendem o agronegócio e a flexibilização das leis sobre agrotóxicos
Por Priscilla Arroyo, em De Olho nos Ruralistas
Foi lançada nesta quarta-feira (29) a Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde, que tem como proposta promover políticas públicas para garantir a segurança alimentar dos brasileiros. Na prática, criar novas leis. Metade dos 254 membros da nova iniciativa pertence também à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), organização que representa o interesse dos ruralistas no Congresso. De Olho nos Ruralistas apurou que dez entre os vinte senadores da nova frente e 120 entre os 253 deputados estão nos dois grupos.
Um desses deputados com os pés nas duas canoas é Luiz Nishimori (PR-PR), relator do Projeto de Lei nº 6.299, que visa mudar a legislação dos agrotóxicos. O projeto é conhecido como “Lei do Veneno”. O deputado também é empresário: “Relator do PL do Veneno, Luiz Nishimori vendeu agrotóxicos no Paraná“. E defende empresas do setor: “Deputado pró-agrotóxicos promoveu Mitsui, empresa flagrada com venenos ilegais na BA“.
O PL do Veneno foi aprovado em uma comissão especial da Câmara em junho de 2018. O Instituto Nacional do Câncer, ligado ao Ministério da Saúde, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entenderam que o texto flexibiliza o uso dessas substâncias, o que coloca em xeque a segurança de trabalhadores do campo e da população em geral.
COORDENADOR QUER AUTOFISCALIZAÇÃO PELO AGRONEGÓCIO
O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), definiu a nova frente como “um novo braço da Frente Parlamentar da Agropecuária”. Só que trabalhando com o vértice da alimentação e da saúde. “Esse conceito vai levar o agro para o consumo, para o centro urbano”, afirmou. Entre os signatários da Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde, porém, estão congressistas ligados a movimentos socioambientais – com orientação distinta daquela dos defensores do agronegócio.
Coordenada pelo deputado federal Evandro Roman (PSD-PR), a iniciativa tem como objetivo promover políticas públicas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população. Ele afirma que a ideia é trabalhar em parceria com entidades e órgãos públicos para estabelecer compromissos entre o Congresso e a sociedade civil. Roman defende um projeto do Ministério da Agricultura que prevê autofiscalização do agronegócio. O modelo propõe contratação de profissionais liberais por frigoríficos e indústrias de alimentos para auxiliar na fiscalização agropecuária estadual e municipal no Brasil.
Outro deputado que faz parte da FPA e da nova frente é o ex-ministro da Agricultura Neri Geller, historicamente a favor do uso de pesticidas. Durante o seu mandato (2014-15), Geller defendeu que o impedimento na utilização de algum tipo de veneno no País, entre eles o glifosato, pode “banir a agricultura brasileira”. De acordo com a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC), a substância é provável causadora de câncer.
Outro signatário da frente da alimentação é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) atua na diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária como vice-presidente na região Sudeste. Assim como Geller, ele defende o “PL do Veneno”. Jardim se tornou coordenador de outra frente lançada nesta quarta-feira, em defesa do setor sucroenergético. A cana-de-açúcar é a monocultura mais incidente em São Paulo, estado campeão no uso de agrotóxicos.
INICIATIVA FAZ PARTE DE MARKETING DO AGRONEGÓCIO
O lançamento da Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde faz parte de um contexto de ações midiáticas do setor empresarial para amenizar os efeitos nocivos do agronegócio. A iniciativa mais conhecida é a campanha “Agro é Tech, Agro é Pop, Agro é Tudo”, repetida exaustivamente no horário nobre da Rede Globo desde meados de 2016.
Em abril foi lançada a campanha Agrosaber, que visa suavizar a opinião da população em relação ao uso de veneno nos alimentos. Outro exemplo foi o lançamento no dia 14 do programa Conexão Brasília, exibido pelo Canal Rural, que pertence à JBS – uma das empresas que financiam a campanha Agro é Pop. A atração promete transmitir toda semana entrevistas ao vivo com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O Conexão Brasília é produzido em parceria com Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass) e Associação dos Produtores de Soja do Brasil de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Ambas organizações financiam as atividades da bancada ruralista por meio de recursos fornecidos ao Instituto Pensar Agropecuária (IPA).
A Aprosoja é uma das dezenas de associações ligadas ao agronegócio que financiam a campanha pró-agrotóxicos, a Agrosaber.