CDHM debate violência contra defensores de direitos humanos e as consequências da reforma da Previdência para grupos vulneráveis

Por Pedro Calvi, CDHM

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), já fez várias manifestações na defesa dos direitos humanos no Brasil.

Para discutir a perseguição e violência contra defensores de direitos humanos no país, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) faz, nesta terça-feira (11), uma audiência pública. O encontro acontecerá às 14h no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS).  

“Durante o trabalho, os defensores de direitos humanos enfrentam abusos, intimidações, forjamento de processos, perseguições, ameaças de morte, agressões físicas, assassinatos, retaliações e principalmente o clima de terror e a lei do silêncio para que sejam impedidos de apoiar quem precisa”, explica Frei Anastácio. Maria do Rosário afirma: “Os defensores de direitos humanos são homens e mulheres que dedicam suas vidas a lutar contra a arbitrariedade e o nepotismo quando os direitos humanos ou a dignidade são ameaçados”.

Devem participar do debate Debora Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Herbert Paes de Barrros, Diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Luismar Ribeiro, representante da Comissão Pastoral da Terra; Inácio da Silva, do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; Maria Sylvia de Oliveira, presidente do Geledés/Instituto da Mulher Negra e  Olímpio Rocha, Coordenador-geral do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba.

Reforma da Previdência

Também nesta terça-feira, às 14, no plenário 16, a CDHM promove outra audiência pública, desta vez em parceria com as Comissões do Idoso e a de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Os deputados Camilo Capiberibe (PSB/AP), Denis Bezerra (PSB/CE) e Danilo Cabral (PSB/PE) solicitaram a realização do encontro.

O debate deve analisar as consequências da   reforma da Previdência proposta pelo governo federal para os idosos e   trabalhadores em situações de vulnerabilidade como seringueiros e   pescadores. Devem participar Maria Luiza Dias, presidente da Rede das   Parteiras Tradicionais do Amapá; Florivaldo Mota Rocha, presidente da Colônia   dos Pescadores do Bailique; Estefânia Cabral, representante da população   quilombola; Maria Ednalva Ribeiro da Silva, do Movimento Interestadual das   Quebradeiras de Coco; Joaquim Corrêa de Souza Belo, presidente do Conselho Nacional   das Populações Extrativistas e representantes do Conselho de Seringueiros e   da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Foto: Fernando Bola

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