Paraná está a um passo de dizer não ao fracking

Projeto de lei que proíbe totalmente a exploração de gás de xisto por meio de fraturamento hidráulico foi aprovado com unanimidade pela Assembleia Legislativa do estado

COESUS

CURITIBA (PR) –  O Paraná é pioneiro na luta contra o fracking no Brasil, tendo sancionado, em dezembro de 2016, a primeira moratória do país para impedir a instalação da técnica. Agora, em 2019, o estado está a um passo de proibir totalmente a prática. Após três turnos de votação, o Projeto de Lei nº 65/2019 – apresentado pelo deputado Evandro Araújo (PSC), com co-autoria de Goura (PDT), Márcio Pacheco (PDT) e Cristina Silvestri (PPS) – foi aprovado ontem (11) com unanimidade pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O veto foi resultado do trabalho intenso das equipes da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS), da 350.org Brasil e do Instituto Internacional Arayara que desde 2013, quando os primeiros blocos direcionados foram leiloados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Brasil, atua em busca da conscientização da população e da sociedade civil acerca dos principais impactos que o fracking pode trazer para a economia e meio ambiente do país.

“Nossa luta já dura mais de cinco anos e ter o projeto que visa proibir totalmente o fracking no Paraná acatado é uma grande vitória. A aprovação, sem dúvidas, traz o alívio que milhares de paranaenses esperavam e, por isso, essa decisão já faz história no estado”, comemora o diretor da COESUS, Juliano Bueno de Araújo.  Agora, o próximo passo para garantir a proibição é a sanção do Projeto de Lei pelo governador do estado, Ratinho Júnior (PSD).

“Dessa forma nós damos uma resposta permanente à população das regiões Oeste, Sudoeste e Noroeste do estado que vivem em constante ameaça com a possibilidade de liberação do método pela justiça, assim evitando danos irreversíveis à nossa água, ao solo e ao meio ambiente em geral”, conta o deputado e autor do Projeto de Lei, Evandro Araújo.

A polêmica acerca do fracking é gerada pelos problemas que se instalam na região onde o gás de xisto é explorado pelo método. “A técnica consiste em extrair o gás do subsolo por meio de perfurações ultraprofundas e, por meio de uma tubulação, insere sob alta pressão uma mistura de água e mais de 700 elementos químicos e areia betuminosa. O resultado são graves problemas socioambientais – tais como a contaminação de reservas de água, poluição do ar, câncer, morte de animais, restrições fitossanitárias para exportação – ou seja, é o gás da morte”, explica Araújo. O Projeto de Lei nº 65/2019 segue hoje para análise do governador e deve receber o parecer final nos próximos dias.

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