Por Manuel do Carmo, de CPT Amazonas
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Amazonas participou de duas rodas de conversa junto a comunidades tradicionais localizadas às margens da rodovia estadual AM 010, em Rio Preto da Eva (AM): Comunidade Raio do Sol, localizada no km 118, e Comunidade Bons Amigos, do km 97 a 99. Os momentos de diálogo e escuta aconteceram no dia 25 de abril.
A Comunidade Raio do Sol luta pelo seu reconhecimento enquanto quilombola, uma caminhada que vem a partir da auto-afirmação de sua ancestralidade afro-brasileira, o tempo de permanência nesse pedaço de chão e a própria trajetória de migração desde o estado do Maranhão. Os desafios enfrentados pela comunidade são diversos, desde a legalização da associação no cartório de Rio Preto da Eva, a falta de clareza sobre a terra do INCRA que habitam, a falta de incentivos à Agricultura Familiar, até a ausência das igrejas. A comunidade é devota de Nossa Senhora Aparecida, mas afirma que a Igreja Católica local nunca esteve com eles.
“A CPT participou dessas tratativas numa dinâmica de escuta sem alterar o perfil metodológico e pedagógico que estava ocorrendo. Num determinado momento lembramos que estávamos retornando à comunidade pela segunda vez, para ouvir os desafios da comunidade como mão amiga e solidária, na dinâmica de acompanhar os anseios por uma vida melhor”, afirmou o agente pastoral e comunicador Manuel do Carmo.
A reunião também contou com a presença da integrante da Coordenação Colegiada da CPT Regional Amazonas, Ana Virgínia, e da Coordenadora da Pastoral da Terra da Arquidiocese de Manaus, Maria das Graças. Ainda marcaram presença membros da Secretaria do Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC/AM), do Conselho de Promoção da Igualdade Racial e uma equipe do mandato do deputado estadual Sinésio Campos (PT).
Ao final da reunião, os integrantes da Secretaria de Justiça e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial se comprometeram a ir ao cartório da cidade, juntamente com a diretoria da associação, para encaminhar seu processo de legalização. A CPT integra o processo de reconhecimento da comunidade como Quilombola, contando com a experiência do acompanhamento e regularização da Comunidade Quilombola do Lago do Serpa, em Itacoatiara. Além disso, a CPT acompanhará a condução e desdobramento da questão da terra com a comunidade junto aos órgãos públicos – INCRA, DPU e MPF.
O deputado estadual Sinésio Campos, por meio do seu mandato, se incumbiu de viabilizar um projeto para o asfaltamento do ramal e a implantação de um poço artesiano do Programa Água para Todos. A comunidade Raio do Sol e as instituições presentes também se animaram em realizar atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra, em novembro. O encontro encerrou de forma bem festiva, com danças tradicionais quilombolas e a Oração do Pai Nosso.
Durante a tarde, outra roda de conversa aconteceu na Comunidade Bons Amigos, na sede da associação comunitária. Após a abertura do encontro com uma oração feita pelo pastor presente no evento, a liderança da comunidade, sra. Suely, destacou o acompanhamento da CPT desde 2017, seja com as petições dirigidas ao MPF e à DPU, seja durante o período da pandemia do Covid-19. Ações que, segundo ela, ajudaram na permanência da comunidade na terra, mesmo com a resistência do ex-prefeito, que pretendia negociar a terra com uma empresa, para implantar um distrito agropecuário.
Atualmente, a comunidade tem ficado preocupada com informações de bastidores, dando conta de que a terra foi vendida para uma empresa japonesa, mas que não foi repassada devido sua judicialização, e que a empresa estaria barganhando outra área da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
Diante destas ameaças, o defensor público da DPU, que defende a comunidade, solicitou um projeto agropecuário da comunidade para fazer parte do processo, o que já foi elaborado e entregue. A comunidade se mantém muito unida, apesar dos diversos desafios externos e internos para a conquista definitiva da terra.
Entre os encaminhamentos, foi definida uma reunião com o Defensor Público da União, pedindo mais informações sobre os objetivos do Projeto Agropecuário da comunidade, além da insistência junto aos moradores e trabalhadores rurais em se cadastrar mediante aos órgãos públicos, para terem acessos aos benefícios da agricultura familiar. Para isto, é fundamental a participação assídua nas reuniões comunitárias.
“A CPT, como mão amiga e solidária continuará nesse processo de acompanhamento da comunidade, seja junto ao MPF, DPU e demais instâncias institucionais públicas e civis. A comunidade foi convidada a participar mais uma vez do lançamento do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2025 no Centro de Formação Maromba, no próximo dia 09 de junho”, destacou Manuel do Carmo.
Também estavam presentes, nesta roda de conversa, integrantes da Comunidade Divino Espírito Santo (localizada no Km 100 da AM 010), incluindo a vice-presidente da Pastoral da Terra da Arquidiocese de Manaus, Lenilda, junto com seu esposo, que residem na comunidade, e informaram que os trabalhadores rurais dessa comunidade continuam trabalhando há bastante tempo nas terras públicas que ficam por detrás da comunidade.
As famílias residem num espaço de 20×40 hectares, numa área que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) doou para a Arquidiocese de Manaus, ainda na administração canônica do arcebispo Dom Sérgio Castriani.
Os momentos de diálogo e escuta encaminharam perspectivas de incidência junto aos órgãos públicos, visando a regularização fundiária das comunidades e a garantia da terra para viverem e produzirem alimentos.
Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
