Publicação reúne orientações práticas para lidar com casos de ameaças a defensores. Objetivo é garantir a integridade de vítimas e a continuidade da luta pelo direito à terra
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
O que fazer após ser comunicado de ameaça a um defensor de direitos no campo? Quais medidas devem ser adotadas? Como funcionam os programas de proteção? De que modo ferramentas de comunicação podem reduzir a vulnerabilidade de uma pessoa sob risco?
As respostas a esses e a outros questionamentos estão em um roteiro de atuação que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) acaba de lançar. Destinado a integrantes do Ministério Público Federal, o manual busca auxiliar uma atuação institucional que anteceda a prática de qualquer ato de violência no campo. O objetivo é não apenas garantir a integridade física dos defensores de direitos humanos, mas a continuidade da luta pelo direito à terra.
Orientações sobre formalização de ameaças, padronização de registros e fluxos para o adequado acompanhamento processual, análise de risco e encaminhamento de demandas fazem parte do guia de atuação – que foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da PFDC sobre Reforma Agrária.
O material também reúne informações sobre acesso a programas de proteção a defensores de direitos humanos, além de dicas práticas sobre como proceder em cenários nos quais o programa falha ou não é acionado. Há ainda instruções sobre o uso da comunicação como estratégia para ampliar a visibilidade social de ameaçados e, consequentemente, reduzir sua condição de vulnerabilidade.
O roteiro complementa as orientações sobre o tema que estão no guia “Violências praticadas contra Defensores de Direitos Humanos no Campo– Possibilidades de Atuação”, lançado pela PFDC em abril deste ano. Enquanto a primeira publicação traz diretrizes para uma atuação pós conflito, o novo guia foca em um atuação preventiva diante de ameaças a grupos e coletivos que atuam em defesa do direito à terra.
“Para enfrentar o cenário que antecede a prática de qualquer ato de violência, a adoção de medidas institucionais e administrativas céleres e coordenadas pode ser um diferencial na resposta a ameaças e intimidações. Com isso, espera-se garantir não apenas a integridade física dos defensores de direitos humanos, mas a continuidade da luta na qual se baseiam, que é justamente o que a violência pretende silenciar”.
Violência no campo
Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo no Brasil em 2018. Somente nos três primeiros meses deste ano já foram registrados dez assassinatos em disputas por terra.
Em 5 de junho, por exemplo, o trabalhador rural Aluciano Ferreira dos Santos, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi morto no município de Brejo da Madre de Deus, agreste pernambucano. A suspeita é de que o homicídio esteja relacionado a conflitos agrários. O Ministério Publico Federal já instaurou procedimento para acompanhar as investigações.
Também estão sob acompanhamento do MPF as investigações sobre o assassinato a tiros do sindicalista Carlos Cabral Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Pará. O crime aconteceu em 11 de junho e também pode estar relacionado à violência agrária no estado. Carlos Cabral é o terceiro presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais a ser morto a tiros. Ele também era ex-marido de Luzia Canuto, que teve o pai, João Canuto, assassinado em 1985 e dois irmãos, José e Paulo Canuto, mortos em 1990. Em 1991, o sucessor de João Canuto no Sindicato, Expedito Ribeiro, também foi morto a tiros.
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Arte: PFDC
