Área com sobreposição, 20% do território brasileiro, é maior do que o Irã, por sua vez maior que a área do Amazonas; levantamento foi feito pelo Imaflora, a partir da sobreposição de dezoito bases de dados públicos
Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas
Um levantamento feito pelo Imaflora mostra que existem no Brasil 176 milhões de hectares de propriedades privadas dentro de áreas públicas. Este total é maior do que a área do Amazonas e de um país como o Irã. O dado é uma das conclusões do cruzamento de informações de 18 bases de dados públicos. O trabalho compilou levantamentos do Incra, Ibama, IBGE, Funai, CAR, entre outros.
O intuito principal do Imaflora é modelar o Código Florestal, mas o Atlas da Agropecuária Brasileira trouxe mais conclusões, como a de que não há dados de propriedade de um sexto do território nacional. No total, o Brasil tem 850 milhões de hectares. Desse total, há informações imprecisas sobre 354 milhões de hectares. As sobreposições entre duas terras privadas representam apenas 2% do problema e há 48% de sobreposições entre dois territórios públicos.
As propriedades privadas dentro de áreas públicas estão em diversas regiões do país, mas a concentração maior é na Amazônia. Além de terras devolutas, ainda sem uma utilização prevista, existem ocupações registradas em reservas florestais e territórios indígenas e quilombolas. Um dos autores do artigo, o professor Gerd Sparovek, do Geolab da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), utilizava a palavra grilagem para analisar o tema:
– Excetuando-se alguns problemas técnicos entre as bases de dados, as sobreposições de terras públicas com privadas ou de terra privadas entre si podem estar associadas a graves problemas fundiários, como grilagem de terras e corrupção de cartórios no registro da propriedade, entre outras causas associadas a conflitos ou ausência de governança adequada da gestão fundiária.
O estudo também mostra o alto grau de concentração de terras no país: 22% do território nacional é formado por latifúndios. São 182 milhões de hectares. Todas as terras indígenas e quilombolas somam 115 milhões de hectares, 13,6% do total. As unidades de conservação, 11% do território, somam 93 milhões de hectares. Os assentamentos de reforma agrária representam apenas 5%, com 41 milhões de hectares.
Claudia Azevedo-Ramos, pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA) e co-autora do artigo, disse ao Imaflora que os dados demonstram a grande concentração de terras no Brasil e a apropriação de terras públicas, que pertencem a todos os brasileiros.
