O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia, a partir deste mês, as atividades do Projeto Raízes. Viabilizado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo), o projeto tem como intuito fortalecer as comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, de terreiros e ciganas) no estado.
A primeira ação prevista é a criação de um banco de dados com informações sobre a situação de cada uma dessas comunidades em todo o Pernambuco. As informações coletadas surgirão a partir de uma interligação entre os promotores de Justiça que atuam nos municípios onde estão assentadas essas populações e as lideranças dos respectivos públicos.
Os dados, que serão sintetizados através de formulários, vão aludir à localização geográfica das comunidades, à quantidade de famílias que vivem em cada uma delas, contatos das próprias lideranças e à existência ou não de políticas públicas voltadas para os direitos dos seus integrantes.
Coordenadora do GT Racismo, a procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo pontuou que em visitas realizadas a comunidades como Negros do Osso, em Pesqueira, Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho, e Ilha de Mercês, em Ipojuca, verificou-se a dificuldade de acesso dessas pessoas às políticas públicas mais básicas, bem como a sua suscetibilidade às mais diversas formas de discriminação, racismo ambiental e violência de toda ordem. “Com esse levantamento, Pernambuco terá um banco de dados atualizado sobre as comunidades, [para saber] como contatá-las e suas principais reivindicações. Isso vai ajudar muito no trabalho dos promotores de Justiça em lutar por mais educação, saúde e suporte à produção rural dessas pessoas”, detalhou a coordenadora.
Além da produção do banco de dados a partir das informações colhidas pelos promotores de Justiça, o Projeto Raízes também vai promover cursos e oficinas de sensibilização e capacitação sobre a temática das comunidades tradicionais junto aos membros do MPPE. Também estão previstas ações para fortalecer as parcerias institucionais com os GTs das Polícias Militar e Civil que tratam da discriminação racial, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as comunidades tradicionais e a juventude negra. Além disso, serão produzidas peças de comunicação, como vídeos e postagens para redes sociais.
Raízes – Com ênfase nas populações vulneráveis, o projeto pretende enfrentar as múltiplas dimensões das desigualdades decorrentes das discriminações que afetam as comunidades tradicionais, contribuindo para a conscientização, empoderamento e respeito à dignidade de seus membros, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988 e na esteira dos compromissos assumidos pelo Brasil em diversas Conferências Mundiais, especialmente na Declaração e Programa de Ação de Durban, adotados em 2001.
O projeto Raízes integra o Portfólio de Projetos Estratégicos do Ministério Público de Pernambuco, com foco na efetividade da legislação antirracista e afirmativa e insere-se o nos eixos Reconhecimento, Justiça e desenvolvimento para a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes, instituídos em 2013 pela Década Internacional para Afrodescendentes (2015-2024) conforme a Resolução nº68/237 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
O Estado de Pernambuco possui atualmente 133 comunidades quilombolas, 16 povos indígenas e 21 comunidades ciganas, localizadas quase que exclusivamente no interior do Estado, com ênfase nas regiões do Agreste Central, Agreste meridional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão do São Francisco e Sertão de Itaparica.
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Foto: Reprodução/PRB10
