Por Pedro Calvi, CDHM
No dia 25 de junho, durante uma escala para reabastecimento em Sevilha, na Espanha, foram encontrados 39 quilos de cocaína em um avião da Força Aérea Brasileira. O voo fazia parte da comitiva do governo federal que ia para a reunião do G20 no Japão. A droga estava na mala no sargento Manoel Silva Rodrigues, que trabalha há 19 anos na FAB. Há três anos ele faz parte da equipe que transporta os chefes de Estado e outros cargos de alto escalão brasileiros. O sargento está preso em Sevilha e o advogado de defesa afirmou à Corregedoria do Ministério Público Militar que há evidências de “ações clandestinas para imputar crimes ao comissário de bordo” e que o objetivo “seria prejudicar a imagem do Brasil e do governo federal”.
Nesta quarta-feira (10), as Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, ouviram, em audiência pública, representantes Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), da FAB e do Ministério da Defesa.
O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro do GSI, afirmou que “isso não acontecerá de novo, as medidas de prevenção serão reforçadas, o fato vai ser devidamente apurado e quem estiver envolvido vai responder pela irregularidade que cometeu”. Questionado sobre a capacitação das tripulações, o general afirmou que os profissionais “são escolhidos a dedo e são militares diferenciados pela atitude, formação e dedicação às tarefas que desenvolvem”. Augusto Heleno informou ainda que tanto o inquérito administrativo como o militar vão apurar se houve a participação de mais pessoas, assim como investigará o padrão de vida do sargento Rodrigues. Há 80 anos o GSI é responsável pela segurança de presidentes da república e, ainda de acordo com Augusto Heleno, nunca houve um incidente. “Então não procedem as acusações de incompetência. O sargento não tinha antecedentes, era um militar exemplar e avaliado constantemente, por algum motivo foi desviado para esse ilícito”. O general informa que as investigações têm prazo de 40 dias para terminar e que o caso deve ser enviado ao Superior Tribunal Militar.
Arlindo Chinaglia (PT/SP) ressalta que “houve uma grande falha no esquema de segurança e isso é inadmissível”. O parlamentar questionou a falta de exames que comprovem o uso de drogas pelas tripulações da FAB.
Além dos inquéritos abertos no GSI e na Aeronáutica, o sargento Manoel Silva Rodrigues responde a um inquérito aberto pela Polícia Federal para saber se alguém financiou o transporte da cocaína e se o sargento tem ligações com outras pessoas nesse crime.
O representante do Ministério da Defesa, tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Júnior, afirma que o caso é uma “exceção aos nossos valores e princípios, inaceitável em nosso meio e não seremos complacentes com qualquer desvio de conduta como este”. Almeida Júnior informou que, quando o fato aconteceu, todo o comando da Aeronáutica estava reunido e decidiu pela mudança de rota do segundo avião, que levava o presidente Jair Bolsonaro, para evitar mais constrangimentos. O avião da presidência também faria escala em Sevilha, mas foi para Lisboa, Portugal.
A pedido da Aeronáutica, o Ministério da Justiça solicitou hoje cooperação jurídica internacional à Espanha. É um pedido formal do Brasil às autoridades espanholas para acesso a depoimentos e provas colhidos na investigação aberta naquele país.
“Conheço a seriedade das forças armadas e como trata assuntos desta gravidade, com certeza haverá responsabilização e a apuração rigorosa, além de melhorias dos procedimentos de segurança das comitivas”, destaca Coronel Armando (PSL/SC).
Carlos Amaral Oliveira e o representante do comandante da Aeronáutica, Antônio Moretti Bermudez, explicam que a escolha de Sevilha para a escala técnica foi por questões operacionais como a capacidade de abastecimento da aeronave. Ele ressalta que o inquérito militar deve apurar também se a droga apreendida tinha como destino a Espanha ou o Japão. “Sempre adotamos os procedimentos administrativos necessários e o julgamento será à altura da confiança depositada pela sociedade nas Forças Armadas”.
Érika Kokay (PT/DF) considera que o caso foi “de uma gravidade institucional sem tamanho, e temos que responsabilizar quem tem responsabilidade institucional para impedir que o Brasil passe cada vez mais vergonha”. Para a parlamentar, “estamos vivenciando uma série de absurdos que afrontam a lógica de um estado democrático de direito”.
A audiência foi solicitada por Arlindo Chinaglia (PT/SP), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), David Miranda (PSOL/RJ), Glauber Braga (PSOL/RJ) e Érika Kokay (PT/DF). Presidiram o debate os presidentes da CDHM, Helder Salomão (PT/ES) e da CREDN, Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ).
