A resistência ao melomerendismo e à castronomia. Por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

A prática, lamentavelmente, é conhecida em todo o Brasil, onde “ninguém passa fome”, conforme decreto de Jair Bolsonaro (PSL vixe, vixe), mas só no Amazonas tem esse nome: melomerendismo, agora enriquecido com sua nova vertente – a castronomia.

O melomerendismo fez escola, sofisticando suas técnicas de ação depois que o governo Wilson Lima (PSC – vixe vixe), através do seu secretário de Educação, Luiz Castro, assinou contrato sem licitação com o empresário Gustavo Henrique Macário Bento no valor de R$ 32 milhões para fornecer almoço e merenda escolar, criando assim a “castronomia”. O empresário foi preso na operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça (30) em Manaus com acusação de desvio de recursos públicos, prática de sobrepreço, simulação de serviços e outras fraudes.

Ninguém sabe exatamente quando surgiu essa prática. Documentos históricos levaram alguns pesquisadores a sugerir que a origem do termo remonta ao séc. XVIII, quando um Melo governava a Capitania de São José do Rio Negro:  Joaquim de Melo e Póvoas (1758-1760). Ele ganhou muito dinheiro com tapioca e farinha de mandioca roubada dos índios Passé, Baniwa, Baré e Manao. Depois disso, dois Melo governaram o Amazonas:  Antônio de Mello (1865-1867) nomeado por D. Pedro II e Nelson de Melo (1933-1935) por Getúlio Vargas.

Esse período pode ser denominado de proto-melomerendismo. Sua face moderna surge mesmo com José Melo de Oliveira, um obscuro professor de História do Ginásio Estelita Tapajós, nomeado em 1989 secretário de educação pelo então governador Amazonino Mendes (na época no PDC, vixe vixe), permanecendo no cargo no governo seguinte do mesmo Amazonino (já no PPR e depois no PFL, ambos vixe-vixados). Depois Melo seria governador do estado e preso em 2017 por se especializar no desvio dos recursos do Fundo Estadual de Saúde, que aprendeu com Sérgio Cabral.

Garimpando a merenda

Foi assim. O então secretário de educação do Amazonino, conhecido como José Melo Merenda, descobriu uma mina: o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que descentralizou as verbas a partir de 1994 e transferiu os recursos financeiros aos estados e aos municípios. Na época, o deputado Luís Fernando Nicolau denunciou o desvio de duas mil toneladas de merenda escolar, no valor de R$ 6 milhões de reais, que dariam para encher 215 caminhões. Os recibos referentes à entrega de ovos “apresentam fortes indícios de falsificação” – denunciou o deputado Nicolau.

Sai governador, entra governador e continua o garimpo que tira comida da boca das crianças para enriquecer ilicitamente o grupo no poder. Só muda o garimpeiro. Aliás, a disputa recente entre Amazonino e Wilson Lima foi uma briga pelo controle da mina. Agora, a empresa G.H. Macário Bento, fornecedora ao Estado há quase seis anos, estava sendo investigada pelo Ministério Público por entregar comida estragada a presos, mas mesmo assim – ou por isso mesmo – foi contratada, sem licitação, para abastecer com merenda os alunos da rede estadual de ensino de Manaus e do interior.

A operação “Eminência Parda” da Policia Federal prendeu Gustavo Macário e realizou buscas e apreensão em sua mansão, incluindo três carros de luxo. Investiga crimes de peculato, lavagem de dinheiro e outras mumunhas. O secretário Luiz Castro jura – e quer ver sua mão mortinha no inferno se estiver mentido – que não há irregularidade no contrato, só dispensado de licitação “para assegurar o início do ano letivo”. Só não explicou porque contratar uma empresa que já vinha sendo investigada por irregularidades.

Em apenas seis meses, o governo de Wilson Lima acumulou R$ 500 milhões em contrato, sendo R$ 325 milhões com dispensa de licitação, sem concorrência, dos quais R$ 125 milhões só na SEDUC – conforme denúncias do deputado estadual Wilker Barreto, que acha necessário instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a “castronomia”, isto é, a comilança que pode estar ocorrendo na SEDUC e em outras áreas.

Gustavo Macário Bento é cunhado do Zé Lopes, o empresário que se apropriou dos cofres do Estado do Amazonas, citado na operação “Maus Caminhos” que desde 2016 investiga desvios de recursos milionários na Saúde e já prendeu empresários, ex-secretários, governador e primeiras-damas. O próprio Zé Lopes foi preso em outras operações por desmatamento ilegal, grilagem de terras e corrupção em órgãos ambientais.

Musp: a resistência  

Como combater o melomerendismo e a castronomia? No momento em que escrevo, neste sábado (3) os representantes dos sindicatos dos profissionais na área de educação, saúde e segurança estão reunidos em uma assembleia geral para definir formas de luta, que pode incluir a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. Eles criaram o Movimento Unificado dos Servidores Públicos (MUSP) e estão exigindo a revogação da lei que congelou por dois anos os reajustes salariais do funcionalismo, assim como o pagamento em dia do 13º salário.

Diante do desvio de recursos públicos, ninguém acredita na conversa fiada do governador de que não existe dinheiro para honrar os compromissos com os servidores. O crime é ainda maior quando os recursos desviados deviam ser aplicados na saúde e na educação que são justamente as áreas mais saqueadas.  

Qualquer guerra é um ato de barbárie, mas até na guerra existe um código de conduta com regras para evitar crimes ainda maiores. Os tratados internacionais, como a Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma, consideram como crime de guerra atos que são condenáveis, como torturar prisioneiros, atacar a população civil desarmada e violar os direitos humanos.

Ora, se até para matar existe um código de ética, devia haver também para roubar.  Ironicamente, admitiremos que um governante possa saquear os cofres públicos, “sem exagero” como disse Sérgio Cabral, mas fica terminantemente proibido de se apropriar da merenda de crianças ou dos recursos destinados aos hospitais e postos de saúde, porque aí, além da gatunagem, é um assassinato de milhares de pessoas.  Esses caras não têm vergonha, nem consciência. 

Contra o melomerendismo e a castronomia, só a luta dos servidores públicos organizados.

P.S. – Todo mundo sabe de quem o desaparecido Queiroz é laranja, mas o Wilson é lima de quem?

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