Segundo o Ministério público, está garantida a permanência das pessoas na localidade
Redação Brasil de Fato
A Prefeitura de João Pessoa procurou o Ministério Público para renegociar o Projeto do Parque Sanhauá com vistas à permanência das famílias na localidade. A comunidade Porto do Capim, que sofre desde março deste ano com ameaça de despejo devido ao Projeto do Parque Sanhauá, esteve reunida com o Ministério Público (MP) na noite desta quinta-feira (8) para receber a informação em primeira mão por parte do MP.
Segundo José Godoy, Procurador da República – PB, a PMJP procurou o Ministério Público para conversar: “A prefeitura soltou uma nota e nos procurou com interesse de negociar a possibilidade das pessoas que pertencem à comunidade ficarem na região e construírem residência. Ainda vamos discutir a quantidade de famílias e outros detalhes, mas a prefeitura já parou a parte da obra que gera intervenção nas moradias, que envolve a comunidade”, relatou o procurador.
Godoy explica que, onde houver casas, haverá negociação, ou seja Vila Nassau, Praça Quinze e Porto do Capim. “Já tivemos uma primeira reunião com a comunidade que se propôs a fazer uma reflexão sobre essa questões, sobre quais seriam as condições que ela acha que são relevantes para a negociação, e creio que na próxima semana já teremos mais informações sobre isso”, disse ele.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou uma nota no site oficial ainda na quarta-feira (07): “Após reunião de várias secretarias envolvidas na construção do Parque Sanhauá, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) definiu nesta quinta-feira (08) dialogar com o Ministério Público Federal (MPF) para esclarecimentos a respeito do projeto. Outra decisão foi a de retardar o início das obras relativas à área que atinge diretamente a Vila Nassau até que sejam concluídas as tratativas com o MPF. No entanto, as obras de empraçamento e calçadas nas proximidades da CBTU, que melhoram a mobilidade e o aspecto urbanístico da região, serão mantidas”.
Segundo Raissa Holanda, uma das lideranças da luta do Porto do Capim, a comunidade vê com desconfiança a proposta: “A reunião aconteceu ontem no Ministério Público Federal, juntamente com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a comunidade, e lá, tivemos a proposta de voltar o diálogo com a prefeitura, mas a gente ainda não decidiu essa questão porque é preciso analisar, até porque já fomos passados a perna uma vez quando a prefeitura abandonou um diálogo de cinco anos, e a gente fica meio que ainda refletindo sobre essa questão. E a proposta é de que os nossos desejos agora sejam atendidos, pelo menos assim foi o que o procurador disse, que a gestão falou que eles vão nos ouvir e tentar fazer o projeto de acordo com as nossas demandas também”, comentou Raissa.
Ela conta que o projeto que se quer não é apenas de moradia, é mais amplo: “Principalmente a questão do território que, se for realocar que traga as famílias para dentro da comunidade”.
A proposta é de que também atendam demandas como educação, saúde, construção de PSF na comunidade, construção de creches e escola.
Para Raissa, a resistência foi fundamental para a prefeitura reconsiderar o diálogo com a população: “A gente vê essa conversa com a prefeitura como um avanço porque, querendo ou não, foi a resistência que conseguiu chegar até aqui e fazer com que a prefeitura recuasse e notasse que o projeto, da forma como eles estavam querendo executar, não iria dar certo”, pondera Raissa.
Na próxima semana a comunidade irá se reunir novamente com o Ministério público para apresentar suas demandas ante o Projeto do Parque Sanhauá. O Jornal Brasil de Fato continuará acompanhando de perto o caso.
Edição: Cida Alves.
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Imagem: Moradores do Porto do Capim durante protesto contra sua retirada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. / Divulgação
