Debate sobre ameaças do fracking chega ao Senado

Método de extração de gás de xisto pode afetar severamente a agricultura, economia e saúde do País

350.org

BRASÍLIA – O intenso e importante debate sobre o uso da técnica do fraturamento hidráulico (fracking) para a exploração de xisto em solo brasileiro chegará pela primeira vez ao Senado Federal. Em uma audiência pública, marcada para o próximo dia 14 de agosto, às 11 horas, especialistas técnicos e autoridades levarão aos parlamentares brasileiros os impactos que a prática pode trazer para a agricultura, economia, saúde e meio ambiente do País. Recentemente, dois estados brasileiros – Paraná e Santa Catarina – sancionaram leis que banem a prática de seus territórios.

A decisão de realizar uma audiência sobre o assunto partiu da Senadora Soraya Thronicke (PSL), em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), que acredita que debater o fracking é de extrema importância para entendermos como funciona essa “controversa técnica de extração de gás de xisto”. “Estimamos apenas desvantagens sobre a técnica e por isso precisamos debatê-la para entender melhor e, de forma técnica, quais são os prejuízos que ela causa ao meio ambiente, à população, ao agronegócio e, consequentemente, a todo o país”, explica Soraya.

“É de suma importância ressaltar que as cinco principais atividades brasileiras – agricultura, piscicultura, suinocultura, pecuária e avicultura –, serão extremamente afetadas com a extração do gás de xisto por meio do fracking”, conta o  fundador e diretor nacional da Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS), Juliano Bueno de Araújo. Isso ocorre pois a técnica causa impactos ambientais sistêmicos, morte de animais e cultivares, além de embargos fitossanitários, fazendo com que os itens produzidos em área de extração não sejam aceitos em diversos países e reduzindo a competitividade do Brasil nos cenários de competição e qualidade exigidos pelo mercado internacional”.

De acordo com o especialista em Engenharia Ambiental, Rubens Harry Born, consolidar atividades agropecuárias sustentáveis e comercialmente viáveis, seja para o mercado interno ou para exportação, depende de políticas e órgãos firmes para a precaução e prevenção da degradação dos solos. “O fracking pode trazer sérios impactos econômicos, sociais e para a saúde das populações que vivem ao entorno – estes já comprovados em diversos países. Logo, a salubridade humana, ambiental e econômica, dependem da proibição desta atividade”, conta Born.

O Deputado Estadual do Paraná, Evandro Araújo (PSC), autor da Lei nº 19.878, a primeira lei brasileira que proíbe definitivamente o fracking, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) no dia 10 de julho, é outra figura importante que estará presente para levar ao Senado toda a “experiência e vanguarda do Paraná na construção das leis anti-fracking”. “Essa proibição abre um caminho para que outros estados também avancem nesse sentido, garantindo que a produção agrícola e a economia brasileiros sigam em um caminho competitivo e sustentável”, complementa Araújo.

Já o agricultor Beto Lunitti, também presente na mesa de debate, aponta que a expectativa de propor um diálogo sobre a nocividade do método aos senadores é muito grande. “Nós precisamos mostrar ao Senado que o Brasil tem diversas fontes de energia, sendo elas limpas e renováveis – o que precisamos é investir nesta área. Temos que mostrar firmemente quais são os males da produção de energia do fracking, mas também falar sobre os potenciais existentes atualmente no País”, explica Lunitti.

A audiência será realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e terá participação da senadora da República Oriental do Uruguai, Carol Aviaga; do procurador da República, Luís Roberto Gomes; do Deputado Estadual, Evandro Araújo, do pecuarista e diretor nacional da COESUS, Juliano Bueno de Araújo; do doutor em Geografia e voluntário da COESUS, Luciano Henning; do agricultor, Beto Lunitti; e do especialista em Engenharia Ambiental e doutor em Saúde Pública, Rubens Harry Born.

Como funciona o fracking

O fraturamento hidráulico (fracking) é uma tecnologia utilizada para a extração do gás do folhelho pirobetuminoso de xisto. Para fraturar a rocha e liberar o gás de xisto, empresas privadas que exploram esse recurso fazem uma profunda perfuração no solo para inserir uma tubulação e injetar, sob alta pressão, 35 milhões de litros de água potável, além de areia e mais de 750 ativos químicos e radioativos, com alto potencial cancerígeno.

A prática pode causar a contaminação da água potável tanto na superfície quanto nas fontes subterrâneas e a esterilização do solo, tornando-a infértil para a agricultura. Esses efeitos têm o potencial de inviabilizar também a pecuária e o turismo. Outro impacto previsto é a elevação do risco de danos graves e irreversíveis à saúde como problemas respiratórios, cardíacos, neurológicos, vários tipos de câncer, má-formação congênita, esterilidade em mulheres, aumento da mortalidade infantil e perinatal, nascidos de baixo peso e partos prematuros.

AUDIÊNCIA PÚBLICA “IMPACTOS DO FRACKING”

Data: 14/08/2019

Horário: 11h

Endereço: Plenário 7 da Ala Alexandre Costa, anexo 2 do Senado Federal, Brasília (DF)

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