Líderes comunitários expuseram demandas a representantes de órgãos públicos presentes no evento
Procuradoria da República no Amazonas
Situações de impasse e conflitos decorrentes de reivindicações de posse de terras foram relatados por moradores de comunidades da Região Metropolitana de Manaus durante audiência pública realizada no prédio anexo do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, na última segunda-feira (12), em alusão ao Dia da Luta pela Reforma Agrária e contra a Violência no Campo.
Durante o encontro, foram apresentados casos de tensão entre líderes comunitários que informaram viver há décadas em comunidades e ramais da Região Metropolitana de Manaus e outras pessoas que se declaram proprietários desses territórios, além de deficiências no acesso a serviços de saúde, educação e energia elétrica em função da falta de regularização fundiária.
Falaram durante a audiência moradores do Ramal Terra Santa, em Presidente Figueiredo, e da comunidade Vera Castelo Branco, em Iranduba, além de representantes da Associação Agrícola Bons Amigos, situada no quilômetro 97 da rodovia AM-010, e da Associação dos Produtores e Agricultores do Ramal do Uberê, localizado no quilômetro 8 da Estrada do Brasileirinho, dentre outras manifestações.
O evento foi conduzido pela procuradora da República Michèle Diz Y Gil Corbi e também contou com a participação de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Superintendência de Patrimônio da União e da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF).
Na ocasião, representantes dos órgãos públicos presentes acordaram encaminhamentos com o MPF para dar andamento às demandas apresentadas pelos comunitários, segundo as respectivas atribuições e competências dessas instituições. A audiência pública foi uma ação coordenada do Grupo de Trabalho Reforma Agrária do MPF, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
“A audiência pública foi importante para que possamos fazer um diagnóstico das situações e continuar o acompanhamento que já é realizado, tanto pelo MPF, quanto pelos demais órgãos, que vão poder aprimorar sua atuação, estreitar os laços com a população e buscar soluções para esse problema que aflige tantas pessoas há tanto tempo”, concluiu a procuradora da República Michèle Diz Y Gil Corbi.
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Foto: Ascom MPF/AM
