Para imaginá-la, conceito de determinação social da saúde é chave: se queremos superar o atual modelo de saúde, é preciso superar também a sociedade em que ele se insere – desigual e exploradora. Sobre o tema, leia capítulo de livro recém-lançado pela editora Hedra
Por outra determinação social da saúde
Por Diego de Oliveira Souza*, em Outra Saúde
Como seria a saúde numa sociedade pós-capitalista?
Para responder à pergunta, partimos da premissa da determinação social da saúde, que implica rechaçar qualquer visão fragmentadora para adotar um olhar processual e dialético. Essa mudança de perspectiva permite escapar dos causalismos para entender a saúde como processo, socialmente determinado. Enxergada assim, a saúde não seria o resultado da interação de diversos fatores (fragmentos), mas um processo uno, embora heterogêneo, que expressa a generalidade das relações sociais que a constituem. Ora, se as relações sociais estão constituídas sobre processos de desigualdade, com exploração e opressão de muitos por poucos, a saúde só poderia se expressar como processo no qual impera a degradação.
Ao considerar a complexidade da degradação da saúde, deparamos com múltiplas dimensões, cujas nuances concretas não abordaremos. A fim de viabilizar esse exercício de abstração, destacam-se duas dimensões sobre a saúde no capitalismo. A primeira diz respeito à degradação em si, expressa no adoecimento dos indivíduos e dos grupos, pelo viés das classes sociais. A segunda tem a ver com as respostas dadas ao conjunto de problemas de saúde individuais e coletivos. Num caso e noutro, tem-se processos socialmente determinados.
Na dimensão da degradação, pode-se pensar nas múltiplas formas de adoecimento dos trabalhadores, mutilados e aviltados (física e mentalmente) pelo trabalho que supostamente dignifica o homem. Podemos pensar no adoecimento relacionado ao pauperismo absoluto, à fome e à ausência de serviços urbanos básicos. Para além das doenças relacionadas à condição de proletarização e pobreza, há doenças provocadas pela aceleração espaço-temporal da dinâmica contemporânea, o que inclui os efeitos da destruição da natureza pelo próprio modo de produção, o tipo de alimentação que somos impelidos a ter, e o modo como são moduladas as relações afetivas, entre outras expressões que alcançam diversas classes e grupos sociais.
No que concerne à dimensão das respostas dadas, tem-se alguns níveis, com destaque para as respostas técnico-científicas das profissões da saúde, e as respostas sócio-políticas implementadas pelo Estado e/ou pela sociedade civil na elaboração de políticas, programas ou projetos que incidem diretamente na saúde ou em outros complexos sociais correlatos. Em geral, as soluções criadas estão presas à mesma espiral que gerou os problemas que se busca solucionar, o que se manifesta na mediação predominante da “forma mercadoria”.
O ato do pagamento por um cuidado ou serviço de saúde — seja diretamente a um suposto profissional autônomo, seja pela mediação de um Estado provedor de políticas de saúde, mas que compra e dinamiza o complexo médico-industrial/ financeiro — constitui uma racionalidade reificada, cuja pedra de toque é a “forma mercadoria”. Trata-se de uma espiral aprisionadora (a categoria alienação vem a calhar), porque a própria ciência e a filosofia encarregadas de entenderem e transformarem essa realidade são constituídas sobre as mesmas bases, reproduzindo a mesma dinâmica. As ciências da saúde passam a atuar sob uma racionalidade que se integra à mercadorização, elas mesmas se transformando em mercadorias. Seus produtos, ao chegarem à dimensão das respostas à degradação, em geral são acessíveis via mercado (ou por um Estado que o complementa).
A mercadorização, soerguida da exploração, se articula com as relações de poder e dominação, a exemplo da (re)criação das opressões de gênero, etnia etc. no capitalismo. Obviamente, as relações de opressão e dominação tanto aumentam a degradação da saúde de determinados grupos, quanto viciam as respostas, constituídas predominantemente por homens brancos ocidentais do Norte global para outros homens brancos ocidentais do Norte global. Não se percebem as particularidades do processo saúde-doença dos grupos oprimidos/ dominados, nem se entende a potencialidade das respostas oriundas de outras perspectivas culturais, a não ser quando é lucrativo mercadorizá-las: pensemos no caso dos saberes dos povos originários e como são rechaçados pela cultura hegemônica. Ou, quando convém, são apropriados pelo mercado.
As relações de poder se reproduzem de diferentes formas dentro do nível técnico-científico das respostas à degradação da saúde. Provavelmente, a mais emblemática delas é a hierarquização entre as profissões da saúde, sobretudo pela centralidade da profissão médica. Ao mesmo tempo em que se cria uma espécie de fetichismo da sociedade com essa profissão (e dela consigo mesma, assim como das outras profissões para com ela), reforçam-se contingências mais afeitas ao modelo biomédico, seus ensimesmamentos e causalismo. Isso porque, embora essa profissão seja valorosa, cria-se uma dinâmica que superestima seu papel nas respostas a serem dadas à degradação da saúde, em detrimento das demais profissões e saberes — o que contribui para a invisibilização da determinação social da saúde.
As respostas aos casos particulares acabam sendo, predominantemente, um ataque às doenças desenvolvidas nos indivíduos, conformando um modelo fluidamente incorporável à dinâmica da mercadorização. Convém ressalvar que a construção dessas respostas inócuas é incorporada por sujeitos bem-intencionados, profissionais dedicados e que se preparam para ajudar outrem. Não se trata de uma questão moral ou de uma intenção deliberada, mas de um processo social que produz uma determinada forma de conceber o problema e, portanto, de enfrentá-lo. É como se cada profissional ou pessoa que quer dar respostas aos problemas de saúde fossem Sísifos rolando suas pedras montanha acima, fadados a repetir a tarefa eternamente. Isso não significa que não haja sucessos pontuais; mas significa que, do ponto de vista genérico, a degradação da saúde só avança. Pois, quanto mais a ciência e a tecnologia da saúde evoluem, mais problemas de saúde surgem. Ou ainda, são recriados os antigos problemas, como epidemias e pandemias, de ordem física e mental.
Há um imbricamento — ou uma determinação recíproca — entre as duas dimensões que aqui tratamos. A degradação da saúde impõe a necessidade de respostas que, majoritariamente, constituem-se a partir da mesma visão de mundo que gerou a degradação. Por serem respostas inócuas, retroalimentam a degradação. Obviamente, a sociedade e as suas determinações não são monolíticas, mas são heterogêneas e permeadas pelas lutas sociais.
Respostas contra-hegemônicas existem e nos fazem avançar. Pensemos no caso de políticas sociais de saúde que incorporem, em alguma medida, a premissa da determinação social da saúde, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Passos importantes são dados no enfrentamento da degradação da saúde por dentro do capitalismo, o que não acontece sem o conflito com outras perspectivas que invadem o SUS como parasitas que o corroem, a exemplo das contrarreformas de caráter neoliberal.
São respostas insuficientes, porque ainda partem das possibilidades determinadas pelo próprio modo de produção, sendo incorporadas e refuncionalizadas por ele. Caminhos como o SUS, embora insuficientes para se imaginar concretamente a saúde no pós-capitalismo, devem ser defendidos e fortalecidos, desde que não enveredem pelo caminho da romantização. O SUS traz lições para o futuro, mas é parte da natureza contraditória desse modo de produção. É como se, em vez de cada Sísifo empurrar sua pedra sozinho, agora empurrassem todos juntos a mesma pedra. Vai-se bem mais longe, talvez com menos esforço, mas a pedra segue a rolar abaixo e a tarefa a ser repetida diuturnamente.
Disso resulta um modelo que, embora tenha tensões e contestações, tende a ser hospitalocêntrico; voltado ao tratamento de doenças a nível individual; baseado em uma ciência reificante que ignora outros saberes; que fetichiza a figura do médico (também outras profissões, em níveis diferentes); e que tem, como pedra de toque, sua integração direta ou indireta a um sistema mercantilizado em todas as esferas, da produção à financeirização, do caso clássico da indústria farmacêutica às novas formas de transformar seguros de saúde em ações no mercado financeiro. Com esses elementos, a determinação social da saúde só poderia confluir para a degradação.
Fica evidente que o ponto nevrálgico está na superação do próprio modo de produção capitalista. É preciso romper com a base material que determina nossa atual subjetividade e as respostas que somos capazes de formular ou de aceitar como sendo as mais adequadas. Talvez seja algo como descobrir que, no final das contas, não precisemos rolar a pedra montanha acima, desobedecendo à tarefa/castigo. Talvez até mesmo destruir a pedra ou até descobrir que ela nunca existiu. Talvez abandonar a montanha rumo a outro lugar. Ou, quem sabe, fazer dela um lugar no qual se possa viver em comunidade e em equilíbrio com a natureza, fato decisivo para uma outra determinação social da saúde.
Dando um pouco mais de concretude à analogia, é possível imaginar tendências. Ora, em uma sociedade baseada em formas solidárias de trabalho em vez da exploração/dominação, será possível produzir, dialeticamente, novas formas: de conceituar a vida; de produzir e se relacionar com a natureza; de consumir; de construir afetos; de homem; de mulher; de outros gêneros; de arte; de ética; de ciência; e assim por diante, no interior de uma dinâmica favorável à conexão entre a luta individual e as potencialidades do gênero humano (emancipado). Talvez essa sociedade seja capaz de forjar determinações sociais que nos conduzam à predominância da saúde sobre a doenças.
Talvez tenhamos uma sociedade naturalmente promotora da saúde e que construa formas de intervir nos problemas de saúde que sejam antes coletivas do que individuais. O termo coletivo deve ser entendido como algo que condiciona um coletivo de pessoas (profissionais? Não sabemos, pois o próprio termo profissão pode não fazer sentido sob outra racionalidade) auto-organizadas (sem hierarquias ou relações de poder entre elas) que agem para e com outras coletividades, incluindo saberes diversos.
Claro, processos e procedimentos para o tratamento de indivíduos adoecidos, executados dentro de estruturas físicas adequadas para tal, ainda serão necessários (mas não na forma de hospitais, esqueçamo-los). Todavia, eles devem compor a dinâmica, e não a furtarem para si. O que hoje chamamos de remédios, aparelhos de diagnóstico, intervenções cirúrgicas ou qualquer outro conhecimento e tecnologia produzida no capitalismo devem ser apropriados por uma sociedade emancipada, mas refuncionalizados na direção de uma processualidade na qual o coletivo e o individual estejam equalizados, sem a mediação da compra e da venda.
As nuances de como isso pode ocorrer ou a concretude das respostas que a humanidade poderá dar aos problemas de saúde são inimagináveis. Não podemos ter respostas para as perguntas que ainda não formulamos ou nem somos capazes de formular. O que podemos supor, nesse exercício reflexivo, é que a determinação social da saúde é o ponto de partida e o ponto de chegada. Por essa premissa, constata-se que é preciso superar o atual modelo de saúde, o que pressupõe a superação da sociedade da qual faz parte. Abre-se o caminho para uma outra sociedade (tomara, comunista), com sua própria forma de determinar a saúde.
*Diego de Oliveira Souza, professor da Ufal na pós-graduação em Serviço Social e na Graduação em Enfermagem, campus Arapiraca. Pesquisa sobre o mundo do trabalho, com ênfase para a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras. Enfermeiro, com mestrado (Ufal) e doutorado (Uerj) em Serviço Social. Pós-doutorado em Estudios de la Ciudad pela UACM. Membro do Núcleo do CEBES no agreste de Alagoas e do núcleo temático Direito, Saúde e Trabalho. Membro do GT de Saúde do Trabalhador da Abrasco. Membro do núcleo Saúde e Trabalho do Instituto Walter Leser. Membro do coletivo ofensiva socialista. Membro do Instituto Trabalho Associado.
