Relatório final da diligência da CDHM ao Amapá recomenda mais segurança para indígenas Waiãpi e novas investigações sobre morte de cacique

por Pedro Calvi / CDHM

Nos dias 16 e 17 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), fez uma diligência ao Amapá para verificar as condições de segurança, ameaças de morte e possíveis invasões da Terra Indígena Waiãpi, especialmente nas Aldeias Mariry, Yvytotô e Aramirã. Entre os dias 21 e 23 de julho, o cacique Emyra Waiãpi foi encontrado morto em terras das aldeias Waiãpi-Apina, no oeste do estado. O laudo da Polícia Técnica afirma que a causa da morte foi afogamento. A CDHM contestou o laudo e pediu ao Superintendente da Polícia Federal que apure com profundidade o caso. A diligência foi conduzida poro Camilo Capiberibe (PSB-AP), vice-Presidente da CDHM e por Joênia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.

Durante a visita às aldeias, a CDHM constatou a situação vulnerável do povo Waiãpi, assustados diante da possibilidade de continuidade de ataques de garimpeiros ao território, às suas lideranças e comunidades. Também confirmou a posição contrária ao documento da perícia sobre a morte do cacique Emyra, a partir de dados e informações coletados nos depoimentos dos familiares e moradores da comunidade.

No relatório final da missão, a CDHM reitera o pedido de uma investigação mais aprofundada, para a coleta de novos elementos, já que não foi feita perícia no local onde o corpo foi encontrado e que houve lapso temporal de 9 dias desde a descoberta, sepultamento e a realização da necropsia. Entre as sugestões, um exame mais detalhado das lesões no corpo do cacique Emyra Waiãpi, registradas em gravação em vídeo, análises sobre os cabelos encontrados no local e entregues à Polícia Federal, que sejam tomados os depoimentos de duas testemunhas indígenas que observaram a presença de possíveis invasores e levantamento da presença de não–índios no entorno da TI Waiãpi. A CDHM também recomenda a adoção de medidas de segurança, preventivas e repressivas, permanentes e ampliadas, para evitar possíveis novas invasões, bem como a garimpagem ilegal no território indígena, na Floresta Estadual e no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

O relatório da diligência deverá ser enviado ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal, à Presidência da FUNAI, ao Governo do Estado do Amapá e dos municípios Laranjal do Jari, Mazagão e Pedra Branca do Amapari, e Grupo de Amigos dos Povos Indígenas do Parlamento Europeu.

Leia aqui a íntegra do relatório da diligência ao Amapá.

Foto: André Cantuária

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