Audiência ocorreu quase um mês após os agricultores serem presos. Eles são moradores do Seringal São Bernardo, localizado na Estrada Transacreana, zona rural de Rio Branco.
Alcinete Gadelha – do G1 Acre / CPT
Pouco mais de um mês após serem presos, os agricultores Francivaldo Santos da Silva, de 24 anos, e Mauri de Souza dos Santos, de 23, acusados por um fazendeiro de roubo de castanha e invasão de terras, comemoraram a decisão de arquivamento do processo.
O fazendeiro Mozar Marcondes Filho que acusava os dois de esbulho possessório, que é a invasão de propriedade privada, não compareceu à audiência de instrução no Juizado Criminal, na quarta-feira (2), nem enviou representante, e o processo foi arquivado. O G1 tentou, mas não conseguiu ouvir o fazendeiro.
Eles são moradores do Seringal São Bernardo, localizado na Estrada Transacreana, zona rural de Rio Branco.
“Em razão da ausência dele [fazendeiro] e o promotor não verificando nenhum outro ilícito de ação de ordem pública incondicionada, pediu o arquivamento, porque o boletim noticiava possível esbulho e ele entendeu que não havendo violência por parte dos apontados autores, seria caso de ação privada por parte do proprietário, razão pela qual foi pedido o arquivamento”, explicou o defensor público Eugênio Araújo.
Para o agricultor Mauri Santos, a preocupação de uma possível prisão passou com o arquivamento do processo.
“Agora saio mais feliz já que não deu nada que ele tava acusando a gente. Dizendo que estávamos invadindo o lugar deles. Saio um pouco mais alegre, porque estava pensando que podia ir para a cadeia porque ele estava acusando. Aliviado, mas o medo ainda continua porque ele não deixa ninguém em paz”, disse.
Prisão e tortura
No dia da prisão, em 6 de agosto, os agricultores contam que estavam trabalhando quando foram abordados por policiais militares e levados para a Delegacia de Flagrantes da capital acreana.
Os dois jovens contam que antes de serem levados para a delegacia, foram torturados, algemados, ameaçados de morte e agredidos com um facão. O exame de corpo de delito confirmou as agressões (foto acima).
“Nós estávamos trabalhando, quando apareceram uns caras de preto e chegaram já com as armas, mandaram colocar a mão na cabeça, e mandaram deitar no chão. Eles perguntaram pelas armas e disseram que chegamos lá ameaçando os funcionários deles, e não tinha funcionário nenhum”, contou Santos.
A Polícia Militar do Acre (PM-AC) informou que ainda não foi notificada pela Corregedoria e nem pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) sobre as supostas agressões.
O agricultor conta que os policiais procuravam por armas e chegaram a arrombar a porta da casa deles. Eles afirmam que as ameaças de morte continuam e que os moradores do seringal estão com medo.
“Vou matar vocês e deixar para os urubus, eles diziam. Eles queriam que a gente dissesse que tinha arma em casa. Nós não merecemos passar por isso. Não devemos nada a ninguém. Tenho medo porque ele [fazendeiro] ameaça a gente de morte. Diz que vai matar. Ele quer que a gente saia de lá e deixe a terra para ele”, lamenta.
Depois da tortura, os rapazes contaram que foram algemados, caminharam cerca de 40 minutos até chegar ao carro e foram levados para a delegacia.
“A gente pensava que era carro da polícia, mas não era. Jogaram a gente lá como se fosse bandido. Mas, a gente não é, fomos algemados para todo mundo ver”, lamentou.
Luta pelas terras
Segundo Francivaldo da Silva, as propriedades do seringal são grandes, a menor colocação tem cerca de 900 hectares e pelo menos 30 famílias moram na região e são perseguidas. Ele não soube informar o tamanho do lote onde moram e cultivam seus produtos.
“Esse fazendeiro vive perseguindo todos os moradores lá de dentro. Faz muito tempo, desde 2004 que ele vem tentando tirar o pessoal de lá. Acredito que ele quer fazer o manejo lá. Têm umas terras que são dele, ele meteu o manejo e desmatou tudo”, contou Silva.
Darlene Braga, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse que muitos moradores da região sofrem perseguições.
“Desde 2011 são muitas tentativas tanto de madeireiros, quanto fazendeiros que tentam se apropriar do território. Esse tempo inteiro a bacia hidrográfica do Riozinho do Rola precisa de ação do estado, que intervenha para não serem dizimadas essas comunidades. Dia a após dia a gente vê fazendeiro fazendo boletim de ocorrência, de roubo de castanha, de invasão de terra, de esbulho”, pontuou.
Mais de 15 boletins de ocorrência
Darlene confirmou que os trabalhadores registraram um boletim de ocorrência contra os policiais militares, outro contra o fazendeiro, fizeram exames de corpo de delito para confirmar as agressões e buscaram ajuda no Ministério Público do Acre (MP-AC).
“Fizeram corpo de delito e o exame comprovou [as agressões]. Estamos fazendo o máximo possível para ajudar. Registraram um boletim contra os policiais, prestaram o depoimento no Ministério Público e contaram tudo o que aconteceu”, afirmou Darlene.
Os registros contra os policiais e o fazendeiro foram feitos na Delegacia da 3ª Regional de Polícia Civil, que fica na Baixada da Sobral, capital acreana.
O delegado Alcino Souza disse que assumiu a coordenação da delegacia nesta terça-feira (1º), e não tem detalhes sobre a situação.
Porém, o delegado afirmou ter conhecimento que existem vários registros policiais dos moradores contra o fazendeiro e vice e versa.
Conforme Souza, o conflito entre os moradores da região e o fazendeiro se arrasta há mais de três anos. Existem investigações em andamento para apurar a situação, mas a polícia só pode concluir os procedimentos após a conclusão de reintegração de posse.
“Tem mais de 15 boletins que vão ser mandados para o Ministério Público. É um problema agrário que está gerando esse tipo de violência lá. Hoje [terça,1º] foi queimada a casa de uma senhora de lá, e já tem registro dessa senhora contra o Mozar e dele contra ela. As acusações são mútuas”, contou o delegado.
Souza falou que pediu um levantamento para a equipe de todos os registros feitos por moradores do seringal e do fazendeiro. De acordo com ele, há denúncia de furto, incêndio criminoso, roubo, agressão, entre outros crimes.
“O acesso é muito difícil, são vários quilômetros de ramais, tem a ausência do poder público e junta com essa decisão não resolvida e deixa as pessoas impacientes e gera todo esse conflito. São várias pessoas que brigam entre si”, concluiu.
O Ministério Público disse que vai se posicionar posteriormente sobre as supostas agressões dos militares e as denúncias dos moradores contra o fazendeiro.
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Imagem: CPT Acre
