Conflito explode no Norte de Minas. Empresa Mantiqueira invade Território Tradicional

No Mab

“No dia 20 de outubro de 2019 a empresa Mantiqueira invadiu novamente o Território das Populações Tradicionais Geraizeiras no Vale das Cancelas. A comunidade se mobilizou para impedir que a empresa implantasse os cabos das linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa Mantiqueira, grupo Brookfield, já tinha invadido a comunidade e implantado várias torres de transmissão de energia – LT 230 Kv Irapé – Araçuaí 2 C2 e SE 230/ 138 Kv Janaúba 3.

Entretanto, sem considerar a comunidade, invadiu a área sem negociação, sem autorização judicial e violando o direito à consulta e ao Território garantidos em normas internacionais de diteitos humanos. Além das fragilidades do licenciamento ambiental, a empresa também violou a condicionante 2.11 da Licença de Instalação 1210/2018 publicada pelo IBAMA.

A comunidade tentou um diálogo com a empresa Mantiqueira, mas ela continuou com a mesma postura: ignorar o território tradicional. A comunidade Buriti/São Lourenço, que pertence ao núcleo Tinguí, do Território Vale das Cancelas, município de Grão Mogol, Norte de Minas Gerais, fez diversas denúncias mas os órgãos do Estado responsáveis para resolver o conflito nada fizeram.

Esperamos que agora o Estado possa agir para evitar que o conflito se agrave e as famílias possam viver em paz. O clima de tensão é muito grande no local. As famílias estão mobilizadas e indignadas com a situação, que apesar das denúncias, nada é resolvido. Exigimos que as autoridades responsáveis tomem as devidas providências. 

Grão Mogol, 21 de outubro de 2019.”

Comunidade Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas / Movimento dos Atingidos por Barragens / Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros / Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH Norte / Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular / Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania / Comissão Pastoral da Terra / Mandato da Deputada Estadual Leninha / Mandato do Deputado Federal Patrus Ananias / Frente Parlamentar Mineira em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais

FIAN Brasil

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