Em Associação União das Aldeias Apinajé –PEMPXÀ
Inspiradas e inspirados pela mística das histórias de lutas e resistências das quebradeiras de coco babaçu, nós, povos originários Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Tapuia, Xerente, Krahô Takaywrá, agricultores(as) familiares, camponeses(as), quilombolas, pescadores(as) artesanais, ribeirinhos(as), quebradeiras de coco, estudantes, juventudes rurais, pesquisadores, professores, assessores(as), entidades de apoio e movimentos sindical e social, pastorais sociais de todas as regiões do Tocantins e dos estados do Piauí, Maranhão, Pará e Goiás, convidados nacionais e internacionais, reunidos com mais de 600 pessoas no V Encontro Tocantinense de Agroecologia, que teve como tema inspirador ‘’Territórios Agroecológicos: Tecendo resistências e esperança para o campo e a cidade na construção da democracia popular e do Bem Viver’’, na Comunidade Sete Barracas, município de São Miguel do Tocantins (TO), realizado entre 24 e 27 de outubro de 2019, denunciamos:
- Os retrocessos na constituição brasileira, provocados pelo atual governo Bolsonaro, no conjunto de leis e políticas públicas e na participação democrática na gestão do país, sobretudo no âmbito socioambiental e para as populações das regiões rurais do país;
- A paralisação da demarcação dos territórios dos povos indígenas, a regularização fundiária dos territórios quilombolas, das terras das comunidades tradicionais e dos trabalhadores e trabalhadoras sem terra;
- A negligência criminosa e a conivência governamental diante do desmatamento, do avanço da grilagem e da implementação de projetos do agronegócio nas terras e territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que, impulsionados pela implementação do Plano de Desenvolvimento Agrícola PDA-MATOPIBA, chancelado pelo governo federal, expulsam as populações, secam os rios e matam a socio biodiversidade;
- O envenenamento das terras, das águas e da população por meio do uso abusivo de agrotóxicos, comprometendo o abastecimento de água, a soberania e segurança hídrica e alimentar, e a qualidade de vida das populações urbanas e rurais;
- O impacto ambiental causado pelas atividades da empresa Suzano Papel e Celulose na cidade de Imperatriz (MA), contaminando as águas do Rio Tocantins, seus afluentes, e prejudicando diretamente a qualidade de vida dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da região tocantina do Maranhão;
- A perseguição e criminalização das lideranças do campo e da cidade que lutam pela garantia dos seus direitos e territórios regularizados e por uma vida com dignidade ancorada no Bem Viver.
E afirmamos:
- A Agroecologia a partir da garantia do acesso à terra através da reforma agrária e da regularização e demarcação dos territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais, para que seja possível a produção de alimentos saudáveis, que garantam a segurança alimentar e nutricional e que respeitem as diversas culturas e o conhecimento popular construído através de uma relação equilibrada entre os seres humanos e a natureza, assim como a conservação da biodiversidade e a defesa dos nossos biomas, da nossa Casa Comum;
- A importância dos saberes e práticas tradicionais, das escolas do campo, das sementes crioulas e tradicionais, produtos de origem do coco babaçu, da rica socio biodiversidade tocantinense, da articulação entre os diversos povos, comunidades e organizações sociais do Tocantins, do Maranhão, do Piauí e do Pará;
- A urgente necessidade de construirmos coletivamente uma sociedade do Bem Viver, que respeite e acolha as diferenças e combata veementemente a LGBTQ+fobia, o genocídio das juventudes do campo e da cidade, o racismo estrutural, o machismo que mata as nossas mulheres, pois:
Sem Feminismo não há Agroecologia!Sem Juventudes não há Agroecologia!Sem o Movimento Negro e Quilombola não há Agroecologia!Sem Povos Indígenas não há Agroecologia!Sem Educação no Campo não há Agroecologia!Sem Reforma Agrária não há Agroecologia!Sem Saúde não há Agroecologia!Sem o Cerrado, a Amazônia e o Babaçu livre não há Agroecologia!
Articulação Tocantinense de Agroecologia
27 de outubro de 2019 – Comunidade Sete Barracas, São Miguel do Tocantins (TO)
