MPF solicita providências para reprimir ameaças e violência contra defensores de direitos humanos em Anapu (PA)

Procuradores da República iniciaram procedimento para acompanhar as investigações dos crimes e viabilizar proteção a lideranças ameaçadas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar investigações e solicitar providências às autoridades de segurança pública do Pará sobre a nova escalada de violência no município de Anapu, no oeste do Pará.

Para o MPF, o cenário atual no município evidencia a ocorrência de reiteradas “ameaças dirigidas a defensores de direitos humanos no campo”. Em menos de uma semana, entre os dias 4 e 9 de dezembro, ocorreram dois assassinatos que podem estar ligados aos conflitos agrários históricos na região.

O MPF enviou documentos ao Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), responsável pelas investigações sobre os homicídios e à Secretaria de Segurança Pública do estado (Segup).

No documento enviado à Promotoria de Justiça em Anapu e à Promotoria de Justiça Agrária em Altamira, o MPF pede informações sobre as investigações. À Segup, o MPF solicitou informações sobre as providências que estão sendo tomadas para prevenir e coibir a violência contra os moradores e lideranças dos lotes 96 e 97 da gleba Bacajá, onde se noticia pressão para expulsão de trabalhadores rurais.

A cidade onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada, em 2005, vive novamente sob forte tensão. De 2015 a 2018, foram contabilizados 16 homicídios, aos quais se somam os recentes assassinatos.

No último dia 4, o mototaxista Márcio Reis foi morto a facadas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) emitiu uma nota em que relaciona o crime às denúncias feitas por Márcio Reis sobre a grilagem de terras no município.

O enterro de Márcio Reis ocorreu sob forte comoção. O veículo funerário que levava seu corpo foi seguido por centenas de mototaxistas em uma manifestação por justiça para o caso, com a presença do ex-vereador Paulo Anacleto, recentemente eleito para a função de conselheiro tutelar do município.

Cinco dias depois da morte de Márcio Reis, Paulo Anacleto também foi assassinado, a tiros, próximo à praça central de Anapu, em frente ao filho de cinco anos de idade.

Embora a violência tenha ocorrido na área urbana de Anapu, há indícios de que a expulsão de trabalhadores rurais de áreas sob conflito agrário possa estar dentre as motivações dos crimes.

Arte: Ascom/MPF/PA

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