Organizações indígenas repudiam projeto que permite exploração em suas terras
Por Nicole Matos, Amazônia.org.br
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (5), um Projeto de Lei intitulado, por ele mesmo como “um sonho”, no qual permite exploração, geração de energia, mineração e garimpo em terras indígenas. O texto oficial será analisado pelo Congresso Nacional, mas ainda não foi divulgado.
A líder indígena Sônia Guajajara, coordenadora da APIB, divulgou um vídeo em repúdio à proposta. “Ele (Bolsonaro) ainda disse no seu discurso que isso é um sonho e que nós indígenas somos tão brasileiros quanto eles, os não indígenas. O seu sonho, senhor presidente, é o nosso pesadelo. É o nosso extermínio! Pois o garimpo provoca mortes, doenças, misérias e acaba com o futuro de toda uma geração. Nós sabemos que o seu sonho é realmente o genocídio institucionalizado. Mas não vamos aceitar a mineração e as hidrelétricas em nossos territórios.”
Sônia acusa Bolsonaro de governar apenas para enriquecer uma determinada minoria e no final deixa um recado para o presidente da Câmara, Ricardo Maia, para que cumpra sua palavra ao afirmar que arquivaria o projeto assim que chegasse até ele.
Durante o anúncio, Roberto Klein Júnior, chefe da assessoria especial de acompanhamento de políticas, estratégias e desempenho setoriais do Ministério de Minas e Energia afirmou que as comunidades indígenas só terão que consentir com os projetos no caso de atividades de garimpo realizadas por não-indígenas. No caso de outros empreendimentos, serão consultados, mas não terão poder de vetar os empreendimentos em suas terras.
O Projeto de Lei deve passar por votação no Congresso Nacional para entrar em vigor, onde pode sofrer alterações. O objetivo inicial da proposta é alterar dois artigos da Constituição Federal, o 176 que define que as jazidas, os demais recursos minerais e os potenciais de energia hidrelétrica dependem de autorização prévia da União com regras específicas quando se desenvolverem em faixas de fronteira e terras indígenas, e o 231 que condiciona a mineração no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território.
Aproveitando a ocasião, Bolsonaro ainda ironizou a possível resistência de ambientalistas: “o grande passo depende do parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que ele gostam tanto do meio ambiente, e deixem de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas”
Instabilidade da proteção dos Índios isolados
Também nesta quarta-feira a Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a nomeação do ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de proteção a índios isolados e de recente contato.
O ex-missionário Ricardo fez parte da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização conhecida por seu trabalho de evangelização de indígenas, prática condenada por antropólogos e indigenistas. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB divulgou uma nota que demonstra preocupação sobre as políticas de proteção aos povos isolados “esses grupos de missionários proselitistas removeram nossos parentes de nossos territórios ancestrais para outras regiões estranhas, reuniram vários de nossos diferentes povos, seus sobreviventes, em um mesmo lugar, forçando-nos a partir desse momento a abandonar nossos sistemas socioculturais e nossas crenças. Tentaram insistentemente nos cooptar para nos submeter às suas idéias e sua forma de pensar o mundo.”
Na semana passada a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) emitiram um comunicado demonstrando repúdio às pretensões da Funai “Essa é mais uma atuação estúpida e irresponsável do atual presidente do órgão indigenista do Estado Brasileiro que, claramente, vem usando a instituição do Estado Brasileiro para beneficiar setores retrógrados, como o fundamentalismo evangélico e o agronegócio em detrimento aos povos indígenas.”
A relatora da ONU para o direito dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, também criticou a decisão do governo brasileiro e pediu que a administração de Jair Bolsonaro realizasse a escolha porque essa seria um decisão perigosa e que poderia gerar um genocídio para os indígenas isolados.
Edição: Aldrey Riechel
