Em defesa da honra de Bolsonaro, ministério de Moro pede abertura de inquérito contra punks

Consultor Jurídico

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública requisitou a abertura de inquérito contra quatro integrantes de um coletivo de rock de Belém. Eles são organizadores de um evento batizado de “Facada Fest” e, conforme determinação ministerial, devem ser investigados por supostos crimes contra a honra do presidente Jair Bolsonaro.

O “Facada Fest” deveria ter acontecido na capital paraense no ano passado, mas ação da PM — sob a alegação que o evento não tinha alvará — impediu o bom andamento do festival de punk e hardcore.

Dias antes do evento, o cartaz do evento viralizou nas redes sociais e deixou Carlos Bolsonaro indignado. “Está na hora de agir antes que seja tarde, porque eles já mostraram ao que vieram e não têm mais vergonha alguma de esconder isso!”, escreveu o vereador em suas redes sociais. Até hoje, o festival também ocorreu em Marabá (PA) e no Paraná.

Os integrantes do coletivo que organiza o festival divulgaram nota por meio da qual afirmam que foram “intimados a comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento”. Eles enxergam na atuação do Ministério da Justiça uma tentativa de censura.

“Com tantos problemas ocorrendo neste momento no país — motim das polícias militares, degradação ambiental na Amazônia e os indícios cada vez mais fortes de ligações entre políticos e milicianos —, causa-nos espanto o uso do aparato judicial e policial de nosso país na repressão de um festival de música. Criminalizando a atividade artística e a liberdade de expressão, garantidas pela Constituição de 1988, a Constituição Cidadã”, diz trecho da nota.

O pedido de inquérito se baseia nos cartazes de divulgação do evento. Em um deles, o presidente é representado pelo palhaço Bozo empalado por um lápis. Outro mostra uma caricatura de Bolsonaro vomitando fezes na Amazônia e de cueca com a bandeira norte-americana. Por fim, o terceiro cartaz mostra Bolsonaro esfaqueado na cabeça. O festival acontece desde 2017.

Pelas redes sociais, o ministro Sergio Moro (Justiça) disse que a iniciativa do inquérito não foi dele. “Mas poderia ter sido. Publicar cartazes ou anúncios com o presidente da República ou qualquer  cidadão empalado ou esfaqueado não pode ser considerado liberdade de expressão. É apologia ao crime, além de ofensivo.”

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