Da Redação Sul21
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (DRDH-RS), enviou na última segunda-feira (13) ofícios aos órgãos federais e estatuais solicitando informações e medidas de proteção alimentar às comunidades quilombolas e aos povos tradicionais de matriz africana que vivem no Rio Grande do Sul.
Atualmente, existem no RS cerca de 3.076 famílias quilombolas e 323 famílias pertencentes a comunidades de terreiro, segundo o defensor regional de direitos humanos no Estado em exercício, Gabriel Saad Travassos. Em sua maioria, essas famílias estão em situação de miserabilidade alimentar, já que grande parte sobrevive a partir da atividade autônoma informal, restritas pelos decretos estaduais de calamidade pública devido ao avanço do novo coronavírus.
Conforme Travassos, um dos ofícios enviados pela DPU “tem o intuito de garantir o abastecimento alimentar a esse grupo vulnerável e preservar os seus direitos fundamentais à vida, à saúde e à segurança alimentar e nutricional”. O documento pede que os órgãos federais e estaduais adotem as diretrizes indicadas pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (CONSEA-RS), que permite coordenar a atuação integrada dos órgãos estatais e das organizações não governamentais nas ações voltadas ao combate à miséria, à fome e à desnutrição no Estado.
Em outro ofício, enviado ao CONSEA-RS, a DPU solicitou informações atualizadas sobre a situação de desabastecimento alimentar das comunidades quilombolas e de terreiro e sobre o acesso desses grupos ao auxílio emergencial do governo federal.
Ainda, a DPU também solicitou informações e providências à Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Superintendência Estadual da Companhia Nacional de Abastecimento, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Cidadania e à Fundação Cultural Palmares.
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Foto: Divulgação/Assessoria Incra
