Mulheres negras na dianteira da transição que precisamos

Por Laura Astrolabio dos Santos, na Revista Cult

A avenida Brasil de um Rio de Janeiro de 2020 lembra bastante o futuro distópico que a escritora Octavia Butler descreve em sua ficção científica A parábola do semeador (Morro Branco, 2018). O livro foi escrito na década de 90 do século 20, sendo o primeiro volume do que deveria ter sido uma trilogia, se a autora não tivesse morrido antes de escrever o terceiro.

É o diário da personagem Lauren Oya Olamina, com anotações dos anos 2024, 2025, 2026 e 2027, com um cenário de mundo acabando em meio ao caos social, com muita violência, escassez de água e comida.

Comecei essa leitura de Butler (não a Judith, mas a Octavia) concomitantemente com as leituras sobre a teoria crítica da economia política da barbárie do filósofo e professor Marildo Menegat. As inquietações que sempre carreguei se intensificaram.

As vidas embaixo dos viadutos, majoritariamente negras, já tiveram suas humanidades relativizadas pelo Estado, com a chancela de parte de uma sociedade que naturalizou a miséria do outro. Muitos ainda dizem “mas ali não é lugar para ninguém morar” ou “moram ali porque querem”.

De todo modo, o que responder para quem já tem introjetada a naturalização da desumanização, da pobreza e do racismo, mesmo quando esta está batendo à sua porta – principalmente se considerarmos o devir-negro de Achille Mbembe?

Temos muitos problemas, entre eles as várias formas de violência do Estado e a naturalização dessas violências.

Minhas inquietações passaram, portanto, a dialogar com o futuro distópico da escritora Octavia Butler, assim como a teoria crítica da economia política da barbárie do filósofo Marildo Menegat, já que é bem verdade quando ele diz que “a humanidade não cabe mais nos cálculos da economia”, considerando que o sistema capitalista está colapsando por causa das suas contradições ainda mais evidentes num contexto de pandemia.

O colapso se intensifica com a crise sanitária mundial que surge com a Covid-19, principalmente em países que tratam a saúde como mercadoria, que nos colocam para viver o futuro distópico de Butler.

Agora, com a Covid-19, a população negra também será a mais atingida, porque se no Brasil classe tem cor, como nos ensina a filósofa Sueli Carneiro, quem foi jogado para o trabalho informal e se vê obrigado a furar o isolamento social pra tentar ganhar o pão, já que o governo acredita que o direito dessas pessoas é receber migalhas?

E as perguntas não param! Quem pedala para o Uber Eats sem proteção e se expõe ao vírus para carregar o delivery dos que estão isolados em suas mansões? Quem tira o lixo que a gente continua produzindo sem parar, mesmo em isolamento social? Qual a cor da maioria dessas pessoas? A vida delas não importa?

Quando os respiradores estiverem escassos, quais vidas escolherão tentar salvar? Será que enxergarão pessoas em situação de rua como seres humanos dignos de respirar? E as mulheres negras, que ganham uma dose menor de anestesia quando estão parindo porque os médicos dizem que elas são mais resistentes à dor? Será que vão achar que elas aguentam mais tempo sem respirar? Nesse último caso, estamos diante de uma questão de gênero, raça e classe, tudo junto.

Muito se falou sobre a Covid-19 não escolher raça, gênero e classe. Certamente, ela pode matar “qualquer” um. Mas quais serão as vidas que tentarão salvar? Quais serão as vidas que serão descartadas num sistema econômico que atua com uma política de morte aos indesejáveis?

Não é à toa que assistimos o presidente da República tratar a maior pandemia mundial desde 1917 como uma “gripezinha”, um “resfriadinho”, colocando a economia acima de vidas com um discurso pelo fim do isolamento social.

É como se o coronavírus fosse um presente dos céus para um governo que atua na base da necropolítica. O coronavírus faz a primeira parte do trabalho e o Estado finaliza.

Como escreve o juiz e escritor Rubens Casara em Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis (Civilização Brasileira, 2018), os direitos e as garantias individuais já nem são mais consideradas por certos atores jurídicos, já que são vistas como “obstáculos à eficiência repressiva do Estado ou aos fins do mercado”.

O futuro distópico de Octavia Butler se concretiza e o alcance do estado de exceção se amplia.

David Harvey nos lembra que quando a crise imobiliária atingiu os Estados Unidos no início do século 21, por exemplo, e a linha de frente era a população negra de baixa renda e as mães solo, a mídia sequer noticiou. Apenas quando a classe média branca estadunidense foi atingida é que autoridades e mídia se movimentaram.

Harvey escreve, em O enigma do capital e as crises do capitalismo  (Boitempo, 2011): “Mais uma vez, como aconteceu durante a pandemia de HIV/AIDS, que aumentou durante a administração de Reagan, o custo humano e financeiro final da sociedade por não dar atenção aos claros sinais de alerta, pela falta de interesse coletivo e pelo preconceito contra os primeiros na linha de fogo foi incalculável”.

É fato que substituir pessoas por máquinas é fator de causa de desemprego. Como as pessoas conseguirão consumir sem emprego e sem salário? Essa é uma das contradições do capital. É em meio a elas que surgem as crises.

Portanto, o que dizer dessa contradição num cenário de pandemia pós-aprovação de reforma da previdência, reforma trabalhista e anos de sucateamento do SUS?

Para gerir a crise, o Estado, por sua vez, não socorre as pessoas como deveria. Socorre os bancos e sacrifica as pessoas com políticas de austeridade econômica que prejudicam os serviços sociais, além de políticas de criminalização da pobreza, que envolvem muita violência de Estado, que por sua vez também se intensifica para garantir a proteção do patrimônio privado enquanto pessoas morrem de fome.

Essa violência de Estado acontece com uma suspensão de direitos arbitrária (como o direito à vida, à dignidade da pessoa humana, o direito de ir e vir, o direito à ampla defesa e contraditório), como são os casos em que as polícias resolvem executar sumariamente penas de morte nos becos das favelas, um procedimento próprio de estado de exceção, segundo Giorgio Agamben.

Pelo seu surgimento inicial, essa face contrária ao Estado democrático de direito, o estado de exceção, “deveria” servir para situações de emergência, como previa a constituição de Weimar, mas ao longo do tempo se tornou a regra sem qualquer formalidade para sua declaração. Isso agora se aprofunda.

Se considerada as análises do professor e filósofo Marildo Menegat a respeito das teorias da crise do capitalismo – que ressalta a ideia de Rosa Luxemburgo de que a reprodução ampliada de capital não pode se realizar de forma indefinida –, podemos estar vivendo uma crise que não poderá ser contornada, mas terá fim na catástrofe se não encontrarmos novas formas de sociabilidade humana fora do sistema capitalista: “(…) pode haver um limite intransponível para a continuidade histórica desta sociedade. Se isto for verdade, o que faremos? Uma pergunta que faz muito sentido aqui: a Revolução Russa foi mesmo um acontecimento contra o sistema capitalista, ou foi, como disse Gramsci, um acontecimento contra O capital de Marx e, por isso, um tipo de revolução modernizadora (deste caso, tardia), como foram a Inglesa de 1640 ou a Francesa de 1789? Penso que em Rosa Luxemburgo, por haver certa ruptura com a filosofia da história do esclarecimento, se produza também a possibilidade de se pensar o socialismo não como um dever ser, isto é, a realização de um princípio da evolução por meio de uma sociedade justa e igualitária, mas como uma necessidade diante da catástrofe do capitalismo, a condição de possibilidade para a continuidade da existência humana”, escreve Menegat em Crítica do capitalismo em tempos de catástrofe: o giro dos ponteiros de um relógio no pulso de um morto (Consequência, 2019).

Além de acreditar na possibilidade dos 30 anos gloriosos apenas como um intervalo que antecedeu o que ele chama de “mergulho seguro da humanidade na barbárie”, Menegat acredita na premissa “ou o socialismo ou a barbárie”, mas com críticas importantes ao modelo de socialismo praticado na União Soviética – que, para o autor, não negou a barbárie, muito pelo contrário.

Na esteira desse pensamento, relembramos que já estamos vivendo a barbárie e que com a pandemia ela vai se aprofundar de maneira catastrófica e veloz, tendo como principais alvos aqueles indesejáveis, que no Brasil são majoritariamente negros e negras, além de mulheres e LGBT+, só que agora com a ajuda de um vírus que coloca essas pessoas para escolher se ficam em casa isoladas para não se contaminar ou se continuam trabalhando para que não morram de fome.

Diante desse cenário e das sérias previsões apocalípticas, acredito na importância do resgate de entrevista de Michael Lowy concedida para Menegat e Behring, em 2008: “O marxismo, como pensamento e como ação, tem grandes potencialidades na América Latina de hoje. Para isto, necessita superar a herança negativa do passado – autoritarismo burocrático stalinista, o “nacional-desenvolvimentismo” – e retomar a grande tradição revolucionária de José Carlos Mariátegui, Julio Mella, Mario Pedrosa, Farabundo Marti, Ernesto Che Guevara, Camilo Torres e tantos outros. Mas, o mais importante é a capacidade de integrar, no programa marxista, a experiência dos movimentos sociais do continente: indigenismo, as comunidades de bases cristãs, a ecologia, a Via Campesina, o feminismo. Um marxismo enriquecido com estas contribuições poderá ser um elemento decisivo no avanço para o “socialismo do século 21”.

Incitada a pensar a respeito das possibilidades de novas formas de sociabilidade humana fora do capitalismo, assim como em formas de transição para essas sociabilidades, acredito seja possível vislumbrar saídas através das mulheres negras comprometidas com as agendas políticas que pautam o genocídio do povo negro e o encarceramento em massa, que representam ataques centrais do sistema capitalista que promove um estado de exceção como regra para contornar suas contradições exterminando os indesejáveis.

Mas não é só isso. Também me sinto inclinada a pensar em como é preciso buscar o conhecimento ancestral dos povos indígenas, porque como nos ensina Ailton Krenak em Ideias para adiar o fim do mundo (Companhia das Letras, 2019), “o tipo de humanidade zumbi que estamos sendo convocados a integrar não tolera tanto prazer, tanta fruição de vida. Então, pregam o fim do mundo como possibilidade de fazer a gente desistir dos nossos próprios sonhos. E a minha provocação sobre adiar o fim do mundo é exatamente sempre poder contar mais uma história. Se pudermos fazer isso, estaremos adiando o fim”.

A perspectiva com as mulheres negras acontece por estarem atravessadas de todas as formas por essas violências, tanto como mulheres encarceradas e assassinadas pelo Estado, quanto como esposas, irmãs, filhas e mães dos homens e jovens negros assassinados e encarcerados.

Apostar na base da pirâmide, composta por mulheres negras que carregam o todo, que vivenciam as opressões de raça e gênero, além da exploração de classe (porque pobreza tem cor e gênero), talvez seja uma forma possível de construção de um novo projeto de sociedade e de uma transição adequada no rompimento com o sistema capitalista, principalmente num país como o Brasil, com forte tradição racista, misógina e elitista.

A população negra brasileira sobreviveu à catástrofe do holocausto negro, com estratégias tanto para enfrentar o cativeiro, quanto para conseguir a liberdade. Escreve Solange Reimi Chagas em A união faz a força: expressões do mito familiar em famílias negras (Intermeios, 2014): “Essas lutas e estratégias ocorreram mediante associação dos escravizados e grupos, busca por um grau de autonomia na produção, busca alforrias, laços de família estabelecidos, por exemplo, através de compadrios. Cabe ressaltar ainda as diversas fugas, as rebeliões escravas Brasil afora – como a grande revolta dos Malês em 1835 na Bahia – e a formação e organização de quilombos, como o dos Palmares, sob a liderança de Zumbi à época de sua destruição, nos fins do século 17”.

Ademais, no pós-abolição, mulheres negras já estavam sustentando uma família inteira, enquanto mulheres brancas estavam reivindicando o direito de sair para trabalhar, inclusive é por esse motivo que a relativização do modelo patriarcal nas famílias negras brasileiras é pontuado nos debates sobre feminismo no Brasil.

Essas mulheres herdaram conhecimento ancestral, como as práticas dentro de redes de solidariedade, que além de tudo consistiam em agregar quantos fossem preciso, com a máxima “onde come um, comem cinco”, cultura que resiste até hoje.

Nas favelas, essas redes de solidariedade se intensificaram com a pandemia, onde são mulheres negras que estão à frente das campanhas para disseminar informações sobre a prevenção à Covid-19 e também para garantir que doações de alimentos e produtos de higiene cheguem nesses lugares.

A dinâmica de agregar pessoas à família é naturalizada sem que exista qualquer anotação de dívida com relação à ajuda com aluguel ou alimentação. Essas redes de solidariedades, que podem ser verificadas com frequência fora do circuito penetrado pela classe média, acolhem por motivos que vão desde a falta de emprego, passando pela remuneração insuficiente e indo até o abandono afetivo.

Portanto, é possível afirmar que famílias negras e pobres sobrevivem até hoje com esse senso de comunidade, de coletividade, de solidariedade, muitas chefiadas e sustentadas por mulheres negras, como no pós-abolição, em que homens negros tinham maior dificuldade de conseguir emprego, haja vista que mulheres negras eram preferidas devido à questão sexista dos patrões, homens brancos.

Assim, por que não acreditar em mulheres negras como via para a construção de um projeto radical de mudança, já que os homens brancos que sempre estiveram à frente de governos em países como o Brasil falharam inclusive no processo de redemocratização?

Certamente, num cenário de pandemia, muita coisa precisa ser pensada, porque talvez o mundo nunca mais seja o mesmo e precisamos de certo distanciamento desse início para falar sobre isso com mais propriedade, o que só será possível num futuro, mesmo que próximo.

Todo o sentido da teoria crítica da economia política da barbárie nos impulsiona a questionar velhas crenças, além de nos conceder munição para apontar a necessidade de superação de certos vícios políticos, como aqueles que se prestam a gerir a barbárie, mas não trabalham para frear sua marcha.

É preciso apostar em novas saídas através de pessoas que ocupam um locus social que jamais os possibilitou o direito de opinar e contribuir; aqueles que não tiveram seu “lugar de fala” respeitado mesmo sendo os primeiros e mais atingidos nos ciclos de barbárie – o que não será diferente num cenário de pandemia no qual uma parcela da população que precisa receber R$ 600 do governo poderia fazer a solicitação via aplicativo caso tivessem um celular.

Talvez estejamos mesmo vivendo um momento de total falta de esperança em que a impossibilidade de crer pode nos colocar num lugar de apatia. No entanto, também é possível que essa falta de crença no que já esteve posto nos coloque para pensar mudanças radicais através daquelas historicamente silenciadas, as mulheres negras, detentoras de conhecimento e experiência ancestral para conduzir a transição que precisamos, ou seja, para fora do sistema de moer carne humana que é o capitalismo.

Laura Astrolabio dos Santos é advogada, especialista em direito público, mestranda de Políticas Públicas em Direitos Humanos na UFRJ, articuladora política do movimento Mulheres Negras Decidem e do movimento Mais Mulheres na Política.

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