Recursos reduzidos, arrogância de dirigentes, violência policial e ausência de canais democráticos: um coquetel explosivo deflagrou um movimento justo e necessário. Os reitores têm uma brecha para encontrar a saída – e a responsabilidade de fazê-lo. Estarão à altura?
Por Ubiratan de Paula Santos, em Outras Palavras
O epicentro da atual greve teve origem na USP quando o atual Reitor, profissional qualificado, dedicado à universidade, boa praça, construiu hegemonia no colégio eleitoral que o escolheu, por boa maioria de votos, como o mais indicado na lista de candidatos. Escolha avalizada pelo Governador, acendeu expectativas positivas ao tomar posse. Com larga experiência em órgãos de gestão da universidade, o novo reitor, na tentativa, justa, de melhorar os ganhos dos professores que trabalham em tempo integral e dedicação exclusiva o fez, a meu ver, de forma errônea, com um penduricalho por até dois anos e, principalmente, não avaliou, com sua equipe dirigente, quais seriam as repercussões nas demais categorias e se elas não deveriam ter sido contempladas.
À decisão tomada pela direção da USP seguiu-se a greve de funcionários e depois de estudantes em 14 de abril, todas com legítimas reivindicações. Os funcionários com a promessa de uma gratificação cessaram a paralisação; mas os estudantes não, pedindo melhores condições nas moradias, melhor comida nos restaurantes e aumento no valor da bolsa paga a alunos sem recursos, grupo que aumentou muito em número com a correta política de cotas que a universidade vem realizando, apesar dos freios conservadores em algumas unidades. Nesse processo alunos da UNICAMP e UNESP se somaram às paralisações iniciadas na USP.
Um agravante ocorre quando a reitoria da USP resolve encerrar as negociações sob o argumento de que não tinha como atender ao solicitado, propondo um aumento de R$25,00 para a bolsa de ajuda a estudantes necessitados e sem solução adequada para as demais reivindicações. Esta decisão motivou maior revolta dos estudantes, que ocuparam o prédio da reitoria, sendo saídos sob o “humanizado” protocolo de ação da polícia militar de São Paulo (chamada a invadir o campus), cuja tradicional truculência vem sendo estimulada pelo atual Governador de plantão. Fato esse que levou ao fortalecimento do movimento grevista nas três universidades e ganhou ampla solidariedade de movimentos e entidades sociais e políticas.
O comportamento de interromper negociações e de tomar decisões pouco pensadas, por parte de governos e dirigentes de instituições, também as de ensino, não é novidade, bem como persistir nos erros, por querer afirmar o poder pelo timbre, pela soberba, pela burocracia formal e pela vaidade muito comum aos que atingem o ápice da carreira como mandatário sênior plus. Assistimos isso também em 2013, na capital. É um procedimento muito ajudado quando projetos coletivos são reduzidos e predomina o eu sou a força iluminadora.
A atual fase do movimento me parece exigir prudência da direção da Universidade, negociação aberta à exaustão, com a determinação na busca de soluções reais e explicação ampla para a comunidade universitária sobre as medidas que toma. Aos estudantes, persistir nas reivindicações, entendendo que os adversários principais não estão dentro da Universidade, como demonstraram em passeata dias atrás e que a disputa é política, ou seja, pela aplicação de políticas por parte da administração da universidade. Não é uma disputa física, luta de karatê ou por cadeiras a sentar, medidas que podem reduzir a amplitude do movimento e apoios que conquistou.
Aponto aqui, como cidadão e ex-estudante da FMUSP, três questões que julgo que a direção da USP e demais universidades, poderiam considerar:
1. É certo que os salários dos que trabalham nas universidades estão defasados, não resistiram ao cardápio neoliberal iniciado nestas terras em 1989 pelo então caçador de marajás. Se queremos universidades com bom ensino, boa pesquisa, boa relação com a sociedade é preciso pagar bem as pessoas que nelas trabalham, bem como dotá-las de recursos físicos, materiais e ambientais no trabalho adequados e atualizados no tempo. Medidas indispensáveis para reter os melhores talentos formados e assim contribuir ainda mais para atender às necessidades do país.
A atual política de financiamento das universidades paulistas foi aprovada em 1989, por iniciativa do então secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo, Prof. Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, onde por decreto (Decreto nº 29.598, de 02 de fevereiro de 1989) foi estabelecida autonomia financeira e fixada alíquota de 8,4% do ICMS para o conjunto das três universidades públicas paulistas. Foi uma importante vitória na época, pois deu maior estabilidade, previsão orçamentária e decisão interna à universidade de como e onde gastar. Entretanto, de lá para cá, as universidades aumentaram unidades, campus, gastos com pesquisa, dobraram número de alunos e o percentual de recursos destinados aumentou em 1995 para 9,57% do ICMS. Mas, mesmo com o crescimento da economia no período este percentual é hoje insuficiente e impõe progressiva limitação às universidades, e não entro aqui no debate sobre uma necessária melhor repartição dos recursos entre as três instituições. Várias unidades, no vendaval neoliberal, criaram as fundações privadas prestando serviços externos para suporte e aumento de ganhos por parte dos professores e dos funcionários, sem qualquer debate interno sobre o foco, a compatibilidade com a vocação da universidade e na definição sobre as apropriações de polpudas consultorias.
2. É certo que os mecanismos de democracia interna das universidades são insuficientes, na escolha de reitores, de diretores de unidades e no funcionamento regular das unidades de ensino. Os canais e mecanismos de representação são poucos, formais, burocráticos e pouco resolutivos. Isto faz com que anseios e reivindicações das diversas formações que compõem o corpo das universidades sejam muito pouco levados em conta, o que explica em boa parte a falta de unidade dos que vivem as universidades, o que leva a um enfraquecimento do poder formal das direções, que ficam submetidas a pressões indevidas dos governantes. Ou seja, ao não se construir um movimento universitário hegemônico, o que implica em debates e conflitos com todas as categorias, voltado para lutarem todos juntos para mais recursos e melhores condições para o funcionamento das universidades, o poder formal das universidades públicas funciona como um pato manco, constrangido e muitas vezes voltado ao carreirismo de um grupo sem projeto, de diretor a reitor, de reitor a secretário de Estado, de secretário de Estado a dirigente da FAPESP, a dirigentes de fundações universitárias e cosi via. Claro, nada que se iguale à porta giratória entre o Banco Central e a Faria Lima.
Esse processo não é construído por um problema genético ou de transmissão familiar, embora exemplos não faltem onde algumas famiglie tenham sucesso em afirmar o comportamento da picaretagem e do mau-caratismo e eleger até presidente da república. O comportamento decorre da fábrica de moer carne das instituições, das estruturas de poder, que cooptam, moldam, constrangem e dirigem os comportamentos e ações a partir de interesses formulados externamente aos propósitos dos que inicialmente se propõe a ser dirigentes institucionais. Basta ver o caso do Banco Central, onde o mocinho Gabriel Galípolo, aos 44 anos de idade e sem ter se submetido ao sufrágio popular, se comporta como o executor da política econômica do Brasil ao arrepio de quem o nomeou. A única vacina que pode ajudar resistir é o dirigente ser parte de um projeto coletivo, vocacionado a, no caso, servir à população formando boas pessoas e bons profissionais, o que exige compromisso político e ideológico, que não tem nada a ver com o SOU GESTOR de um certo governador em São Paulo. O empenho do andar de cima, dos dominadores financistas e associados, para enfraquecer os sindicatos de trabalhadores e os partidos políticos, instilando com sucesso descréditos aos mesmos, veio no embalo do projeto neoliberal para o Brasil. Um de seus objetivos é derrubar o que a ditadura militar de 1964 a 1985 não teve êxito em destruir. Foram essas instituições — o sindicalismo, os partidos e os movimentos de oposição, com grande participação dos corpos das universidades — o braço forte que encerrou o golpe de 1964.
3. Poderiam os reitores liderar a abertura de um diálogo, um fórum de debates abertos em todas unidades, uma constituinte universitária, sem medo (por quê?), para construir políticas de ensino com participação e para organizar movimentos e propostas, expondo e debatendo com a sociedade, o porquê de sua importância, de sua existência e da necessidade de maior apoio por parte do poder público. Ir aos legislativos, aos executivos apresentar suas demandas, organizar audiência/aulas públicas em todos os recantos, o chacoalhar na maneira de ensinar, pesquisar e de se relacionar com a população. Tem risco? Sim os governos conservadores não irão gostar. Mas o mundo só muda para melhor quando interesses que limitam melhorias são contrariados e vencidos.
Copiando o colunista autodenominado Macaco Simão: quem fica parado é poste.
