Indígena do povo fulni-ô alerta: aumento de invasões e missões evangélicas, em plena pandemia, é genocídio deliberado. Com Saúde precarizada nas aldeias, visam repetir história, usando “doença do branco” para dizimá-las
por Pagu Rodrigues*, em Outras Palavras
A covid-19 já alcançou aldeias indígenas brasileiras, são 21 casos suspeitos, 42 casos confirmados e já há registro de 4 mortes entre indígenas, maioria na região Norte do país. Isso se deve principalmente à multiplicação das invasões de garimpeiros, madeireiros e grileiros que intensificaram a invasão às terras indígenas incentivados por medidas e declarações do Presidente Bolsonaro de que iria dispor de parte desses territórios para exploração, bem como de que “achava errado” as ações do IBAMA de inutilizar máquinas e equipamentos apreendidos.
O governo federal, que promete conceder autorização de arrendamento de terras indígenas, orienta uma verdade política de genocídio e extermínio dessa população. Aprofunda as desigualdades fundiárias, históricas do nosso país, e reforça no imaginário da população a figura do indígena como um inimigo comum por meio de estereótipos racistas e folclorizados, como forma de não precisar garantir os direitos que nós povos originários temos sobre os nossos territórios.
A vulnerabilidade histórica das populações indígenas a doenças que são transmitidas pela população branca, invasora de nossas terras, é um dos principais responsáveis por seu genocídio ao longo de 500 anos de invasão e colonização. Algumas etnias foram dizimadas justamente por doenças transmitidas pelos brancos – quer seja pelos invasores em busca de recursos naturais e minérios para a sua exploração comercial, quer seja por missões católicas, e mais recentemente de igrejas luteranas e pentecostais.
Sendo assim, sabemos que essas são práticas históricas e uma forma de manutenção do genocídio indígena. O uso de estratégias de ataques biológicos, com a utilização de vírus e envio de colonos doentes para determinados territórios, foram utilizadas no Brasil no século 19 para exterminar indígenas.
O contato dos indígenas com as doenças dos brancos também ocorreu de forma proposital em muitos casos, com o objetivo deliberado de dizimar aldeamentos e garantir a posse e ocupação da terra em questão. Qualquer semelhança com o que assistimos hoje não é mera coincidência!
Somado a isso, nessa situação atual de epidemia da covid-19, o governo Bolsonaro tem ameaçado as populações indígenas com a perda de seu território, nossa cultura e modo de vida, quando propõe reduzir territórios, incentiva invasões e queimadas, desqualifica o trabalho de técnicos do IBAMA e da FUNAI e propõe “integrar” os indígenas ao modelo de “desenvolvimento” eurocêntrico que já tem se provado ineficaz na garantia de sobrevivência da humanidade e que gerou pontos de ruptura ao limite do colapso ambiental e climático.
Desde o início da pandemia, as invasões se multiplicaram. Os alertas de desmatamento na Amazônia aumentaram 29,9% em março deste ano se comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados do INPE divulgados pelo Fantástico, e Bolsonaro mantém a postura de completo abandono.
Povos indígenas não estão apenas expostos a nova covid-19 por essas situações extremas, de invasão, mas também pela adversidade do contato de grupos religiosos “missionários”, muitos deles que não abandonaram o contato com várias aldeias, o que promove acentuada vulnerabilidade social e dificulta o enfrentamento da epidemia.
Embora haja reconhecimento pelo Estado brasileiro, pós constituição federal de 1988, das necessidades específicas de saúde dos povos indígenas com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SASI-SUS), responsável pela provisão de atenção primária em territórios indígenas, representando a linha de frente na prevenção da transmissão e no cuidado com os doentes, é necessário fortalecer essa política por ações contínuas de outras áreas do Governo Federal e dos governos estaduais, e a celeridade na demarcação de várias TIs se faz mais do que necessária neste momento, para retirar algumas áreas da insegurança jurídica que dão vazão a essas invasão.
As populações indígenas já são alvo de diferentes doenças e agravos à saúde, como desnutrição e anemia em crianças, doenças infecciosas como malária, tuberculose, hepatite B, entre outras, além da ocorrência cada vez mais frequente, em adultos, de hipertensão, diabetes, obesidade e doenças renais, gerando preocupação sobre o modo como a epidemia poderá se comportar em termos de evolução e gravidade. Mas o histórico de abandono da saúde da população indígena é mote do Governo Bolsonaro e por meio do qual “o deixar morrer” orientado o modo de o extermínio da população indígena.
As primeiras medidas de desmonte do sistema de saúde indígena resultaram na tentativa de municipalização da SESAI, que foi enfrentada com forte luta e não foi concretizada. No entanto, assistimos na prática ao desmonte e redução do repasse de recursos da saúde indígena em todos os territórios. O cancelamento do Programa Mais Médicos já acarretou o aumento de 12% das mortes de crianças indígenas em 2019, os médicos cubanos respondiam por 55,4% dos postos na saúde indígena.
A condição para o enfrentamento da covid-19 nas aldeias, não é uma política que se faz de hora para outra. O desmonte paulatino e permanente da Saúde Indígena impõe grande dificuldade para que aldeias contem com estrutura e apoio adequados para manter isolamento e atendimento monitorado do crescimento da pandemia, além da perspectiva da ausência de políticas públicas que garantam os direitos constitucionais dos povos indígenas. As medidas de isolamento devem ser rigorosamente aplicadas e seguidas. É preciso evitar que pessoas infectadas, incluindo assintomáticas, entrem nas aldeias, já que tanto indígenas quanto não indígenas circulam nas aldeias e seu entorno, ampliando a possibilidade de transmissão da doença.
É fundamental a articulação com lideranças, organizações indígenas e conselheiros de saúde indígena para implementação das ações de controle e vigilância da covid-19, bem como junto a Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, a fim de garantir acesso à informação da situação epidemiológica e das ações que estão sendo realizadas em cada local. Ações ostensivas do IBAMA e Polícia Federal para expulsar os invasores precisam ser sistematizadas pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, para garantir que o contato seja feito somente pelas equipes especializadas do SASI-SUS.
Vale lembrar ainda, que existe uma população numerosa de indígenas que vivem em contexto urbano, 48% conforme dados do IBGE, e que não são computados nas estatísticas do SUS como casos de infecção específica dessas populações, o que resulta em subnotificação quanto à realidade de indígenas que possam estar infectados pelo coronavírus. Exemplo disso, foi o óbito de uma mulher de 87 anos, da etnia Borari, que faleceu em março deste ano em Alter do Chão, no Pará. Sua morte não foi registrada como covid, somente no início de abril foi confirmada a causa para covid-19.
Não é exagero dizer, que está em curso no Brasil uma política que orienta o genocídio e extermínio dos povos indígenas, que define todo dia quem vive e quem morre ao manter os privilégios dos 3% mais ricos desse país. É urgente denunciar os crimes de estado cometidos por Bolsonaro, é urgente denunciar as práticas racistas que orientam toda sua política ambiental. É urgente denunciar o ecocídio de suas ações.
*É indígena, socióloga formada pela USP, mestranda em Estado, Governo e Políticas Públicas, da Coalizão pelo Clima e membra da comissão de povos indígenas da OAB.
