Danos ambientais e violações de direitos humanos excluem Vale e Eletrobras de fundo soberano

Noruega decide vetar investimentos em companhias brasileiras após analisar impactos socioambientais de desastres em mineradoras e megaempreendimento na Amazônia

Por Breiller Pires, no El País Brasil

O Banco Central da Noruega anunciou nesta quarta-feira a decisão de excluir a mineradora Vale e a estatal de energia Eletrobras do maior fundo soberano do mundo, que administra uma reserva de mais de 1 trilhão de dólares a partir de lucros gerados pelo petróleo. A sanção imposta a sete empresas, incluindo as duas gigantes brasileiras, tem como principais fundamentos violações de direitos humanos e danos ambientais causados por megaempreendimento na região amazônica e tragédias em áreas de extração de minério. Com isso, as companhias punidas e não poderão mais receber investimentos em ações do fundo que, somente no Brasil, tem quase 10 bilhões de dólares aplicados.

De acordo com o Conselho de Ética do banco, responsável por elaborar diretrizes de investimento, a Vale representa “riscos inaceitáveis devido a graves danos ambientais”, em referência aos rompimentos de barragem em Brumadinho e Mariana, que, além do impacto ao meio ambiente, deixaram pelo menos 280 mortos. O relatório aponta que a Vale mantém outras barragens (atualmente, mais de 150) espalhadas pelo país e poderia ter conhecimento sobre os problemas estruturais que causaram as tragédias. Em janeiro, um ano depois do desastre de Brumadinho, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ex-presidente Fabio Schvartsman e outros 10 funcionários da companhia por homicídio doloso e crimes socioambientais.

Em relação à Eletrobras, o conselho do banco levou em conta, sobretudo, as violações de direitos humanos e os impactos ambientais em consequência da construção da usina de Belo Monte. A obra, que teve sua primeira etapa inaugurada em 2016, custou aproximadamente 40 bilhões de reais e ergueu a quarta maior hidrelétrica do mundo no rio Xingu, no Pará. Porém, segundo relatório do fundo norueguês, o megaempreendimento resultou em danos irreparáveis aos povos indígenas que habitavam a região. “O projeto levou ao aumento da pressão sobre as terras indígenas, à desintegração das estruturas sociais e à deterioração de seus meios de subsistência dos povos indígenas, acarretando o deslocamento de pelo menos 20.000 indivíduos, incluindo pessoas com um modo de vida tradicional que costumavam morar em ilhas e margens de rios que agora estão submersas”, atesta o conselho.

O órgão ainda argumenta que a estatal de energia brasileira participou de mais projetos e também manifestou a intenção de integrar outros denunciados por violações semelhantes. Em 2019, a empresa lucrou 6 bilhões de reais, mas é considerada o carro-chefe do pacote de privatizações capitaneado pelo Governo Bolsonaro, que, em novembro, assinou projeto de lei que prevê a capitalização da Eletrobras. A proposta ainda depende da chancela do Congresso.

Embora as recomendações do Conselho de Ética tenham sido apresentadas há mais de um ano, em 27 de maio de 2019, o Banco Central da Noruega só publicou sua decisão de excluir as empresas do fundo na última terça-feira, já em fase final do processo de retirada de aportes em ações relacionadas a essas companhias. As outras sancionadas pela instituição norueguesa são as canadenses Canadian Natural Resources, Cenovus Energy, Imperial Oil, Suncor Energy e a egípcia ElSewedy Electric, com base em uma inédito critério de poluentes, que avaliou emissões de gases e carbono “em níveis inaceitáveis”, de acordo com o parecer.

Em 2016, a Petrobras havia sido colocada em observação pelo fundo por causa dos escândalos de corrupção revelados na esteira da Operação Lava Jato. No ano passado, entretanto, a estatal foi retirada da lista de empresas sob risco de não receber investimentos em ações. Vale e Eletrobras ainda não se manifestaram sobre a decisão do fundo soberano da Noruega. Nesta quarta, no entanto, a multinacional de mineração divulgou um comunicado afirmando que pretende investir 2 bilhões de dólares para reduzir emissões de carbono nos próximos 10 anos, em meta alinhada com o Acordo de Paris, sobre a crise climática.

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Imagem: Bombeiros trabalham no resgate de corpos após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho – Foto: Edmar Brito