Coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) conta que anúncio de regularização é utilizado como argumento pelos invasores; ele define a medida provisória como “a MP da violência, da destruição, do entreguismo”
Por Maria Fernanda Ribeiro, em De Olho nos Ruralistas
O Congresso votou nesta terça-feira (12) a MP-910, definida pelos ruralistas como MP da Regularização Fundiária, mais conhecida como MP da Grilagem. De Olho nos Ruralistas tem mostrado os conflitos de interesses envolvendo os relatores da medida provisória. Como o relator anterior, senador Irajá Abreu (PSD-TO): “Texto de Irajá na MP da Grilagem beneficia negócios do padrasto“. E o atual, deputado Zé Silva (SDD-MG): “Aliado de relator da MP da Grilagem abriu empresa para regularizar terras em Minas“.
Na outra ponta, a dos povos do campo, não há sinal de que eles possam ser beneficiados com a regularização de terras dos invasores. Muito pelo contrário. Para o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, trata-se de um “entreguismo geral para a especulação financeira internacional”. “O agronegócio será o principal beneficiado porque são eles os principais invasores”.
Segundo Tuxá, a própria tramitação da MP já gerou um aumento das invasões das terras indígenas. “Várias pessoas estão utilizando do argumento frágil e criminoso que existe a tramitação de uma lei que vai legitimar a posse dessa invasão que estão promovendo, que é que o já está acontecendo na região do Pará e da Amazônia brasileira”, conta. “As pessoas estão acreditando que vale a pena invadir porque no final se tornarão donos da terra”.
Confira o depoimento completo do coordenador-executivo da Apib:
“Essa MP é uma medida de entreguismo geral para a especulação financeira internacional como também para a abertura das cancelas para que o agronegócio entre de vez nas terras indígenas e nas unidades de conservação. O agronegócio será o principal beneficiado porque são eles os principais invasores. Essa MP contradiz toda a proposta da reforma agrária, que é para garantir o acesso à terra aos pequenos produtores. Vem a atender o interesse das grandes corporações.
Essa MP não deve ser votada porque ela fere os preceitos constitucionais, principalmente os que estão ligados às questões indígenas. Ela autoriza e permite que as terras indígenas sejam frutos de negociatas do Estado. Essa MP, além de autorizar e flexibilizar crimes dentro de territórios indígenas, vai insuflar ainda mais as invasões e, consequentemente, o desmatamento vai aumentar.
O que nós estamos temerosos é que a mera tramitação da MP já gerou um aumento das invasões das terras indígenas. Várias pessoas estão utilizando do argumento frágil e criminoso que existe a tramitação de uma lei que vai legitimar a posse dessa invasão que estão promovendo, que é que o já está acontecendo na região do Pará e da Amazônia brasileira, com as invasões em terras indígenas. As pessoas estão acreditando que vale a pena invadir porque no final se tornarão donos da terra por causa da propositura dessa MP, que ainda precisa passar por todos os ritos mas, infelizmente, já está violando e promovendo invasões e a consequência é a violência e o conflito socioambiental e socioeconômico contra os povos indígenas e as comunidades tradicionais como um todo.
Falar que a MP vai vir para regularizar e diminuir os conflitos é conversa para louco porque a MP da grilagem é a MP da violência, da destruição, do entreguismo. Nós temos a realidade do que está acontecendo e do que foi denunciado inclusive pelos próprios órgãos de controle que estão fazendo o monitoramento dessas invasões, que são as operações do Ibama. As pessoas estão se apropriando de um discurso do atual presidente da República que já fez aumentar a grilagem de terras, o aumento das invasões e da violência dentro das terras indígenas e a tendência é que isso aumente com a tramitação da MP, porque as pessoas vão criando mais fôlego para invadir as terras por acreditar que essa MP protege a invasão e as violações de direito e irá premiar os criminosos que estão invadindo agora”.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
