Presidente da CDHM pede para Rosa Weber atualização do banco de dados do TSE; medida beneficia candidatos ao Auxílio Emergencial​

Por Pedro Calvi / CDHM

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), enviou no início da noite desta sexta-feira (15) uma solicitação em caráter urgente para a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pede providências para a atualização dos bancos de dados usados pela Dataprev para cruzar informações e analisar cadastros para concessão da Renda Básica Emergencial.

A CDHM recebeu vários relatos de cidadãos que tiveram o Auxílio Emergencial negado porque estão, indevidamente, registrados nos bancos de dados do próprio TSE como detentores de mandato eletivo. Há exemplos de pessoas com filiação partidária ou que foram candidatos não eleitos, ou mesmo suplentes, que não recebem qualquer remuneração e têm tido o auxílio negado porque aparecem com “cidadão que exerce mandato eletivo”. Inclusive situações de pessoas que nunca se candidataram e enfrentam o mesmo obstáculo. O presidente da CDHM encaminhou para Rosa Weber alguns exemplos de casos para ajudar na verificação do problema.

No documento de hoje, Helder Salomão pede para a ministra a revisão e atualização da lista de cidadãos que exercem mandato eletivo remunerado e a remessa, “com a maior celeridade possível, das informações à Dataprev para processamento e reanálise dos cadastros”.

Durante uma reunião promovida pela CDHM n última quarta-feira (13), as diferenças entre os bancos de dados utilizados pela Dataprev, foram uma das principais reclamações de parlamentares, da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e de instituições integrantes da Campanha Renda Básica Emergencial. Também participaram representantes do Ministério da Cidadania, da Dataprev e da Caixa Econômica Federal. Os técnicos do Ministério e da Dataprev reconheceram a existência da falta de atualização das informações fornecidas pelas instituições, dentre elas o TSE.

“Só porque foi candidato não significa que não precisa de ajuda emergencial. Este não pode ser o critério. Alguém consegue explicar porque mais de 100 mil militares foram incluídos no auxílio emergencial? O sistema foi muito generoso com uns enquanto é miserável com outros. Exigimos explicações contundentes para estas situações tão dispares”, ressaltou Padre João (PT/MG), na reunião desta quarta.

O problema já foi judicializado através de uma ação da Associação Visibilidade Feminina. Uma iniciativa semelhante tramita no Tribunal Superior Eleitoral. O documento da CDHM informa para Rosa Weber o número do processo.

“A situação fica ainda mais grave porque, segundo as denúncias, o sistema da Caixa Econômica não diz qual foi a fonte da informação equivocada e nem permite novo cadastro porque considera que os CPFs já foram registrados para pedir o Auxílio Emergencial”, explica o presidente da CDHM.

Comments (3)

  1. Vergonhoso, querem apenas ricos na politica, voces acham mesmo que depois dessa algum pobre vai querer entrar nas eleições, isso é descriminação social, querem expulsar a grasse baixa da politica, no meu municipio tem 10 familias passando fome, tivemos que nos unir para dar o que comer e lugar para morarem pois algumas nao tinha nem casa para morar, e nao conseguiram o auxilio porque tentaram fazer a diferença para seu bairro, tem cabimento.

  2. Boa tarde! excelente esse pedido de atualização,pois tem milhares de cidadão que neste momento necessita deste auxílio emergencial,para pagar despesas alimenticias.espero que a presidente do tse considere esse pedido guê por lei temos direito.desde já agradeço o impenho de vocês.👏👏👏

  3. Boa tarde!me chamo Sérgio batista da rocha, veio através deste veículo de comunicação séria informa milhares de cidadão que foram candidato algum pleito e não teve êxito, não conseguiram ser aprovado no seguro emergencial, é o meu caso.fui candidato a vaga de vereador em 2016 não tive êxito,o Aplicativo da caixa informa que ( cidadão candidato eleito) peço que através da lei do direito ao cidadão,sejA atualizado enviando para a data prev,pois tem muitos cidadão com grave crise financeira e precisa deste auxílio emergencial para despesa essênciais.

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