Em nosso imaginário, que imagens representam o processo que revolucionou a saúde no Brasil? Em um contexto de mobilização, qual era o papel da população negra em sua construção? “Sankofiar” a memória dessas lutas pode abrir novos caminhos para o SUS
Por Sophia Rosa Benedito*, em Outra Saúde
Após quase quatro décadas da 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), durante entrevista que realizei com uma militante da enfermagem que viveu o evento, escutei a seguinte problematização: “Olha para a mesa da Oitava. Faz esse exercício. Eram todos homens. Todos brancos.”
A imagem gerada pela provocação é incômoda. Afinal, a 8ª CNS, conhecida como “a Oitava”, ocupa um lugar fundamental e quase sagrado na memória democrática brasileira. Realizada em 1986, em pleno processo de redemocratização do país, a conferência reuniu milhares de participantes em torno de uma ideia revolucionária: a saúde como direito de cidadania e dever do Estado. E foi neste importante acontecimento político e social que ganharam força as bases conceituais e políticas que, dois anos depois, resultaram na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), concebido para enfrentar as profundas desigualdades que marcavam as condições de vida e saúde da população brasileira.
Mas a fala que dispara a “fotografia” daquela mesa nos provoca a enxergar um fato pouco aparente nas narrativas hegemônicas sobre a Reforma Sanitária Brasileira (RSB): a ausência de pessoas negras nos espaços centrais de decisão. Isso não significou apenas um problema de representação, mas repercutiu na invisibilização de demandas, agendas e experiências que atravessavam, e seguem atravessando, a realidade da maioria da população brasileira.
Assim, trago como contribuição a defesa da necessidade da memória da 8ª CNS ser confrontada com aquilo que chamo de fantasma da raça ausente. Mas afinal, que fantasma é esse?
Para compreendê-lo, proponho um primeiro exercício analítico: ao percorrer as 53 falas registradas no relatório oficial da Oitava, verificamos que apenas três foram realizadas por mulheres, todas brancas. Palavras como “racismo”, “negro”, “raça” e “discriminação racial” simplesmente não aparecem na versão final do documento. Além disso, encontramos apenas duas menções à escravidão e à sua abolição, contextualizadas como fatos findados no passado, e não como processos históricos cujos efeitos continuavam, na ocasião, definindo quem adoecia, morria e recebia cuidado no Brasil.
Nesse sentido, é certeira a colocação de Lélia Gonzalez (1989, p. 78), socióloga e militante do movimento negro de que a memória é “esse lugar de inscrições que restituem uma história que não foi escrita”. Não é à toa que, ao analisar a 8ª CNS, encontremos justamente o oposto: uma agenda dos movimentos negros, assim como o protagonismo de seus integrantes enquanto fragmentos de silêncio.
A população negra estava presente nas imagens que retratavam a desigualdade, mas o racismo, ausente das formulações como categoria; a população negra estava presente nos territórios que inspiravam outras práticas de cuidado, mas quase invisível na memória sobre a RSB; presente entre os que mais adoeciam e mais dependiam de um sistema público, mas raramente reconhecida como protagonista de sua construção. Olhar para essas cenas materializa aquilo que Lélia chama de racismo por denegação, como uma face que opera não pela segregação explícita, mas pelo ocultamento das diferenças raciais sob a ideia de miscigenação.
Essa invisibilização se torna ainda mais visível se trouxermos para o centro um dos vídeos mais conhecidos da própria Conferência, já apresentado por Bruno César Dias, no artigo “Que Brasil emerge das cenas da 8ª Conferência?” para o Outra Saúde: “Claro, saúde é um dever do estado e nosso direito. E não termina mesmo quando você está desempregado. Na 8ª Conferência Nacional de Saúde vamos definir essas e muitas outras questões, para que todos os nossos direitos ligados à saúde sejam garantidos! […] Não dá mais para continuar empurrando a miséria com a barriga”.
O trecho era uma chamada em rede nacional de televisão, em que Milton Gonçalves, ator e militante do movimento negro, aparece junto a crianças negras em situação de extrema pobreza, convidando a população a participar da Oitava.
A escolha de Milton não era aleatória. Representava parte significativa da população brasileira que vivia cotidianamente os efeitos da desigualdade racial (e social) no Brasil. As crianças ao seu lado, também. O problema é que aqueles corpos negros, mobilizados como símbolo da necessidade de mudança, pouco aparecem como sujeitos políticos na narrativa que depois viria a se consolidar.
Fantasma da classe ausente: um dilema conhecido
Para compreender essa ausência de nomeação (ou assombração), vale recorrer às contundentes reflexões de Sérgio Arouca, uma das lideranças mais conhecidas do movimento sanitário. Arouca propõe a ideia do “fantasma da classe ausente” como uma das maiores tensões constitutivas da RSB. Para ele, embora a Reforma Sanitária fosse construída em nome da classe trabalhadora e da democratização da saúde, sua condução era realizada majoritariamente por intelectuais, profissionais de saúde, pesquisadores, médicos e setores organizados das classes médias urbanas. Nesse sentido, as classes populares apareciam mais como um sujeito do discurso, do que como sujeito político do processo. E isso era analisado como um limite crítico que assombrava o movimento, na medida em que fragilizava a legitimidade política por ele mesmo reivindicada.
O argumento de Arouca viria a ser posteriormente aprofundado por Sarah Escorel, Eduardo Stotz, André Dantas e Ronaldo Teodoro, que analisaram criticamente os limites desse “fantasma da classe ausente”, evidenciando limites e tensões entre a via institucional e a formação de base social de apoio ao projeto de transformação da saúde.
Fantasma da raça ausente: olhar e não ver
Imbuída na reflexão sobre o “fantasma”, uma outra pergunta passou a me inquietar, afinal: quem eram os sujeitos que compunham essa classe trabalhadora em nome da qual a Reforma Sanitária falava?
Em um país marcado por processo de colonização, escravização de povos africanos, genocídio indígena e políticas históricas de branqueamento, tratar a classe trabalhadora como categoria homogênea me parecia também desconsiderar elementos importantes para essa compreensão. Como já alertava desde a década de 1980 Clóvis Moura, raça e classe não se apresentam separadamente na experiência brasileira. Nesse sentido, a classe trabalhadora ausente em questão deveria ser percebida em sua materialidade: tinha raça/cor, território, memória e trajetórias marcadas pelas desigualdades raciais.
E é nesse ponto que proponho ampliar o debate com uma nova alegoria: o fantasma da raça ausente. Sua primeira premissa parte da constatação de que não havia, literalmente, ausência da participação e da formulação negra na agenda sanitária. Quando passamos a olhar para os vestígios deixados pelo movimento negro na Reforma Sanitária Brasileira, fica evidente que figuras como Rita Lima Duarte, Isabel Cruz, Jurema Werneck, Itamar Silva e outros militantes negros estiveram presentes e contribuíram efetivamente nas discussões da 8ª CNS e em diversos processos políticos de base territorial. Em paralelo, lideranças como Lélia Gonzalez, Benedita da Silva, Edna Roland, Pedrina de Deus e Rosalda Paim ocupavam diferentes trincheiras de luta, sustentando uma agenda de políticas de saúde voltadas à garantia dos direitos da população negra.
Entre encontros e desencontros, os movimentos populares se faziam presentes em experiências locais como o Movimento Amigos de Bairro (MAB) de Nova Iguaçu , o Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo, o movimento comunitário de Niterói e as paraibanas conhecidas como “sanitaristas de pés descalços”, e a militância negra no Movimento Negro Unificado (MNU), nos movimentos de mulheres negras, no Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN), no Centro de Estudos Afro-Brasileiros, no Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) e em eventos como a Convenção Nacional do Negro — todos, acumulando reivindicações e propostas para uma nova política pública de saúde no Brasil.
Neste sentido, o que se conclui é que nem classe e nem raça estavam ausentes de fato, da formulação da Reforma Sanitária Brasileira. Pelo contrário: estavam presentes nos corpos que adoeciam de forma evitável, nos territórios mais vulnerabilizados, nas mulheres que sustentavam redes de cuidado, nos trabalhadores que, na falta de serviços públicos, encontravam nas práticas religiosas afro-brasileiras seus espaços de promoção e cuidado da saúde. A ausência – ou o fantasma – recaia, isto sim, sobre a nomeação de tais sujeitos e grupos — seu reconhecimento como categoria política fundamental para compreender as desigualdades em saúde.
O que (não) mudou?
Hoje, 40 anos depois, o fantasma continua a assombrar e revelar de que forma a ausência de nomeação da raça como categoria analítica contribuiu para o estabelecimento de limites da própria Reforma Sanitária. Para além de um plano de narrativas, essa lacuna produz efeitos materiais concretos e mensuráveis, cuja gravidade se manifesta na centralidade da população negra enquanto principal usuária do sistema público de saúde.
No Brasil, embora representem 56% da população total (IBGE, 2022), pretos e pardos constituem cerca de 76% daqueles que dependem exclusivamente do SUS (PNS, 2019). Ainda assim, os principais indicadores de morbimortalidade evidenciam que o direito à saúde não se realiza de forma equânime para aquele que constitui o maior contingente populacional do país.
A mortalidade materna, reconhecida internacionalmente como um dos mais sensíveis marcadores de desigualdade, oferece um retrato contundente desse cenário. De acordo com dados da Pesquisa Nascer no Brasil II, em 2023, enquanto a razão nacional era de 52 óbitos por 100 mil nascidos vivos, o recorte racial revelava um abismo: a razão entre mulheres pretas atingia 70,4, patamar significativamente superior ao de mulheres brancas (44,2), o que reitera uma desigualdade persistente há mais de uma década.
O sistema que nasceu com a promessa da universalidade é, na prática, o principal sistema de saúde da população negra — e, ainda assim, é este mesmo grupo o que mais morre por causas evitáveis. O fantasma aparece aí de novo: se a raça não é nomeada, o racismo não desaparece; se torna apenas mais difícil de enfrentar. É o silêncio do passado que ajuda a explicar as desigualdades do presente.
Ressoa diante disso uma pergunta inevitável: o que teria sido diferente se o racismo tivesse sido reconhecido desde o início como um determinante estrutural da saúde? De fato, seria arriscado projetar respostas definitivas para uma história que não aconteceu. Ainda assim, a questão nos coloca a refletir sobre os limites da realidade que vivemos.
Talvez o enfrentamento ao racismo institucional tivesse sido incorporado mais cedo às políticas públicas. Talvez doenças como a anemia falciforme não tivessem perdurado décadas até conquistar visibilidade. Talvez a violência racial tivesse sido reconhecida antes como um problema sanitário. Talvez os saberes produzidos em terreiros, quilombos e comunidades negras tivessem ocupado um lugar menos marginal nas práticas de cuidado e na produção de conhecimento em saúde.
“Sankofiar” a saúde
Contudo, mais importante do que imaginar o passado que não tivemos, é reconhecer o desafio que permanece presente diante de nós. Se a Reforma Sanitária foi capaz de afirmar que saúde não pode ser compreendida sem considerar condições de vida, trabalho, moradia e renda, talvez seus próximos quarenta anos exijam um passo adicional e sem volta: reconhecer que tais condições também são produzidas por uma sociedade estruturada pelo racismo, sexismo, entre outras opressões.
Em outras palavras, é provável que não nos baste reconhecer renda, moradia e trabalho como fatores constitutivos da saúde sem perguntar por que determinados grupos estão mais expostos à pobreza, à violência e à precarização da vida. Não para substituir a universalidade, mas para aprofundá-la. Não para fragmentar o SUS, mas para torná-lo mais coerente com sua própria defesa democrática.
Nesse ponto, a ideia de Sankofa, conceito filosófico do povo akan, que vivia sobretudo na região de Gana, nos ajuda a pensar e traçar rotas estratégicas para lidar com os complexos desafios que nos convocam: “não é tabu retornar ao passado para recuperar o que foi esquecido”. Pelo contrário, é justamente o movimento de retorno ao passado a condição de possibilidade para a construção de futuro. Assim, Sankofiar a memória da Reforma Sanitária não significa questionar sua importância histórica. Trata-se sobretudo de um convite a fortalecer seu potencial transformador. Significa reconhecer que a população negra não foi apenas beneficiária do SUS, mas também sua construtora; admitir que terreiros, quilombos, benzedeiras, parteiras e organizações negras e indígenas produziram saberes sobre saúde muito antes de receberem reconhecimento institucional. E que, por isso, construir a universalidade exige pluralidade de olhares para o processo saúde-doença-cuidado, reconhecendo as desigualdades em suas raízes.
A fotografia da mesa da Oitava continua diante de nós. Concretamente presente nas mesas de abertura e encerramento dos principais congressos Brasil afora; os corpos docentes dos programas de pós-graduação; nas tomadas de decisão sobre as principais políticas públicas do país. Homens. Brancos. Em maioria representativa.
Apesar disso, é incontestável a ampliação de visibilidade das contribuições racializadas, negras, indígenas, de mulheres, LGBTIA+, pessoas com deficiência, ribeirinhos, da área rural, pessoas trabalhadoras, privadas de liberdade, em sofrimento psíquico. Diferentes grupos e olhares, que têm ocupado mais lugares e ganhado mais voz, se contrapondo ao lugar exclusivo de sujeitos passivos-beneficiários. Esses grupos vem reivindicando e construindo sua visibilidade como elementos estruturantes do SUS e da Saúde Coletiva.
Fato é que o fantasma da raça ausente não desaparecerá sozinho. Junto com o fantasma da classe ausente, continuará rondando a memória da Reforma Sanitária enquanto a população negra permanecer como maioria entre aqueles que dependem do SUS e minoria entre aqueles que narram a sua história. Quarenta anos depois, talvez a tarefa mais urgente não seja apenas defender o SUS dos ataques que vêm de fora, nem somente celebrar a Reforma Sanitária. Talvez seja, finalmente, concretizar o que ela começou.
*Nutricionista e doutoranda em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS/UERJ), na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. É professora da Faculdade de Medicina Souza Marques, pesquisadora do Grupo Quilombo Amefricano (UERJ) e desenvolve pesquisas sobre políticas de saúde, relações étnico-raciais e equidade em saúde.
