Fundo Norueguês retira investimentos de empresas de mineração e energia que violam direitos humanos

Fundo de Investidores sustentou a retirada de ações da Vale e Eletrobrás pelos crimes em Brumadinho e Mariana e pelas violências causadas pela construção da Belo Monte.

por Guilherme Cavalli, em Cimi

A decisão do maior fundo soberano do mundo de exclui a Vale e Eletrobrás de seus investimentos devido as violações de direitos humanos e ambientais foi anunciada na última quarta-feira (13) pelo Norges Bank, instituição que administra o capital em Oslo, Noruega. O Fundo de Pensão do Governo Norueguês suspendeu ações em um total de sete empresas pelo mundo, sendo duas brasileiras.

Em comunicado, Conselho de Ética do fundo sustentou a retirada dos investimentos após avaliação do risco que as empresas representam para o meio ambiente e povos indígenas. Para Danilo Chammas, membro da organização Justiça nos Trilhos, a decisão corrobora com as denúncias feitas por entidades há anos. “A retirada do fundo é uma confirmação do que viemos dizendo há muito tempo, de que a Vale viola direitos humanos e ambientais, como uma empresa social e ambientalmente irresponsável”, comentou o advogado. “É um sinal de que a empresa, ao contrário do que diz em seus relatórios, não muda seu comportamento, sem tomar atitudes reais para evitar rompimentos de barragens e outras violações continuem acontecendo”, lamenta o ativista.

“Está cada vez mais difícil para os investidores dizerem que não tinham informações ou de que estavam sendo enganados. Já não se sustentam essas posturas de desconhecimento”, pontua o advogado que ressalta a importância dos acionistas dialogarem diretamente com as comunidades como forma de evitar falsos relatórios.

O Fundo de Pensão do Governo da Noruega, que possui cerca de 1 trilhão de dólares em recursos provenientes principalmente da renda do petróleo, excluiu de seus investimentos a mineradora Vale por conta dos rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana (2015) e do Córrego do Feijão, em Brumadinho (2019). “Os investidores são os donos das empresas, são corresponsáveis pelo o que acontece. A atuação da Vale ocorre para atender os interesses de seus investidores, atuam para gerar dividendo aos seus acionistas”, sustenta o advogado ao questionar a morosidade para assumir a atitude de desinvestimento.

“É importante que os investidores não façam essas reflexões somente após anos que ocorreram as grandes tragédias. Hoje justificam a retirada dos investimentos que financiam a Vale e a Eletrobrás com os casos que ocorreram há 5 e 10 anos, respectivamente. Contudo, é importante que essas avaliações sejam feitas antes da tomada de decisão que resultam no investimento”, pondera Chammas ao recordar que ambos megaprojetos foram caracterizados como controversos desde o processo de pesquisa para instalação.

Eletrobrás e o monstro Belo Monte

O comunicado do Fundo de Investimento destacou também o deslocamento de 20 mil indivíduos – incluindo populações tradicionais que tiveram suas casas submersas – para a construção da hidroelétrica Belo Monte, próximo ao município de Altamira, no Pará. “Muitos territórios indígenas são severamente afetados pelo projeto. O projeto tem levado ao aumento da pressão sobre as terras indígenas, à desintegração das estruturas sociais dos povos indígenas e à deterioração de sua subsistência”, afirmou o Conselho de Ética da organização europeia.

Vale e a mineração em Terras Indígenas

Acionista crítico da Vale, o que permite a participação das assembleias da empresa com direito a sustentação oral, Danilo Chammas foi um dos responsáveis pelo último desconforto que levou a empresa Vale a anunciar a retirada das solicitações de pesquisa e lavra para mineração em terras indígenas. Na última assembleia ocorrida no dia 30 de abril, levantou-se o questionamento à Vale baseado em dados de Direitos Minerários que possui a empresa para exploração em áreas indígenas ou próximo delas.

“A resposta da direção executiva foi de que a empresa pretende devolver o direito de exploração ao Estado quando relacionado a esses locais. Dizem não ter interesse de explorar essas áreas”, comenta ao lembrar que solicitou comprovação escrita sobre a decisão. “Na minha experiência de mais de 10 anos defendendo pessoas e comunidades e o meio ambiente dos danos decorrentes da operação da Vale, tenho visto que a empresa age de má fé. Diz coisas que não se confirmam documentalmente. Por isso, solicitamos a comprovação documental e vamos insistir em relação a isso”. O prazo da Vale para entregar os documentos se estende até 30 de maio.

Através do voto crítico, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV) demonstra como a atuação da companhia e as decisões tomadas por seus executivos têm um impacto nas vidas das pessoas e comunidades próximas à área de operações e projetos da empresa.

Mineração: um amontado de violências

“A mineração mata todos os dias. Não é somente Brumadinho e Mariana, mas praticamente todos os lugares onde há mineração existem mortes, e não é somente em momento específico de grandes tragédias”. Para Danilo Chammas, quem tem se dedicado à luta para responsabilizar empresas por abusos de direitos humanos, a mineração representa uma cadeia de violações de direitos que se estende desde os estudos, construção e operação das atividades. “Os casos de rompimentos de barragens com mortes instantâneas são gravíssimos e é importante que se tenha o clamor público nessas ocasiões”, lembra. “Mas não é só nesses momemtos que as mineradoras violam direitos e provocam danos ao meio ambientes. Isso acontece desde a fase prévia da instalação do projeto”.

“A mineração mata todos os dias”

“Para se instalar em um determinado local, a mineração desarticula o tecido social, divide as pessoas, faz falsar promessas que geralmente não se cumprem. Isso tudo num processo de conquista do território e das pessoas, característica de uma ação colonial”, lembra Chammas ao mencionar o processo prévio a atividade minerária, etapa onde a empresa extrativista busca autorização para operar e tomar parte do território. “Então vem a contaminação, o desmatamento,  a remoção de pessoas, a poluição do ar, da terra, das águas. Dependendo do caso, pode ser mais sutil mas que afetam os modos de vida das pessoas, suas saúde física e mental”, comenta.

Danilo Chammas atua principalmente com os impactos gerados pelo projeto Carajás, no norte e nordeste do Brasil, que compreende grande empreendimento de mineração.

Chamado a desinvestir em mineração

O Sínodo da Amazônia lançou aos cinco continentes um chamado existente na América Latina. “Onde nos situamos diante o desenvolvimento destrutivo e extrativista imperante?” (cf DF 70), convida a reflexão o documento final da assembleia ocorrida em Roma em outubro.

A Red Iglesias y Minería, coletivo ecumênico de organizações presentes em 10 países da América, soma esforços para denunciar as violações de direitos humanos e através da Campanha de Desinvestimento em Mineração e clama às comunidades de fé a repensarem suas práticas financeiras e revisar as relações com financiamento de atividades extrativistas. Atende-se o chamado do Sínodo em assumir as campanhas de desinvestimentos de empresas extrativistas relacionadas com os danos socioecológicos na Amazônia, que chama a iniciar pelas instituições eclesiais.

Catástrofe socioambiental provocada pelo rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG)
Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

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