A ocupante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou hoje portarias que anulam o reconhecimento de 295 pessoas como anistiados políticos. Damares Alves alega “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo.”
As portarias estão numeradas de 1266 a 1579, e têm a data de 5 de junho. No seu artigo 2º, são ‘magnânimas’. Diz ele: “É assegurada a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas”.
A íntegra da publicação no DOU pode ser acessada aqui.
Nojo!
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