Presidência da CDHM, frentes parlamentares e entidades da sociedade civil reportam à ONU violência contra religiões de matriz africana

Pedro Calvi / CDHM

Documento foi enviado para Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada da ONU; de acordo com os signatários, embora sejam apenas 0,3% da população, são esses fieis que mais sofrem violência.

Em 2007, uma lei institui no Brasil o 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data é a do falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, em Salvador (BA). Ela foi acusada de charlatanismo, teve a casa atacada e pessoas da comunidade agredidas. Morreu vítima de infarto.

De acordo com o Censo 2010 do IBGE, as religiões de matriz africana com maior número de adeptos no Brasil são a umbanda e o candomblé, que representam apenas 0,3% da população brasileira.

Porém, os praticantes dessas religiões são as maiores vítimas de violência e violação de direitos fundamentais. Para se ter uma ideia, segundo levantamento feito pela imprensa a partir do Disque 100, entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre de 2017, o Brasil registrou uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas. A maioria das vítimas de intolerância é de religiões de origem africana, com 39% das denúncias. Lideram o ranking umbanda (26 casos), candomblé (22) e as chamadas matrizes africanas (18), seguidas por católica (17) e evangélica (14).

Estas são algumas das informações enviadas no último dia 31 para Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada da ONU. Instituições da sociedade civil e parlamentares assinam o documento. O grupo pede que a relatora indique quais os parâmetros internacionais devem ser obedecidos e quais estão sendo desrespeitados e a confirmação de uma visita ao Brasil em 2020, para conhecer as situações de violações de direitos humanos relatadas.

O documento explica que “são repetidos casos de violência psicológica, apedrejamentos, depredações, incêndios criminosos, atentados contra a vida e o sagrado, além do aumento dos discursos de ódio religioso”.

Muitos desses casos também são apresentados em uma nota técnica do Ministério Público Federal. Segundo o procurador da República Jaime Mitropoulos, que assina a nota, a gravidade de diversos ataques pode ser enquadrada, além dos crimes da lei 7716/89, também como terrorismo religioso. “São crimes de ódio contra humanidade que vêm sendo praticados em série. A reiterada violação aos direitos fundamentais vem interferindo na vida de comunidades que estão sendo impedidas de expressar sua fé e de viver de acordo com suas tradições e cultura”.

Mais dados do Disque 100 compilados pelo jornal O Globo indicam que o número de denúncias de discriminação religiosa contra terreiros e adeptos de religiões de matriz africana como umbanda e candomblé aumentou no Brasil entre 2017 e 2018; foram 152 casos em 2018, contra 144 em 2017, enquanto o número de denúncias de discriminação contra outras religiões caiu 9,9%.

A CDHM, nas últimas legislaturas, promoveu quatro audiências públicas sobre o tema da intolerância religiosa. O teor mais frequente foram as denúncias de ataques, fruto de discriminação, sofridos por religiões de matriz africana. Também foram feitas duas diligências. Em 2015, ao Templo Axé Oyá Bagan de Mãe Baiana, no Distrito Federal, incendiado e outra, em 2017, ao Rio de Janeiro, para acompanhar denúncias sobre ataques que os terreiros de candomblé e umbanda estariam sofrendo por traficantes de drogas.

Já o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2019, por unanimidade, que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional. Na véspera doo julgamento, as presidências da CDHM e da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaram um encontro entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli e representantes do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSAPTMA), do Movimento de Juventude dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Tradicionais de Matriz África da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Assinam o documento enviado na última sexta-feira o presidente da CDHM, Deputado Helder Salomão, os vices do colegiado Padre João (PT/MG), Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Camilo Capiberibe (PSB/AP), e também Benedita da Silva (PT/RJ), presidente da Comissão de Cultura e da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo; Áurea Carolina (PSOL/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular; Erika Kokay (PT/DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; Joenia Wapichana (REDE/RR), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; Maria do Rosário (PT/RS), presidente da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Talíria Petrone (PSOL/RJ), presidente da Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista; Bira do Pindaré (PSB/MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas; Marcelo Freixo (PSOL/RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular; Patrus Ananias (PT/MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional; Fernanda Melchiona (PSOL/RS), líder do partido; Luiza Erundina (PSOL/SP), da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular; Sâmia Bonfim, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular; Carlos Veras (PT/PE); avid Miranda (PSOL/RJ), da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular; Frei Anastácio (PT/PB), da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; Paulo Teixeira (PT/SP) , da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos; Valmir Assunção (PT/BA), da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular e Vicentinho (PT/SP), do Parlamento Internacional pela Tolerância e Paz.

Sociedade civil

Pela sociedade civil assinam o ofício Círculo Palmarino; Conectas Direitos Humanos; Movimento Negro Unificado; Rede Justiça Criminal; Terreiro Sol do Oriente- Águas Lindas de Goiás e a Coalizão Negra por Direitos, que é formada pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as – Nacional, AfirmAção Rede de Cursinhos Populares(ES), Africanamente Centro de Pesquisa Resgatar Preservação de tradições afrodescendentes (RS), Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica (BA), Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas do Tocantins, Alma Preta (SP), Associação de Amigos e Familiares de Presos (SP), Articulação Negra de Pernambuco, Agentes de Pastoral Negros – Nacional, Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas (RJ), Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (MG), Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiau (AP), Associação de Mulheres Negras do Acre, Associação de Sambistas, Terreiros e Comunidades de Samba do Estado de São Paulo,, Atinuké – Coletivo sobre o pensamento de Mulheres Negras (RS), Bloco Arrasta-Bloco de Favela (MG), Casa das Pretas (RJ), Casa do Hip Hop Taquaril (SP), Comunidade da Compreensão e Restauração Ilê Asé Logun Ede (SP), CCRIAS – SP, Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (RJ), Centro Ecumênico de Cultura Negra (RS), Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, Centro de Cultura Negra do Maranhão, Centro de Formação do(a) Negro(a) da Transamazônica e Xingu (PA), Círculo Palmarino (SP), Coletivo de Estudantes Negrxs da UFF (RJ), Coletivo de Juventude Negra Cara Preta (PE), Coletivo de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado (BA), Coletivo Luisa Mahin (RJ), Coletivo Luiza Bairros (BA), Coletivo Nacional de Juventude Negra, ENEGRECER, Coletivo NegraSô – Coletivo de alunos negros da PUC-SP, Coletivo Negro Dandara – UNESP/Assis SP, Coletivo Negro Kimpa – Unesp Bauru SP, Coletivo Negro Universitário UFMT, Coletivo Nuvem Negra (RJ), Coletivo Sapato Preto Lésbicas Negras da Amazônia, Mulheres Negras Maria Maria (PA), Comunidade Cultural Quilombaque (SP), Comunidade das Águas que se Renovam CAREOS (SP), Comunidade de Roda de Samba Pagode na Disciplina (SP), Comunidade Terreiro Ilê Ase Iyemonja Omi Olodo (RS), Comunidade Terreiro Ile Aşę Omiojuaro (RJ), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Conselho do Povo de Terreiro do Estado do RS, Centro de Referência Negra Lélia Gonzales (GO), CRIOLA – RJ, Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes – Nacional, European Network Against Racism (EU), Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso, Fórum Formação Política de Mulheres Negras Marielle Franco (BA), Fórum Nacional de Performance Negra (RJ), Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, Frente Favela Brasil – Nacional, Frente Nacional de Mulheres do Funk (SP), Frente Nacional Makota Valdina (BA), Geledes (SP), Instituto Brasileiro de Diversidade ( SP), Ile Ase Omi Ewe Ajase e Caboclo Folha Verde (SP), Ile Aşę Omiojuaro (RJ), Ilê Asé Oya Mesan Orum (SP),Ilê Obá Ketu Axé Omi Nlá (SP), Ilé Ọdẹ Maroketu Àṣẹ Ọba (SP), Ilê Omolu Oxum (RJ), Ile Ọyá Toningebé Fàrá Gèngbèlé (SP), Instituto de Mulheres Negras (MT), Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas – Nacional, Instituto Afrolatinas (DF), Instituto AMMA Psique e Negritude (SP), Instituto Búzios (BA e RJ), Instituto de Mulheres Negras do Amapá, Instituto de Referência Negra Peregum (SP), Instituto Equânime Afro Brasil (SP), Instituto Marielle Franco (RJ), Instituto Nangetu de Tradição Afro e Desenvolvimento Social (PA), Instituto Omolara Brasil (SP), Instituto Steve Biko (BA), Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira (BA), Kombativa – Cooperativa Social Latinoamericana de Direitos Humanos (SP), Kwe Ceja Togun Hunde (SP), Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MA), Mahin Organização de Mulheres Negras (BA), Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, Movimento Negro Unificado – Nacional, Movimento Negro Evangélico (PE), Movimento Ser Ògá (SP), Movimento de Pescador e Pescadora de Ilha de Maré (BA), Mulheres de Axé do Brasil (MG), Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra/Universidade Federal Fluminense, Nós Temos Um Sonho – #NTUS (MG), Núcleo de Estudos Africanos e Afro-brasileiros – NEAB/UFABC (SP), Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo, Ocupação Cultural Jeholu (SP), ONDJANGO – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (RJ), Organização de Mulheres Negras Ativas (MG), Organização Luiza Mahin (BA), Pretas em Movimento (MG), Pré-Vestibular Popular +Nos (RJ), Proceso de Comunidades Negras en Colombia, Pré-Vestibular para Negros e Carentes (RJ), Quilombo Rio dos Macacos (BA) ,Rede de Historiadorxs Negrxs – Nacional, Rede de Mulheres Negras do Pará, Rede de Mulheres Negras de Alagoas, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, Rede Sapatá (PE), Rede Ubuntu de Educação Popular (SP), Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde – Nacional, Sociedade Protetora dos Desvalidos (BA), Terreiro do Cobre (BA), Toco Filmes (SP), UNEafro Brasil – Nacional e UNEGRO – União de Negros pela Igualdade – Nacional.

Leia aqui a íntegra do ofício para a ONU e a nota técnica do Ministério Público Federal.

Foto: Fernando Bola / Povos de matriz africana apresentam denúncias de violação de direitos humanos em audiência da CDHM, em 2018​

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