por Maíra Mathias,em Outra Saúde
ATROPELO
A Anvisa aprovou ontem o registro do medicamento mais caro do mundo. Nos EUA, onde o remédio já é comercializado, cada dose custa US$ 2,125 milhões, o equivalente a R$ 12 milhões. O Zolgensma, criado pela AveXis, empresa que foi adquirida pela gigante Novartis, é a primeira terapia genética voltada para o tipo mais grave de atrofia muscular espinhal (AME). Ele basicamente fornece uma cópia do gene que produz a proteína SNN – que falta nos doentes –, detendo a progressão da AME. Por isso, a droga é eficiente em crianças pequenas. A autorização da agência reguladora é para uso pediátrico.
A história, contudo, tem um pano de fundo preocupante. Isso porque Jair Bolsonaro atropelou a Anvisa, anunciando no mês passado que zeraria a alíquota de importação do Zolgensma. Antes, portanto, que ele fosse aprovado por aqui. Não é a primeira vez que o governo faz marketing com medicamentos voltados para a AME e passa por cima das instâncias competentes nesse tipo de decisão.
Quando completou 300 dias no poder, o presidente anunciou que o Ministério da Saúde iria adquirir o Spinraza, da Biogen. Só que o medicamento não foi considerado custo-efetivo pela comissão responsável pela incorporação de tecnologias no SUS, a Conitec. O Ministério da Saúde de Mandetta pressionou por uma decisão diferente, que veio apenas um mês depois da primeira, e foi favorável à incorporação.
Em ambos os casos, existe um debate de fundo importantíssimo, que tem pelo menos três variáveis. A primeira é que, para existir, um sistema público universal precisa ter equilíbrio financeiro. Daí, a importância de instâncias técnicas responsáveis por esse trabalho não serem manipuladas. Em segundo lugar: o setor privado vai sempre pressionar um sistema do tamanho do SUS. Só que, especialmente no caso da indústria farmacêutica, muitas vezes os preços parecem não ser negociáveis, nem transparentes. A Biogen, assim que soube que a Conitec aprovou o uso do Spinraza, tratou de avisar que o acordo com o Ministério não valia mais, argumentando que a comissão incorporou o medicamento só para AME tipo 1, e a expectativa era que aprovasse também para os tipos 2 e 3. Finalmente, tudo isso deveria ser modulado pelo direito à saúde. É muito cruel negar tratamento a quem precisa. O problema é que a pressão recai muito mais sobre o SUS, pela via da judicialização, e quase nunca sobre a indústria farmacêutica, que poderia ser muitíssimo mais bem regulada, como mostra o exemplo recente da Itália. Ainda não se sabe que preço final o Zolgensma terá por aqui.
Não custa lembrar: a Novartis foi acusada pelo FDA (a Anvisa americana) de esconder informações sobre manipulação de dados na fase de testes com animais do Zolgensma. Em março desse ano, contudo, a agência decidiu não punir a empresa.
EM BUSCA DE JUSTIÇA
Nome, endereço, ficha médica e destino são algumas das informações sigilosas da menina de dez anos grávida depois de sistemática violência sexual que foram parar nas redes sociais e deram margem à pressão presencial de grupos antiaborto em sua casa. O Estado, que não conseguiu evitar a criminosa espetacularização do caso e, de uma maneira ou de outra, se consorciou com o sofrimento, agora tenta encontrar e punir os culpados pelo vazamento. O principal alvo é a bolsonarista Sara Giromini, que no domingo divulgou o nome da menina e a unidade de saúde para a qual ela estava sendo transferida, em Recife, dando margem ao tumulto de políticos e religiosos no local.
Ontem, o Ministério Público do Espírito Santo iniciou uma investigação sobre o vazamento. No domingo, o órgão já havia pedido na Justiça que empresas como Facebook, Twitter e Google retirem um vídeo que expõe a criança. De acordo com a liminar, concedida no mesmo dia, as empresas também terão de fornecer dados e registros eletrônicos dos envolvidos nas postagens.
Em outra frente, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou uma petição contra Sara Giromini. O documento questiona se a bolsonarista, que cumpre medida cautelar em substituição à prisão preventiva decretada depois que ela ameaçou o Supremo, não teria violado esse acordo, já que está proibida de conversar com outros extremistas. O pedido foi encaminhado ao ministro que trata do caso, Alexandre de Moraes, e também pede a abertura de uma investigação para descobrir como ela teve acesso aos dados sigilosos.
Já o Ministério Público Federal quer saber por que o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes se negou a realizar o aborto, mesmo após decisão judicial. Em ofício enviado à direção da unidade e ao reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, o MPF pergunta se houve constrangimento, ameaça ou qualquer outro tipo de pressão aos profissionais para que não realizassem o procedimento. O HU tem até quinta para responder ainda se tem informações sobre o vazamento dos dados da criança.
A superintendente do Hospital, Rita Checon, afirmou ontem que a equipe se baseou na nota técnica do Ministério da Saúde para tomar a decisão. O documento define que “abortamento” é a “interrupção da gravidez até a 20ª-22ª semana e com produto da concepção pesando menos que 500g”. A criança não se enquadraria nos critérios, segunda ela, porque a gestação já estava em 22 semanas e quatro dias e o feto pesava 537 gramas. Aqui cabe uma pergunta: quatro dias e 37 gramas fazem tanta diferença num caso em que a alternativa é condenar uma menina de dez anos a levar adiante uma gravidez de risco? Ainda mais quando a criança deu entrada no SUS antes de completar 22 semanas, e deveria ter sido prontamente atendida? De qualquer forma, a interrupção da gestação está prevista no Código Penal, sem qualquer restrição, e a proteção da vida da criança está inscrita na Constituição e no ECA. A viagem forçada pela negativa de atendimento do HU foi destaque no Guardian ontem.
Em tempo: o vice-presidente Hamilton Mourão fez um contraponto atrasado, mas importante, à colega de governo Damares Alves. “O nosso Código Penal é claro, em casos como esse o aborto é mais que necessário, é recomendado. Como é que uma menina de dez anos de idade vai ter um filho e vai criar um filho? Isso é um absurdo“, disse ele à BBC Brasil – que levantou, em outra publicação, dados que dão o que pensar: ocorrem no Brasil, em média, seis internações diárias por aborto envolvendo meninas de dez a 14 anos que engravidaram após estupros. Em 2020, o Ministério da Saúde já registrou 642 internações. Um número muito baixo perto da quantidade de partos realizados nessa faixa etária: a média anual é de impressionantes 26 mil.
Para ler com calma: uma reportagem de Paula Guimarães, publicada no Catarinas, é a mais completa sobre o caso até agora. Traz detalhes importantes, como a informação de que a equipe da primeira unidade procurada pela menina – o Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus – encaminhou a criança para o serviço de pré-natal. Ela estava acompanhada da avó, responsável legal, e ambas concordavam com o aborto. Foi esse erro que motivou a judicialização desnecessária do caso.
NA PEQUENA CIDADE
Em Várzea da Palma, cidade mineira com menos de 40 mil habitantes, um homem passou 30 anos realizando atividades religiosas e culturais que envolviam um grupo muito específico: mais de cinco mil crianças e adolescentes de nove a 14 anos passaram pelas suas mãos. Dinamá Pereira de Resende era tão popular com suas rezas, danças, brincadeiras e palhaçadas, que ganhou o apelido de ‘Dinamá das Crianças’. Quando Ana Paula, que hoje tem 25 anos, decidiu denunciar o estupro que sofreu aos nove, outras mulheres se reconheceram na história e tomaram coragem para fazer o mesmo.
Uma longa reportagemdo El País traz detalhes do inquérito policial finalizado este ano e que deu origem a uma ação penal, atualmente correndo na Justiça. Há pelo menos 14 mulheres e meninas que relatam abuso sexual, além de 16 testemunhas – mas o número de crianças estupradas pode ser muito maior. Algumas das vítimas contam que abusos aconteciam durante reuniões do ‘terço das crianças’, na casa de outras famílias, enquanto os adultos assistiam TV. “Ele passava a mão por dentro da blusa, apertava os meus seios e colocava os dedos dentro da minha vagina. Eu sabia que aquilo não era certo. Tentava sair, mas ele dizia que ia contar pra todo mundo que a gente estava atrapalhando a reunião. Eu olhava pra minha amiga e via que ele estava fazendo o mesmo com ela. Não consegui contar nada para ninguém”, narra Camila, uma delas. Um dos relatos mais tristes é o de Silmara Soares, enteada de Dinamá, que viveu sob o mesmo teto que ele por oito anos (dos seis aos 14) sofrendo estupros e ameaças. “Ele dizia que, se eu chegasse a contar para minha mãe, ele estourava o botijão de gás lá em casa e mataria ela e minha irmã”.
CONTRA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Na terça passada (11), uma liminar da Justiça Federal em São Paulo derrubou parte da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dava sinal verde para a violência obstétrica. Publicada em setembro passado, a polêmica norma excluía grávidas do direito que todos os pacientes têm de recusar tratamentos eletivos, dando aos profissionais o poder para decidir contra a vontade das mulheres. A decisão considera que “somente o risco efetivo à vida ou saúde do paciente deve ser considerado como justificativa legal para afastar a recusa ou escolha terapêutica do paciente”. O CFM terá de fazer ampla divulgação da mudança. Uma multa diária de R$ 1 mil foi estabelecida caso não cumpra essa determinação. A decisão do juiz Hong Kou Hen vale para todo o país, e atende ao pedido das defensorias públicas da União e do Estado de São Paulo.
DE NOVO NA IGREJA
A Coreia do Sul está às voltas com um novo surto – o pior dos últimos cinco meses – iniciado na igreja Sarang Jeil, em Seul. Mais de 300 membros da congregação já tiveram diagnóstico positivo e outros 600 não foram localizados para fazer os testes. Ainda no fim de semana, as autoridades anunciaram restrições e proibiram reuniões religiosas na capital e em Gyeonggi, província vizinha. E ontem o governo determinou quarentena para 3,4 mil membros da Sarang Jeil. A igreja é liderada por Jun Kwang-hoon, que tem organizado protestos de oposição ao governo e, no sábado, esteve em um ato contra a orientação de isolamento e testagem dos membros. Ele diz ser vítima do “terror do vírus”.
A disseminação do coronavírus tem um forte laço com religião na Coreia do Sul. Em fevereiro, quando esse era o segundo país mais atingido (depois da China), mais de metade dos seus 4,3 mil casos estavam ligados à Igreja de Jesus Shincheonji , porque uma mulher infectada entrou em contato com 166 pessoas.
O histórico do país na pandemia nos permite supor que a situação deve ser controlada em breve. Vale lembrar que nunca sequer foram necessárias medidas de confinamento rigorosas por lá, pela ampla capacidade de testagem mas também pelo bom uso dessa capacidade. O país não só testa as pessoas sintomáticas como todos os que tiveram contato com casos positivos (com e sem sintomas), e garante o isolamento dos contaminados. E esse rastreamento não é feito na base de entrevistas que dependem da memória das pessoas, mas sim pelo cruzamento de dados de localização de celulares. Quem passa perto de um infectado, mesmo sem conhecê-lo, é avisado para fazer um teste.
DE VOLTA ÀS RESTRIÇÕES
A Itália impôs suas primeiras restrições à mobilidade desde que saiu do cofinamento total, há quatro meses, porque o número de novos registros diários (478 ontem) triplicou no último mês. São medidas ainda tímidas – como as novas infecções são detectadas principalmente entre jovens, o que o governo fez foi decretar o fechamento de boates e tornar obrigatório o uso de máscaras, mesmo ao ar livre, em áreas com vida noturna. Segundo o Washington Post, trata-se de um “teste para saber se um país pode manter o vírus sob controle sem recorrer à estratégia de bloqueio por força bruta usada anteriormente na pandemia”. A ver.
De sexta até ontem, a Espanha reigistrou 16 mil novos casos e também está em alerta. Algumas regiões voltaram a endurecer suas medidas, que, como no caso italiano, ainda são leves: boates fechadas, proibição de fumar em público, limitação de reuniões a dez pessoas. Só que as regras não estão sendo recebidas com unanimidade. Em Madri, cerca de três mil pessoas marcharam no domingo pedindo “liberdade”, com faixas dizendo que “o vírus não existe” e “máscaras matam”.
França, Reino Unido e Alemanha também tiveram que recuar em algumas de suas flexibilizações.
“À BEIRA DO ABISMO”
Era de se esperar que as explosões no porto de Beirute fossem dificultar o controle da pandemia por lá. Até não muito tempo atrás, o Líbano estava lidando bem com ela, mas os casos já estavam começando a subir no momento da megaexplosão. Agora, os hospitais estão “praticamente saturados” com a chegada de pacientes com covid-19, segundo o governo local. Ontem foi registrado um recorde de 456 novas infecções. E, devido ao acidente, metade dos 55 centros médicos de Beirute ficou fora de serviço, segundo a OMS. O ex-ministro da Saúde Hamad Hassan, que renunciou ao cargo recentemente, disse que o país está “à beira do abismo”, e o ministro interino defende um lockdown urgente, de duas semanas.
A VACINA PATENTEADA
A China anunciou ontem a aprovação da primeira patente no país para uma vacina contra o novo coronavírus. É o imunizante desenvolvido pela biofarmacêutica CanSino Biologics e pela Academia de Ciências Militares, que usa um vírus enfraquecido do resfriado comum (o adenovírus 5) para induzir a produção de anticorpos no organismo.
Segundo a nota divulgada pela imprensa local, a vacina poderia “ser produzida em massa em pouco tempo”. Mas a patente, por si só, não significa que isso vai acontecer. É que ainda não foram feitos os testes clínicos de fase 3 (embora a vacina já esteja sendo aplicada, desde junho, no exército chinês). Até agora, os testes das fases 1 e 2, com mais de 500 voluntários, mostraram segurança e produção de resposta imunológica. Mas nenhum dos participantes teve contato com o vírus desde a imunização, de modo que ainda não há informações sobre se o produto protege mesmo as pessoas. A fase 3, que vai confirmar isso, deve começar em breve na Arábia Saudita. A CanSino também negocia com Brasil, Rússia e Chile para lançar ensaios nesses países.
DOIS PÉS NO MINISTÉRIO
Eduardo Pazuello desembarcou ontem em Manaus para entregar o comando da 12ª Região Militar. No meio da pandemia, o ministro interino da Saúde fica por lá até quinta-feira, quando acontece a cerimônia. De acordo com a Folha, uma fonte importante da pasta informou que o general passará a ser funcionário do Ministério da Defesa cedido à Saúde. Quanto ao passo seguinte para permanecer no cargo – ir para a reserva, como querem os militares do Planalto –, Pazuello vacila. E quando lhe perguntam se, afinal, tem planos de permanecer à frente da pasta, desconversa, afirmando que ‘que cargos de confiança são sempre temporários’ e fica no posto enquanto Bolsonaro quiser.
UM FOCO A CADA DOIS MINUTOS
Não serviu para muita coisa o decreto do governo que, um mês atrás, proibiu queimadas na Amazônia Legal e no Pantanal por 120 dias: o Greenpeace divulgou ontem um levantamento indicando que, entre 16 de junho e 15 de agosto, houve nada menos que 20.473 focos de calor na Amazônia. Entre elas, 4,1 mil atingiram unidades de conservação, e mais de mil aconteceram dentro de terras indígenas.
Houve uma pequena redução de 8% em relação ao ano passado, quando o mesmo período teve 22.250 focos. Só que em 2019 não havia proibição de queimadas nem a Garantia de Lei e Ordem em vigor – armas de que, supostamente, o governo federal está lançando mão para mitigar o problema. É claro que elas não seriam suficientes: “Proibir queimadas no papel não funciona sem um trabalho eficiente de comando e controle exercido por órgãos competentes”, afirma Cristiane Mazzetti, do Greenpeace.
No Amazonas, o município mais afetado em 2020 é Apuí, no sul do estado. Desde julho, brigadistas do PrevFogo (grupo vinculado ao Ibama) tentam liquidar as queimadas na região, que sofre investidas de grileiros, madeireiros e da agropecuária. Mas, segundo a reportagem do Amazônia Real, são só 31 brigadistas para dar conta de grandes extensões de matas em Apuí e nos municípios próximos. “O Amazonas está sendo comido. Está sendo apropriado pela máfia da grilagem. Esta estação [de 2020] de fogo está perdida”, disse Ane Alencar, cientista especialista em incêndios florestais e queimadas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
Mas o ministro do Meio Ambiente, o da boiada, disse ontem que os brasileiros que denunciam a situação “lá fora” estão prejudicando a imagem do país. “Roupa suja se lava em casa“, argumentou Ricardo Salles em transmissão ao vivo com o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Falando nisso: queimadas e covid-19 podem ser, juntos, uma combinação desastrosa para a saúde da população. Uma pesquisa da Fiocruz vai investigar seus efeitos. No ano passado, quando os incêndios atingiram níveis recorde, várias cidades tiveram seus piores indicadores de impactos à saúde por problemas respiratórios, com, por exemplo, aumento na internação de crianças. “A exposição à fumaça fragiliza o sistema imunológico, a pessoa fica mais vulnerável a infecções em geral, como a pneumonia. O sistema imunológico fragilizado e com a covid pode ser uma catástrofe”, disse à Reuters o pesquisador Christovam Barcellos, um dos coordenadores do estudo.
VETOS CONTESTADOS
Os vetos de Jair Bolsonaro ao projeto que previa medidas de proteção aos povos indígenas , quilombolas e outras comunidades tradicionais na pandemia (para quem não lembra, o presidente barrou até o artigo que obrigava o governo federal a garantir água potável) foram contestados pela ONU. Em carta enviada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o organismo afirma que o Estado brasileiro deve adotar “medidas afirmativas concretas”. Um dos maiores problemas apontados é que, por meio de um dos vetos, o Executivo se recusa a assegurar um orçamento. Assim, o plano nunca poderia vingar, mesmo que os outros vetos fossem retirados. “É dever do Estado brasileiro garantir que as medidas listadas neste ato legislativo possam ser implementadas, a fim de proteger concretamente os povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais no Brasil em face dos efeitos da covid-19”, diz o documento, segundo o colunista do UOL Jamil Chade.
A propósito, ontem cerca de cem kayapós que vivem em terras indígenas no sudoeste do Pará paralisaram a BR-163 (usada para o escoamento de grãos do Centro-Oeste) para pedir atenção para a saúde na pandemia e também para protestar contra a construção da ferrovia Ferrogrão sem que eles sejam ouvidos. Pelo projeto, os trilhos vão passar perto de suas terras.
MAR ACIMA
Semana passada, um estudo publicado na Nature concluiu que o derretimento da Groenlândia é um processo irreversível – independente do atingimento das metas mais otimistas relacionadas ao aquecimento global. A pesquisa durou um tempão – 34 anos – e analisou mais de 230 geleiras. Os cientistas observaram que elas vêm perdendo mais gelo do que ganham, num processo que faz com que o nível dos oceanos suba um milímetro por ano. Eles estimam que, findo o processo de derretimento, o mar se eleve uns seis metros. Outro estudo, publicado em julho no International Journal of Climatology, traz uma previsão considerada conservadora pelos próprios autores, mas que tem a vantagem de ter um prazo definido: até o fim do século, o derretimento na região deve elevar o nível do mar entre dez e 12,5 centímetros.
NOS NOSSOS ÓRGÃOS
Ontem, cientistas apresentaram um novo método que permite detectar micro e nanoplásticos em órgãos humanos. A técnica identificou traços químicos de dezenas de tipos de plástico em 47 tecidos de pulmão, fígado, baço e rim. “Assim que tivermos uma ideia melhor do que está nos tecidos, podemos realizar estudos epidemiológicos para avaliar os possíveis impactos na saúde humana”, disse Varun Kelkar, da Universidade de Arizona, ao Guardian.
