CNBB Regional Norte 1 publica nota em manifestação à ação da PM no Rio Abacaxis

Ao todo, sete pessoas foram mortas em massacre que vitimou um indígena e três ribeirinhos, no início do mês de agosto. Além de pessoas feridas há relatos de desaparecimento

CPT

O massacre ocorreu na área que abrange a região do Rio Abacaxis e a Terra Indígena Coata-Larajal, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba. Foram confirmadas, após a ação policial, a morte de um indígena Munduruku e três ribeirinhos, além da morte de dois policiais militares. 

O conflito teria sido iniciado no dia 24 de julho, após o secretário executivo do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende Costa – com um grupo de pessoas -, ter adentrado a área do Rio Abacaxis para realizar pesca esportiva, sem licença ambiental e desrespeitando o isolamento social, por conta da pandemia.

A nota foi assinada por 14 bispos do Regional Norte 1 da CNBB, entre eles o vice presidente da CPT, Dom José Ionilton.

Intitulado “Nota de solidaredade e esperança do Regional Norte 1 da CNBB” o documento pede providências das autoridades, veja abaixo os pontos listados.

1. O cessar imediato de todo tipo de repressão e/ou violência que vem sendo cometido contra comunidades tradicionais, o Povo Indígena Maraguá e Povo Indígena Munduruku, que habitam os Rios Abacaxis e Rio Marimari, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba.
2. Que a Polícia Militar dê por finalizada a operação e retire-se da região.
3. Que se constitua uma comissão especializada do Conselho Nacional de Direitos Humanos para realizar uma visita nos Rios Abacaxis e Marimari, e elaborar um relatório sobre as violações de direitos fundamentais das comunidades tradicionais, Povo Maraguá e Povo Munduruku, que habitam nos Rios Abacaxis e Marimari.

4. Que a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Amazonas realizem as investigações devidas para a apuração dos fatos, em uma missão independente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
5. Que se providencie o deslocamento imediato para a região de uma equipe do corpo de bombeiros para buscas da vítima desaparecida que pertence ao Povo Munduruku.
6. Que a Polícia Federal permaneça na região pelo menos durante sessenta (60) dias para resguardar a segurança e integridade física das comunidades e povos indígenas da região.
7. Que se realize uma audiência pública na aldeia Laguinho da Terra Indígena Coata-Larajal do Povo Indígena Munduruku, na qual todos os fatos possam ser relatados e denunciados com segurança.
8. Que haja a presença da Força Nacional, garantindo a segurança dos indígenas e comunitários, e a apuração dos crimes relatados, haja vista as denúncias de envolvimento da Polícia Militar do Estado do Amazonas nas mortes de ribeirinhos e indígenas.
9. Que sejam de imediato afastados dos seus respectivos cargos o Secretário responsável da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, o Comandante Geral da Polícia Militar presente no local e citado diretamente na prática de torturas; do Corregedor Geral do SSP, e Delegados também presentes na operação.