Quais os estados brasileiros onde quase metade da população depende do programa. Por que, mesmo em regiões “mais ricas”, repasses são cruciais. Tímida, porém pioneira, iniciativa garantiu comida na mesa, mas também justiça espacial
Por Igor Venceslau, na coluna Outras Cartografias, em Outras Palavras
Bolsa Família é um termo que faz parte do debate político e do cotidiano da população brasileira das últimas duas décadas. Não é somente um programa de transferência direta de renda: é a garantia de uma renda mínima para alimentação da população mais pobre. É a responsabilidade, ainda que insuficiente, de uma sociedade que por séculos conviveu com a miséria extrema e com o maior de seus males – a fome, que mereceu um estudo específico no clássico de Josué de Castro, Geografia da Fome (1946).
Para entender a relevância do Bolsa Família, é necessário encarar sua dimensão territorial. Não se trata apenas de uma justiça social para indivíduos, mas também de uma necessária justiça espacial para os lugares. As pequenas cidades (maioria no Brasil) e o comércio local se viram renovados e hoje dependem dos programas de transferência federal, como o Bolsa Família e a previdência.
Os números escancaram a desigualdade regional no Brasil. Enquanto no estado de São Paulo, no Distrito Federal e na região Sul a população beneficiada não passa de 12% dos habitantes (o que não é pouca coisa, considerando o número absoluto da pobreza nesses estados populosos), em muitos estados do Norte e Nordeste a sobrevivência de quase metade da população depende dos repasses do programa, que além de garantir a comida na mesa ainda contribui para o empoderamento das mulheres em suas famílias.
O Brasil não o único país com programas de transferência de renda. No entanto, o que diferencia o modelo brasileiro é uma política que vai deixando de ser uma transferência condicionada e focando no combate à miséria e à fome, exemplo hoje buscado por muitos países. Nas últimas décadas, até mesmo o Banco Mundial passou a copiar, a seu modo restritivo, o modelo brasileiro.
Portanto, a discussão não é somente de valores. Não adianta o governo lançar novos valores sem discutir quem, onde e quantos serão os contemplados por um novo programa que quer tentar apagar o nome e o significado do que é o Bolsa Família. É precisar perguntar àquele que ocupa a cadeira de dirigente do Brasil – e que já atrelou os beneficiários do programa a pessoas que não sabem votar – se a política do governo vai manter o atendimento ao percentual elevado de brasileiros que, nas inúmeras “paraíbas” que ele desconhece, recorrem ao Bolsa Família para o pão nosso de cada dia.
Este mapa foi adaptado de um trabalho de Fernando Antonio da Silva (in memoriam), geógrafo que nos deixou ainda muito jovem, quando acabava de concluir seu doutorando na Unicamp. A publicação desta semana é uma homenagem ao seu legado. Conhecedor de perto da pobreza na região canavieira de Alagoas, Silva produziu uma tese sobre o Programa Bolsa Família e deixou uma importante pesquisa científica para pensar o futuro dessa política estrutural no Brasil. Convido a todos para que conheçam o seu trabalho, aqui.
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