Bolívia: Nobel da Paz denuncia OEA por interferência nas eleições de 2019

Às vésperas do novo pleito, Adolfo Pérez Esquivel cita “consequências nefastas” da missão que propiciou um golpe em 2019

Daniel Giovanaz, Brasil de Fato 

O ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz de 1980, em conjunto com a Associação das Mães da Praça de Maio e a Liga Argentina pelos Direitos Humanosdenunciaram, na última quinta-feira (15), às Nações Unidas a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que resultou em um golpe de Estado na Bolívia, em novembro de 2019. Aquele pleito foi anulado, e os bolivianos se preparam para voltar às urnas no próximo domingo (18).

À época, a entidade liderada pelo secretário-geral Luis Almagro realizou uma missão de observação no país andino com o suposto objetivo de fiscalizar o processo eleitoral. Horas depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) boliviano confirmou a reeleição do então presidente Evo Morales (MAS), a OEA divulgou um relatório apontando uma fraude eleitoral – hipótese jamais comprovada e, recentemente, descartada por estudos independentes. A possibilidade de uma fraude inflamou opositores e levou à renúncia de Morales, hoje exilado na Argentina.

“A Secretaria Geral da OEA, encabeçada por Luis Almagro, violou abertamente a Carta das Nações Unidas, a Carta da OEA, a Carta Democrática Interamericana e resoluções gerais da OEA, transgredindo o Direito Internacional e a soberania nacional do Estado Plurinacional da Bolívia”, diz a denúncia entregue a Michelle Bachelet, alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos.

“Os atos de intervencionismo cometidos pela Secretaria Geral da OEA […] tiveram consequências nefastas na Bolívia, provocando o rompimento do Estado, a desestabilização da democracia, o sofrimento da população, o uso irracional do poder e o desmantelamento da Constituição Política do Estado, propiciando um golpe de Estado e a instauração de um governo transitório que comete sistematicamente delitos contra a população”, acrescentam os autores do texto.

A OEA foi mantida na lista de observadores oficiais no pleito de 2020, apesar do “rechaço categórico” do MAS. “Não é ético que eles voltem a participar, porque foram parte e cúmplices do golpe à democracia e ao Estado Social de Direito Constitucional da Bolívia”, manifestou-se o partido, ressaltando que os chefes da missão da OEA são os mesmos que atuaram em 2019.

As pesquisas eleitorais indicam que a eleição será novamente acirrada. Luis Arce, candidato do MAS, aparece em primeiro lugar. A margem de erro sinaliza que pode haver vitória em primeiro turno. Para isso, Arce precisaria obter mais de 40% dos votos válidos e abrir 10 pontos percentuais em relação ao segundo colocado.

Carlos Mesa (Comunidade Cidadã), que representa a direita liberal ou tradicional, está em segundo lugar, seguido por Luis Fernando Camacho (Acreditamos), ex-presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz e considerado um dos responsáveis pelo golpe de 2019.

Edição: Vivian Fernandes

Imagem: O argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz – Foto: José Cruz/ Agência Brasil

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