Month: outubro 2020

Presidente e vices da CDHM recorrem de arquivamento, promovido por Aras, de reclamação contra Bolsonaro

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Os parlamentares reportaram à PGR, violações dos direitos de crianças e adolescentes, por parte do Presidente da República

por Pedro Calvi / CDHM

Oito instituições da sociedade civil e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná denunciaram, para a presidência da CDHM, violações dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes cometidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como apologia ao trabalho infantil, exposição de crianças a vexame e constrangimento e ameaça à sua integridade física e moral.

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STF começa hoje julgamento de isenção fiscal para agrotóxicos

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por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

PELO FIM DAS ISENÇÕES

Começa hoje um importante julgamento no STF: o que vai avaliar a inconstitucionalidade de determinados benefícios fiscais para agrotóxicos. Hoje esses produtos têm redução de 60% da base de cálculo do ICMS e, fora isso, alguns deles têm ainda isenção total do IPI. Todo ano o Brasil perde em torno de R$ 8 bilhões por conta de tais regalias. E isso é só os que os governos deixam de arrecadar –  tem ainda o que o SUS gasta com intoxicações e adoecimentos decorrentes do uso desses produtos. 

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Justiça Federal ordena retirada de grileiros de assentamentos em Anapu e Senador José Porfírio, no Pará

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Além da tentativa de roubar terras públicas, invasores queimaram casas e bloquearam uma estrada municipal para impedir a passagem de agricultores. Em dois processos de reintegração de posse que tramitam na Justiça Federal em Altamira, o Incra já comprovou se tratarem de terras públicas e obteve decisões de despejo contra os invasores, mas eles permanecem nos assentamentos ameaçando os agricultores e cometendo vários tipos de violências. O MPF se manifestou nos dois processos e pediu que os grileiros sejam despejados com urgência, com uso de força policial.

MPF / CPT

Em plena pandemia de covid-19, grileiros desobedecem ordens judiciais de reintegração de posse e seguem ameaçando e praticando violências contra assentados da reforma agrária na região de Anapu, no Pará. A situação é tensa nos assentamentos Itatá, em Senador José Porfírio, e Pilão Poente III, em Anapu. Nesse último, os grileiros queimaram a casa de uma família de assentados no início de outubro e bloquearam uma estrada municipal impedido a passagem dos agricultores.

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Candidatos com multas e lista de acusações avançam na capital da pecuária, no Pará

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Com maior rebanho do Brasil e vice-campeão em devastação, São Félix do Xingu e arredores atraem políticos de diversas partes do país envolvidos com grilagem, invasão de terras, multas ambientais e até acusações de assassinato

Por Luís Indriunas e Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

A região do município de São Félix do Xingu (PA), uma das mais devastadas áreas do Arco do Desmatamento, reúne políticos com os mais diversos problemas com a Justiça. Eles saem de vários cantos do país, como Mato Grosso, Paraná e outros municípios do Pará. São pecuaristas com histórico de grilagem, multas ambientais, corrupção, invasão de terras devolutas e acusações de assassinato. Entre os diversos políticos, cinco deles, que disputam uma vaga de prefeito nestas eleições, somam R$ 10.903.474,50 em multas ambientais.

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Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta (30)

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Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos.

Terra de Direitos

A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta sexta-feira (30).

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Žižek: Chile e Bolívia, entre duas normalizações

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Ao contrário do que ocorre na Bolívia, com a vitória eleitoral de Arce, os chilenos não contam com uma ordem previamente estabelecida à qual retornar: terão que construir cuidadosamente uma nova normalidade para a qual nem mesmo os gloriosos anos do governo Allende podem realmente servir de modelo. Esse caminho é repleto de perigos.

Por Slavoj Žižek, no Blog da Boitempo

Dois acontecimentos recentes trouxeram alguma esperança a estes tempos sombrios. Me refiro evidentemente às eleições na Bolívia e ao referendo APRUEBO no Chile. Em ambos os casos vemos uma rara sobreposição de democracia “formal” (eleições livres) e vontade popular substancial. Menciono os dois acontecimentos juntos porque embora pense que o que ocorreu na Bolívia seja diferente do que está acontecendo no Chile, espero que ambos compartilhem o mesmo objetivo de longo prazo.

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Pesquisa inédita identifica o alcance de políticas municipais de incentivo à agroecologia

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Mapeamento da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ mostra capacidade dos municípios para fomentar agricultura sustentável e produção de alimentos saudáveis. Regiões Sul e Nordeste concentram maior proporção de incentivos ao setor.

Por Articulação Nacional de Agroecologia

Brasília (DF), 23 de outubro de 2020 – Pesquisa inédita da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) identificou mais de 700 políticas públicas municipais que promovem a agroecologia, a produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar e a segurança alimentar e nutricional no Brasil.

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