Vilmar Kalunga conta com ações na Justiça para enfrentar a devastação do Cerrado na região, um dos grandes problemas do município da Chapada dos Veadeiros; o atual prefeito, Josemar Saraiva Freire, chegou a ser autuado pelo crime ambiental
Por Márcia Maria Cruz, no De Olho nos Ruralistas
Pela primeira vez o maior território quilombola do Brasil, o Kalunga, na Chapada dos Veadeiros, tem um candidato quilombola com chances de chegar à prefeitura de Cavalcante (GO). Vilmar Souza Costa, o Vilmar Kalunga, do PSB, disputa o cargo com outros seis candidatos: a vice-prefeita Celiara Cristina Cota (PDT), Dr. Pedro (Avante), Dr. Antônio (PT), João Neto (MDB), Luiz Henrique (DEM), Paradão (PTB) e Wesley Ferreira (Cidadania).
Multado por desmatamento, o prefeito Josemar Saraiva Freire (PSDB) não entrou na disputa e tem se mantido neutro: não manifestou apoio nem à vice-prefeita. Com cerca de 10 mil habitantes, Cavalcante abriga parte da comunidade Kalunga, na área do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. “A maioria dos votos do Kalunga é nossa”, afirma Vilmar. “São quase 2 mil votos e estamos na liderança das pesquisas”.
Um dos principais desafios do futuro prefeito deve ser o combate ao desmatamento, um dos problemas cruciais da região, conforme apontou reportagem do De Olho nos Ruralistas, publicada em julho, que relatou o desmatamento ilegal de cerca de mil hectares de uma área próxima da nascente do Rio da Prata, manancial de abastecimento do sítio histórico: “Com correntões, fazendeiros desmatam mil hectares dentro de área quilombola em Goiás“.
FAZENDEIROS LEVARAM R$ 13 MILHÕES EM MULTA; ENTRE ELES, O PREFEITO
Para conter o desmatamento na região, Vilmar defende a conscientização e a atuação na Justiça para garantir a aplicação da lei:
– A Justiça está tomando as providências. A gente não entra em briga. Buscamos as normas legais junto à Justiça. Não temos força para brigar com fazendeiros.
Em fiscalização realizada em 1º de julho, no âmbito da Operação Presença, para conter crimes ambientais em Cavalcante, o prefeito Josemar Saraiva Freire (PSDB) foi um dos multados entre os treze autos de infração emitidos pelo desmatamento de 1.725 hectares de mata nativa de Cerrado.
Foram R$ 3,2 milhões em multas aos proprietários. Josemar foi multado por emitir uma licença irregular para a atividade rural, que retirou vegetação nativa de uma área pública para benefício privado. O prefeito foi procurado pela reportagem, mas não obteve respostas.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-prefeita Celiara Costa, candidata pelo PDT, declarou possuir terras em Cavalcante. Ambas por “direito de posse” — sinal de que as terras não são tituladas. Mais precisamente, 50% de 80 alqueires na Fazenda Fazendinha, por R$ 200 mil, e 50% de 16 alqueires situada na Fazenda Palmeiras, por R$ 80 mil.
Isso significa quase 500 hectares, caso a conversão seja calculada por alqueires goianos. Os bens declarados chegam ao valor de R$ 420 mil. As duas propriedades, portanto, compõem a maior parte de seu patrimônio.
APENAS DOIS DOS 1.672 MUNICÍPIOS COM QUILOMBOS TÊM CANDIDATOS
Vilmar Kalunga declarou à Justiça Eleitoral possuir uma chácara em Cavalcante, por R$ 80 mil, e 56 reses, por R$ 120 mil. O patrimônio dele é de R$ 391 mil. O candidato mais rico é João Neto (MDB), que possui mais de R$ 2,5 milhões em bens, seguido de longe por Celiara.
O candidato a vice na chapa do quilombola, Sival Borges (PSD), informou possuir 12 alqueires no Assentamento Rio Bonito, no próprio município. Terras de reforma agrária, portanto, que ele declarou por R$ 180 mil.
São três os quilombolas integrantes de chapas que disputam prefeituras nas eleições de 15 de novembro, o que representa 0,17% de todos municípios que abrigam territórios quilombolas. Em todo o Brasil, essas comunidades estão presentes em 1.672 municípios brasileiros.
Em relação às Câmaras Municipais, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) identificou aumento de 60% no número de candidaturas, em comparação com as eleições de 2016: “Mais de 300 quilombolas são candidatos a vereador em todo o Brasil“.
Além de Vilmar Kalunga, outro candidato quilombola a prefeito é o advogado Oriel Rodrigues de Moraes, do PT, em Eldorado (SP): “Candidato quilombola em Eldorado, no Vale do Ribeira, evita polêmica com bolsonaristas“. A cantora Rafa Fellove concorre ao executivo municipal em Cabo Frio (RJ), como vice da chapa do DEM liderada por Adriano Moreno, que disputa a reeleição.
NEM OS PARTIDOS DE ESQUERDA VALORIZAM CANDIDATOS QUILOMBOLAS
A regularização fundiária compete à União: o decreto 4.887/2003 atribui essa função principalmente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por isso os conflitos agrários se tornam pano de fundo nas disputas em municípios onde há comunidades quilombolas. Mas Antônio João Mendes, o Antônio Crioulo, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), pontua que os candidatos aos cargos executivos enfrentam os reflexos da falta dessa regularização.
“A regularização fundiária é uma das principais bandeiras das comunidades quilombolas”, afirma. “No entanto, é uma ação que não é efetuada diretamente pelo município. E há embates diários ocasionados tanto pelo contexto da regularização fundiária como pelo acesso às políticas públicas”.
O líder considera a falta de recursos financeiros um dos fatores que impedem a disputa de mais quilombolas por cargos executivos. “Nosso povo não dispõe de recurso financeiro para bancar as campanhas, que são muito caras”, diz. Ele lembra que as candidaturas quilombolas não são tratadas como prioridade nem dentro dos partidos de esquerda. E que as demandas dos povos indígenas costumam ter mais apelo social do que a questão quilombola:
— O povo ainda é muito racista e preconceituoso. Não é fácil ser negro, ser de zona rural, ser quilombola lançar uma candidatura e ter uma aceitação popular. Sofremos com racismo muito estruturado e fortalecido.
Dados históricos corroboram essa análise: enquanto os indígenas começaram a ser contabilizados nas estatísticas oficiais do país em 1872, antes mesmo da criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população quilombola até hoje não consta desta identificação demográfica oficial. Isso ocorreria pela primeira vez no próximo Censo, adiado para 2021.
O IBGE estima que o país tenha 5.972 quilombos, divididos em 1.672 municípios brasileiros, mais do que o dobro dos municípios com comunidades indígenas (827).
–
| Márcia Maria Cruz é jornalista. |
Quilombo Kalunga. Goiás. Foto EBC
