Especialistas apontam necessidade de maior abrangência; em 2015, o percentual de famílias cadastradas no Cadastro Único em situação extrema de pobreza era de 20% e em 2018 passou para 30%; município prevê programa de agricultura urbana
Por Márcia Maria Cruz, em De Olho nos Ruralistas
O plano de governo do prefeito reeleito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), prevê a produção sustentável de alimentos em territórios comunitários. No primeiro mandato, sua administração iniciou parceria com a Ocupação Izidora e com o Quilombo Mangueiras, ambos na zona norte do município. No entanto, de acordo com quem atua com agricultura urbana, ainda é preciso ampliar a proposta para outras áreas.
Em 2019, foi criado o Programa de Assistência Alimentar Nutricional (PAAN). Em 2015, o percentual de famílias registradas no Cadastro Único em situação de extrema de pobreza era de 19,72% e, em 2018, passou para 30,05%, um aumento de 10 pontos percentuais. Esse aumento se deveu à crise econômica, ao aumento do desemprego e ao acirramento da desigualdade social.
A geógrafa Cris Guimarães, da Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana (Amau), avalia os primeiros quatro anos do prefeito, no que se refere à segurança alimentar: é possível identificar avanços no primeiro mandato de Kalil, mas é necessário que os programas cheguem às áreas mais vulneráveis da capital mineira.
— Não dá para fazer tudo do interior do gabinete, pensando apenas nos parceiros que estão ao alcance dos olhos. É preciso percorrer os territórios e periferias, onde estão a agroecologia e os quintais produtivos. Falta um pouco isso. Tem de ir a locais onde programas de soberania se fazem mais necessários ainda.
Alexandre Kalil foi eleito em primeiro turno, vencendo catorze adversários. Recebeu 63,36% dos votos. O segundo lugar ficou com o candidato bolsonarista Bruno Engler (PRTB), com 9,9% dos votos, seguido por João Vitor Xavier (Cidadania), com 9,22% dos votos.
PROGRAMA FOI CRIADO EM PARCERIA COM COMUNIDADES
O programa Territórios Sustentáveis foi instituído em 2018, em parceria com as comunidade da Ocupação Izidora e do Quilombo Mangueiras. O plano estabelece o cultivo de uma das maiores hortas comunitárias da cidade e o apoio à produção em 205 quintais produtivos.
Outra promessa de Kalil é a consolidação e ampliação da Central de Abastecimento da Agricultura Urbana e Família (Cafa), criada em 2019, em parceria com Rede de Cooperativas da agricultura familiar. A Cafa garantirá 1.440 toneladas de alimentos agroecológicos, orgânicos e de origem.
A iniciativa prevê a implementação do projeto “Elas Cultivam Lagoinha”, que busca a inclusão produtiva em agroecologia de mulheres com trajetória de vida nas ruas. Lagoinha é um dos bairros mais tradicionais da capital mineira, da região onde foram retiradas as pedras usadas na construção da capital mineira.
Considerado um dos pontos de encontros de intelectuais e artistas, o bairro passou por período de decadência e segue em processo de revitalização. “No plano considero interessante a aproximação com o Cafa”, pondera Cris. “No entanto, faltam ações mais integradas, intersetoriais , que abracem os movimentos e chamem a população para participação”.
PANDEMIA RESSALTOU IMPORTÂNCIA DE PLANOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
As propostas de segurança alimentar foram apresentadas no plano de governo de Kalil no capítulo dos projetos para “assistência social e cidadania”. O plano de governo apresenta como desafio a ampliação da oferta de refeições e qualificação dos serviços de assistência alimentar às famílias vulneráveis. Destaca que foram servidas 8,5 milhões de refeições nos restaurantes populares.
Com a chegada da pandemia da Covid-19, as refeições gratuitas para a população em situação de rua passaram a ser oferecidas também nos fins de semana e feriados. O plano prevê dar sequência a essa proposta, garantindo a gratuidade da oferta para a população em situação de rua e o desconto de 50% no valor para quem é beneficiário do Programa Bolsa Família. Ainda há a previsão de compra de produtos da agricultura familiar e a implementação do Programa Cozinha Comunitária.
Outra proposta de segurança alimentar prevê o investimento na qualidade da alimentação escolar. De acordo com o documento, foram servidas 283 milhões de refeições nas escolas, creches e abrigos. A prefeitura de Belo Horizonte recebeu o selo internacional de “Liderança em saúde e sustentabilidade” pela compra direta de produtos oriundos da agricultura familiar e pela adesão ao programa “Mercy for animals”.
Entre os desafios para o segundo mandato, reconhece a prefeitura, estão a ampliação e o fortalecimento da produção, acesso a mercados e consumo de alimentos agroecológicos no município e região metropolitana. Um dos caminhos para o fomento é a difusão da agroecologia. A proposta é adquirir pelo menos 30% de alimentos da agricultura familiar para atender à alimentação escolar. Em 2016, o percentual era de 2%. O plano ainda destaca a qualificação do restaurante popular.
Cris destaca a importância desse equipamento para alimentar uma população vulnerável, o que se tornou ainda mais necessário com a chegada da pandemia. “Os restaurantes populares são muito importantes para a população de baixa renda e em situação de rua, que passou a receber as refeições gratuitamente”. Para ela, no entanto, os avanços no primeiro mandato de Kalil foram a “passos lentos”, em razão da dificuldade operacional e de logística e por falta de aproximação com os movimentos sociais.
PROGRAMA PREVÊ AJUDA FINANCEIRA MENSAL
O Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial integra a política de segurança alimentar do município. É uma ação de provisão financeira e provisória no valor de até R$ 600,00 no total, podendo ser dividida por seis meses e prorrogada por igual período. O PAAN substitui a doação da cesta básica por um forma em que as famílias, com os R$ 100 mensais, tenham mais autonomia na aquisição de alimentos.
A fome que afeta a população mais pobre preocupa a sociedade civil, que se mobiliza em busca de soluções. Nos meses de abril e maio, mais de 11 toneladas de alimentos foram distribuídas para famílias em situação de extrema pobreza em Belo Horizonte, pela campanha “Comunidade Viva Sem Fome”, mantida por um grupo de quatro organizações: Associação Imagem Comunitária, Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, Associação Mineira de Supermercados e Movimento Dias Melhores. O objetivo da campanha, segundo o professor Gilberto Simeone, é realizar um trabalho de mapeamento e escuta das famílias que estão invisibilizadas, onde o poder público não consegue chegar.
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Foto principal (Rafa Aguiar/Câmara Municipal de Belo Horizonte): Quilombo Mangueiras é beneficiário e um dos parceiros de programa alimentar
