Em carta publicada nesta quinta, 03, organizações da sociedade civil, exigem providências da prefeitura do Recife e do Governo do Estado de Pernambuco
Organizações da sociedade civil tornaram pública nesta manhã do dia 03 de dezembro, uma Carta-Denúncia e um Relatório detalhado sobre as condições absolutamente insalubres de sobrevivência de migrantes indígenas Warao em Pernambuco. Nela, expressam repúdio e cobram providências do Estado brasileiro, bem como, das autoridades competentes para que, no bojo de suas responsabilidades, acionem a Prefeitura da Cidade do Recife e o Governo do Estado para cumprirem medidas necessárias à proteção e garantia de direitos e dignidade aos indígenas Warao, migrantes venezuelanos hoje residentes em Pernambuco.
Sem trabalho, moradia adequada e vivendo de doações, este povo enfrenta uma condição de hipervulnerabilidade. O quadro é agravado pela negação do direito fundamental à saúde, em meio à crise sanitária causada pelo novo coronavírus, pelo despreparo estatal para lidar com a diversidade étnica e cultural e pelo racismo e xenofobia estrutural que caracterizam nossas instituições.
“É de se destacar também o caso de internação de uma criança de 03 (três) anos de idade, já no corrente mês de novembro, em estado gravíssimo com meningite meningocócica”, além de casos de tuberculose pulmonar levando à morte evitável de adolescente indígena, conforme informações da Carta-Denúncia e Relatório.
No documento, são expostas várias outras situações violatórias e atentatórias ao núcleo mais básico dos Direitos Humanos, como a fome, desnutrição, falta de acesso adequado à água potável, habitações inadequadas e a inexistência de políticas públicas que contemplem migrantes internacionais em condição de vulnerabilidade e/ou com especificidades étnicas e culturais como as dos indígenas Warao.
“É preciso somar forças, por isso estamos em busca de Instituições, Organizações, Movimentos, Coletivos e Coletivas para compor a assinatura desta nota”, apontam as organizações signatárias do documento. A Carta-Denúncia sobre as violações de direitos de migrantes indígenas Warao permanece recebendo assinaturas, para ter acesso e assinar clique aqui.
Sobre os Warao
O povo indígena Warao, habitantes tradicionais do delta do rio Orinoco, em grande parte localizado no estado Delta do Amacuro, Venezuela, é um grupo étnico com formas específicas de organização social e costumes. Compartilham uma língua comum chamada Warao e atualmente, somam cerca de 49 mil indivíduos.
Sob agressivo processo de ocupação de suas terras tradicionais, esses indígenas deram início à sua trajetória migratória forçada, em direção a centros urbanos, inclusive de outros países. Diante da crise humanitária em curso no país vizinho, assim como muitos venezuelanos não indígenas, os Warao viram-se obrigados a buscar outras localidades fora do país nas quais pudessem viver com condições mínimas de saúde, dignidade e segurança.
Os primeiros grupos de migrantes indígenas Warao chegaram a Pernambuco no segundo semestre de 2019, provenientes de uma longa jornada de migração, sendo, atualmente, registrada a presença em diversos municípios do estado, como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Garanhuns. Na capital pernambucana passaram a ocupar, inicialmente, imóveis abandonados com sérios problemas estruturais no centro da cidade, sem fornecimento de água e energia elétrica, sem quaisquer condições sanitárias, além de um sério risco de desabamento apontado pela Defesa Civil.
Hoje, persiste a precariedade em relação à moradia, ao acesso à atenção primária à saúde, à segurança nutricional e hídrica.
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Sem trabalho, moradia adequada e vivendo de doações, essa é a realidade dos indígenas Warao em Recife, PE. Foto: Assessoria de Comunicação Cáritas Brasileira, Regional Nordeste 2
