A Corte reconhece a vinculação da terra como um elemento essencial da cultura indígena, especialmente da nação Mapuche.
Por: teleSUR- lvm – JL
O Tribunal de Apelações de Valdivia reverteu esta semana a sentença do tribunal de Panguipulli de 13 de abril de 2020 que encerrou um contrato de arrendamento datado de 1989, que negava ao povo Mapuche daquela região o direito às suas terras.
Apesar de o documento declarar que reconhece “a conexão com a terra como elemento essencial da cultura indígena, em particular da nação mapuche”, ainda existe uma dívida histórica para com o povo mapuche. Não só no Chile, mas também em outros territórios latino-americanos.
A decisão unânime da Segunda Sala do Tribunal de Apelações de Valdivia foi composta pelos ministros Mario Kompastky, Marcia Undurraga e Samuel Muñoz.
O recurso encerrou um arrendamento de 99 anos para três hectares de terras Mapuche, renovável pelos mesmos períodos com um aluguel anual de 84.000 pesos.
A decisão especifica que “as terras cujos proprietários são indígenas não podem ser arrendadas, emprestadas, nem seu uso, gozo ou administração transferidos a terceiros”.
A terra é uma questão de essência da vida Mapuche; “Em cuja visão cosmológica e como membros dessa visão abrangente do universo e dos seus vários elementos”, especifica a sentença, avaliada pelos advogados demandantes Jorge Acuña e Viviana Soto.
É imposto “o reconhecimento aos povos, o direito à propriedade ancestral como valor cultural e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Também é importante a necessidade de tomar medidas para salvaguardar o direito dos povos interessados em usar terras que não são de uso exclusivo por eles, mas às quais tradicionalmente têm acesso para suas atividades tradicionais e de subsistência ”.
O contrato em questão compreende um truque manifesto ou ação enganosa com a qual se pretendia contornar as normas legais, disse o Tribunal.
–
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber.
