Entidades da Educação pedem que exame seja adiado, para não agravar pandemia. MEC quer manter a data, mas perde por covid o general Pinto de Souza, que coordenava avaliação. Justiça ainda pode evitar ato insano
por Raquel Torres, em Outra Saúde
PRESSÃO PELO ADIAMENTO
A notícia é mais do que simbólica: ontem morreu, por complicações da covid-19, o general Carlos Roberto Pinto de Souza, diretor Avaliação da Educação Básica do Inep e, portanto, responsável pela elaboração do Enem. Souza estava doente desde dezembro, e fontes ouvidas pela Folha e pelo Globo disseram se tratar de infecção pelo coronavírus. Mas o Inep não confirmou – segundo o órgão, o motivo do falecimento vai ser mantido em segredo “em respeito à família do diretor”…
Marcado inicialmente para novembro do ano passado, o exame foi transferido para este mês, com provas presenciais nos dois próximos domingos (dias 17 e 24). A morte de Souza ocorre num momento em que cresce a pressão pelo adiamento, por razões óbvias: com a circulação do vírus crescendo, uma nova variante mais contagiosa, hospitais cheios em várias cidades e o Brasil tendo de novo uma média de mais de mil mortes diárias, não parece uma decisão acertada fazer com que 5,7 milhões de jovens se sentem lado a lado em ambientes fechados durante cinco horas e meia. Várias entidades da saúde e da educação publicaram uma carta pedindo que as provas sejam realizadas mais adiante, quando a transmissão estiver menor e os serviços de saúde estiverem mais desafogados. A UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) fizeram a mesma proposta. Na última sexta, a Defensoria Pública da União pediu o adiamento à Justiça Federal da 3ª região.
No entanto, o Inep defende a manutenção do calendário. Foram estabelecidas regras para reduzir o risco de contágio, como máscaras obrigatórias, menos participantes por sala do que nas edições anteriores, distanciamento entre as carteiras e o impedimento de que estudantes com sintomas façam a prova (haverá uma segunda chamada para estes, em fevereiro). É interessante comparar com o esquema montado pela Coreia do Sul, que comentamos por aqui no ano passado. O país realizou seu vestibular nacional, mas os alunos foram testados e examinados até o último minuto, e a crise sanitária não estava nem de longe tão grave como aqui. E mesmo assim a data foi cercada de preocupação.
No Brasil, a coisa está tão ruim que vários pesquisadores defendem um lockdown nacional (veja aqui e aqui). A maior parte dos especialistas considera que as regras de segurança propostas pelo Inep são importantes, mas insuficientes, e concorda que o melhor seria deixar a prova para outro momento. Um argumento a favor de manter o exame é o de que vários jovens estão mesmo em festas e bares, mas a questão é outra: “Ir a um bar é uma opção. Fazer uma prova que vai garantir a entrada para estudar é uma iniciativa do Estado. Não é porque é errado abrir aglomeração que o Estado deve promover o mesmo erro”, salienta a epidemiologia Ethel Maciel. Também vale ressaltar que, durante a pandemia, a educação esteve na lanterna do ranking de prioridades do governo federal.
O Enem é o exame que mais preocupa, por conta do volume enorme de participantes em todo o país. Mas universidades que fazem vestibulares independentes estão mantendo as provas, e já houve algumas. Na quarta passada teve prova da Unicamp; no último domingo, foi a primeira fase da Fuvest – as taxas de abstenção foram de 13,8% e 13,2%, respectivamente.
PRÓXIMOS PASSOS
O governo de São Paulo comunicou que o Instituto Butantan vai revelar hoje a taxa geral de eficácia da CoronaVac – como dissemos ontem, esse importante número ficou de fora da divulgação anterior. Mas o UOL conseguiu uma informação com duas fontes que têm acesso aos ensaios. De acordo com elas, a eficácia ficou abaixo de 60%, mas acima dos 50% exigidos pela Anvisa. A ver.
Segundo a apuração de Gabriel Alves e Phillippe Watanabe, da Folha, o entrave para que esse tipo de dado seja informado é o contrato entre o Butantan e a Sinovac, farmacêutica que desenvolve a vacina: o acordo proíbe anunciar a eficácia ao público sem autorização da empresa chinesa. O palpite é que, com as especulações sobre os números reais e com o prazo para análise da Anvisa prestes a vencer, a Sinovac tenha concordado agora com essa divulgação. A data-limite da Anvisa é o dia 18 de janeiro, mas o partido Rede Sustentabilidade quer antecipá-lo, e protocolou no STF uma ação pedindo que a agência aprove o imunizante em 72 horas.
Em tempo: a Indonésia aprovou ontem o uso emergencial da CoronaVac, com base em dados preliminares dos ensaios realizados no país. Por lá, foi encontrada uma eficácia de 65%, mas os testes foram realizados com apenas 1,6 mil voluntários, entre os quais foram identificadas 25 infecções (estes foram os único dados apresentados).
E a OMS prevê autorizar essa vacina até março. Isso não afeta necessariamente as decisões das agências de cada país, e é obrigatório apenas para compras feitas pela própria organização ou por seus fundos. Mas um sinal verde da OMS acaba aumentando a pressão sobre os governos para que concedam também suas autorizações, como nota o jornalista Jamil Chade, no UOL.
BEM ESPECÍFICO
Em Manaus, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello falou sobre o início da imunização. Parece até piada: “A vacina vai começar no dia D, na hora H no Brasil”, disse ele, como se tivesse desistido de fixar uma data. Completou: “No primeiro dia que chegar a vacina, ou que a autorização for feita [pela Anvisa], a partir do terceiro ou quarto dia já estará nos estados e municípios para começar a vacinação no Brasil. A prioridade está dada, é o Brasil todo. Vamos fazer como exemplo para o mundo”. Sua expectativa é que, se a Anvisa conceder as aprovações até o dia 18, em janeiro podem ser aplicadas seis milhões de doses da CoronaVac e dois milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca.
Hoje deveria acontecer uma reunião entre Pazuello e os governadores, para discutir o cronograma do plano nacional. Mas ela foi adiada por uma longa semana, ficando reagendada para o dia 19.
DEIXOU PRA LÁ
É difícil esquecer todo o circo montado pelo governo federal para a defesa da nitazoxanida (vermífugo vendido comercialmente como Annita) como tratamento para a covid-19 – teve até gráfico genérico copiado da internet para ilustrar a eficácia. Mas, depois de tudo isso, o Ministério da Saúde não incorporou o medicamento nos seus protocolos.
Em resposta a um pedido de informações da deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), a pasta afimou que: “A nitazoxanida não consta nas orientações deste Ministério da Saúde para o tratamento da covid-19, e também não se encontra incluída na Relação Nacional de Medicamentos – RENAME 2020, de forma que esse medicamento não é adquirido ou financiado com recursos federais do SUS”. Melhor assim…
ATRASADO
Sentado sobre mais de 50 pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia disse ontem que talvez o presidente seja enfim destituído caso a vacinação demore a sair… Mas não com sua ajuda. “Estamos em recesso, [encaminhar o processo de impeachment] não vai ajudar agora. Vou apenas criar desorganização em um momento em que se está elegendo um novo presidente [da Câmara]. Acho que esse papel cabe ao novo presidente”, disse. Nos últimos dias, o presidente da Câmara chamou Bolsonaro de covarde, irresponsável e culpado pelas 200 mil mortes.
PARA INVESTIGAR
Depois de meses de atraso, uma equipe de 10 pesquisadores da OMS finalmente deve aterrissar na China nesta quinta-feira para começar a investigar as origens do SARS-CoV-2. Nas últimas semanas houve bloqueios em diversas estradas e, no último dia 5, dois membros da missão tentaram entrar no país mas foram barrados.
A OMS tem tratado da questão de forma delicada. Ontem, o diretor do programa de emergências em saúde da organização, Michael Ryan, frisou que não se trata de apontar culpados: “Trata-se de encontrar as respostas científicas sobre a interface muito importante entre o reino animal e o reino humano”, disse, em coletiva de imprensa, acrescentando: “As investigações na China podem levar a hipóteses, e podem levar à necessidade de fazer mais investigações ou investigações em outros países. Iremos a qualquer lugar para reunir mais informações sobre as origens e o impacto da doença”.
A missão está programada para ir primeiro a Wuhan, por ser o local onde o vírus foi relatado inicialmente. Não está descartada a possibilidade de que ele tenha surgido em outro país – ontem mesmo um estudo publicado no British Journal of Dermatology apontou que, na Itália, foi identificada a sequência genética do RNA do vírus numa paciente que apresentou dermatite atópica em meados de novembro de 2019. Mas a hipótese principal, por ora, é que o coronavírus tenha mesmo aparecido primeiro na China. Isso porque vírus da família do SARS-CoV-2 nunca foram encontrados em animais europeus antes da pandemia, mas na China, sim. Então, provavelmente, ele foi levado à Itália por portadores humanos a partir do país asiático.
Não devemos esperar que alguma conclusão seja formada num curto período de tempo. “Vamos ver quanto tempo leva. Há uma pequena possibilidade de apenas apresentarmos cenários, de não sermos capazes de apresentar uma prova científica”, pondera no Guardian Fabian Leendertz, professor de epidemiologia do Instituto Robert Koch, na Alemanha, que faz parte da equipe.
O QUE A LEI NÃO RESOLVE
A legalização do aborto na Argentina até a 14ª semana de gestação, aprovada no finalzinho de dezembro, foi uma conquista histórica e abriu a possibilidade de tirar da cadeia mulheres que hoje estão presas por terem interrompido a gravidez. Mas a nova lei não vai bastar para absolver rapidamente todas elas. Isso porque, em vários casos, a interrupção da gravidez é enquadrada na forma de outros crimes, como conta uma interessante reportagem da Folha.
O caso que abriu os olhos das advogadas feministas para isso foi o de Belén, denunciada por um médico após sofrer um aborto espontâneo em 2014. Condenada por aborto ilegal, ela teria uma pena de um a quatro anos de cadeia; mas pegou oito anos, porque promotoria optou por acusá-la de “homicídio agravado pelo vínculo”. Outro crime com penas mais duras – e que também acaba sendo usado pelas acusações – é o de “abandono de pessoa”. Das 1.538 mulheres sendo processadas na Argentina após interromperem suas gestações, nada menos que 1.475 têm esses dois crimes em seus processos, enquanto só 63 foram acusadas por aborto propriamente. Ao todo, 30 estão presas. “Juízes conservadores sabiam que as penas para o aborto, além de mais brandas, poderiam ser revistas em caso de uma lei que descriminalizasse o procedimento”, explica a advogada Gloria Orrego-Hoyos.
Esses dados, levantados pela principal ONG de direitos humanos do país, dão conta do tamanho do desafio que as argentinas ainda têm pela frente. “Teremos dois trabalhos agora. O primeiro é pedir uma revisão criminal dos casos, para que eles passem a ser designados como aborto e não como homicídio. E, uma vez que o aborto não é mais punível no país, elas poderiam ser libertadas, pois o crime deixou de existir”, completa Orrego-Hoyos.
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Pinto de Souza: sem nenhuma experiência anterior em Educação, general era um dos milhares de oficiais levados por Bolsonaro aos cargos melhor remunerados do Estado.
