Na Conjur
Um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi protocolado nesta sexta-feira (5/2) na Câmara dos Deputados. Entre os signatários da peça estão o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão e o sanitarista e fundador da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto. Temporão esteve à frente da Saúde durante o segundo mandato do ex-presidente Lula. Também assinam a peça os advogados Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP; Eloísa Machado, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; e Juliana Vieira dos Santos. Será o primeiro pedido de impeachment de Bolsonaro com Arthur Lira na presidência da Câmara. A ele caberá decidir se a denúncia terá ou não seguimento.
Segundo a petição, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade na condução da crise de saúde pública decorrente da epidemia de Covid-19. Fazendo uma cronologia das ações e omissões de Bolsonaro durante o período, o documento afirma que o presidente incorreu nos crimes previstos nos artigos 7.9 e 9.7 da “lei do impeachment” (Lei 1.079/1950): atentar contra o direito fundamental à vida e à saúde pública e individual dos brasileiros e atentar contra a probidade administrativa, agindo de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro, respectivamente.
Entre as testemunhas apresentadas para confirmar as acusações estão Luiz Henrique Mendetta, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, e o médico e cientista Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste para Combate ao Coronavírus.
Bolsonaro “não age por erro ou por desinformação; ele não é um líder que erra querendo acertar. Do ponto de vista médico e epidemiológico,
ele erra e sabe que erra. Seu comportamento decorre de um cálculo político no qual a saúde dos brasileiros foi derrotada”, diz trecho da petição.
“De modo informado, consciente e calculado, o Sr. Jair Messias Bolsonaro adotou a desobediência epidemiológica e a desinformação médica como estratégia política em seu benefício pessoal. Ao assim agir, aceitou os riscos dos desastrosos resultados humanos que essa política provocou, provoca e provocará ao Brasil”, prossegue. Portanto, não se trata de erros escusáveis.
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Ilustração: Duke
