Retorno às aulas presenciais nesse momento coloca em risco direto de contaminação 55 milhões de pessoas, entre estudantes e profissionais da educação básica
Em meio ao agravamento da maior crise sanitária nacional e mundial, acelerada pela pandemia da Covid-19, e que no Brasil já ceifou a vida de mais de 220 mil pessoas, governos estaduais e municipais estão impondo a reabertura das escolas com o retorno às aulas presenciais.
Ao longo de 2020, quando a pandemia se espalhava pelo mundo, foi alertado e denunciado, de diferentes formas, que a pandemia do coronavírus escancarou as desigualdades sociais promovidas pelo modo capitalista de organizar a vida e o trabalho no planeta. A crise sanitária e social não deixa dúvidas de que o modo vigente de organizar a sociedade, a economia, a cultura e a relação com a natureza está falido e em
crise estrutural, de tal forma que governos e gestores do capital não conseguirão enfrentar a crise sanitária e social atual se valendo das ferramentas neoliberais históricas. No Brasil, a austeridade econômica, expressa pela Emenda Constitucional nº 95 (que fixou um teto para os gastos públicos), a retirada de direitos sociais e o desmonte do Estado, de um lado, e a retomada da pretensa normalidade dos setores da economia a qualquer custo, do outro, ignorando as mortes de trabalhadoras e trabalhadores pelo vírus, pela fome e pelas violências, são medidas neoliberais adotadas pelos governos como a única saída para a crise estabelecida.
Embora a comunidade científica tenha desenvolvido uma vacina contra o
coronavírus, e muitos países estejam atuando coordenadamente para vacinar a sua população, o governo de Jair Bolsonaro promove o caos, a desinformação – principalmente por meio de fake News – e a confusão entre a população. Ao propagandear sua crença negacionista contra a vacinação, ao desestimular o isolamento social como uma medida de segurança, ao incentivar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como a ausência de um plano consistente de vacinação para toda a população. A partir dessas medidas, o governo vêm promovendo a morte!
Nesse contexto de caos, insegurança e incertezas, os sistemas de ensino estão impondo o retorno das aulas presenciais travestidos pelo discurso de preocupação com a função social da escola, quando na verdade trata-se de atender os interesses do setor privatista e empresarial. Essa tentativa de reestabelecer uma “normalidade” poderá custar milhares de vidas, já que a escola é um espaço facilitador e propagador de contaminação da Covid-19. Portanto, o retorno às aulas presenciais nesse momento coloca em risco
direto de contaminação as 55 milhões de pessoas (estudantes e profissionais da educação básica, de acordo com o censo escolar de 2019), além de seus familiares e vizinhos.
Considerando o exposto, reafirmamos a defesa de:
1) Vacinação para toda a população brasileira;
2) Cumprir o isolamento social, pois trata-se de medida eficaz para evitar a
transmissão e o contágio do Coronavírus;
3) O Estado garantir recursos financeiros para prevenção, segurança e renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social;
4) Revogação imediata da Emenda Constitucional nº 95, para garantir investimentos na saúde e educação;
5) Retorno às aulas presenciais somente com a vacinação da população;
6) Ensino remoto como alternativa, enquanto não for disponibilizada a vacina para toda(o)s na pandemia;
7) Garantir as condições materiais (internet de qualidade e recursos tecnológicos) para o acesso ao ensino remoto e a igualdade de oportunidade entre os sistemas de ensino;
8) Garantir a alimentação escolar para todas as famílias de estudantes matriculados, bem como a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
9) Promover o planejamento de ações pedagógicas, na pandemia e no pós-vacinação, em diálogo com as educadoras e educadores e a comunidade escolar;
10) Suspensão imediata das aulas presenciais na pandemia sem vacinação;
11) Defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS), da Vacina para toda(o)s e da educação pública.
Volta Auxílio Emergencial!
Queremos respirar! Vacinação Já!
Fora Bolsonaro é urgente e necessário!
Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!
Setor de Educação do MST
Fevereiro de 2021
*Editado por Solange Engelmann
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Os sistemas de ensino estão impondo o retorno das aulas presenciais travestidos pelo discurso de preocupação com a função social da escola. Foto: Bruno Cavalcanti
