Ferrovia deve ligar Pará a Mato Grosso e já foi alvo de representação do MPF. Órgão apontou irregularidades do processo, que ainda não foi analisada.
Por Beatriz Borges, G1
Uma delegação de indígenas Kayapó e Munduruku entregou, nesta terça-feira (23), uma carta ao Tribunal de Contas da União (TCU), no Distrito Federal, em que pede para os povos serem consultados pelo governo federal sobre a concessão à iniciativa privada da construção da ferrovia Ferrogrão. O trecho cortará os estados do Pará ao Mato Grosso.
O projeto já foi alvo de uma representação do Ministério Público Federal (MPF), assinada por 14 procuradores e cinco organizações indígenas e da sociedade civil e protocolada em outubro de 2020. O documento alegou irregularidades na ação e pediu que o processo de concessão seja suspenso até que seja realizada a consulta prévia. O G1 aguarda um posicionamento do TCU.
Na carta entregue no gabinete do ministro Aroldo Cedraz – relator do processo da representação e da desestatização que envolvem a ferrovia – os povos indígenas pediram a participação das etnias nos projetos de infraestrutura desde a fase de planejamento.
A delegação também defende que os indígenas sejam consultados sobre detalhes que envolvem a concessão, como, por exemplo, a viabilidade econômica, social e ambiental. Além disso, o grupo argumenta que a construção da ferrovia afeta diretamente seus territórios.
O documento foi assinado por Alessandra Korap Munduruku, Beka Munduruku, Doto Takak-Ire, Relacões Públicas do Instituto Kabu e liderança Kayapó e Mydjere Kayapó, Vice-Presidente do Instituto Kabu.
Promessa
A carta diz ainda que o Executivo federal chegou a prometer, em 2017, que ouviria os povos indígenas antes que o assunto fosse para o Tribunal de Contas da União. “O próprio governo já reconheceu sua obrigação de nos consultar e fez a promessa em 2017 de que só enviaria o processo da Ferrogrão para o TCU somente depois de nos consultar”, diz a carta.
Alessandra Korap Munduruku conta que viajou 400 quilômetros até Santarém (PA) e depois até Brasília para entregar a carta ao ministro do TCU. Ela diz que, devido à pandemia, foi escolhida para representar alguns caciques.
“Não existe consulta nenhuma nas terras indígenas no momento da pandemia. Até porque estamos em pandemia, a gente está em isolamento, nenhum governo pode fazer consulta nesse momento”, disse.
Representação
Na representação, o MPF alegou que o governo selecionou um único interlocutor para falar sobre os povos indígenas afetados pela obra e que a reunião isolada não configura consulta prévia. Na ocasião, o Ministério da Economia disse, em nota, que os contato com os indígenas foi realizado seguindo rigorosamente a legislação vigente e o protocolo do povo Munduruku.
O assunto seria analisado pelo TCU nesta terça-feira (23), no entanto, os indígenas enviaram uma petição solicitando a retirada do tema da pauta até que eles fossem ouvidos.
Segundo o documento apresentado pelo MPF, a ferrovia tem potencial impacto sobre 48 territórios de povos indígenas, entre eles: o conjunto de terras do povo Munduruku nas regiões do médio e Alto Tapajós; sobre as terras dos povos Panará e Kayapó, no sudoeste do Pará; e sobre seis terras indígenas no Mato Grosso, incluindo áreas de povos isolados e o Território Indígena do Xingu.
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Foto: Barbara Dias/Cimi Norte 2
