por Fernanda Câncio, no Buala
É uma felicidade que na mesma semana se tenham cruzado o caso Caupers e o de Mamadou Ba: são da mesma família, sim. Mas exatamente ao contrário.
“Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os judeus não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e expandir-se até os não judeus serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria – não o contrário. (…) A verdade – que o chamado lobby judeu gosta de ignorar – é que os judeus não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media.”
Imagine que João Caupers, o novo presidente do Tribunal Constitucional, tinha escrito isto em 2010 e era agora revelado. Veríamos um exército de defensores da “liberdade de expressão” a acusar de “censura”, “inquisição” e até “tentativa de homicídio” quem se chocasse e exigisse explicações? Duvidoso. Mas Caupers não escreveu sobre judeus, escreveu sobre homossexuais – logo, é “direito de opinião”.
O truque é velho, tão velho como o holocausto (ou seja, não assim tão velho: foi preciso haver o holocausto): substituir em declarações discriminatórias a categoria de pessoas atingidas pela dos judeus, de modo a “iluminar” a discriminação. E aquilo que assim se lê é – lamento -, algo que não se estranharia encontrar num panfleto antissemita de 1930: os judeus descritos como autoproclamada e conspirativa elite, excessivamente poderosa para o seu diminuto número, que quer dominar o mundo, submetendo ou convertendo os não-judeus.
Haverá, claro, quem se escandalize: não temos seis milhões de homossexuais metodicamente dizimados pelo nazismo. Temos só homossexuais assassinados e executados por serem homossexuais ao longo de toda a história, incluindo pelos nazis. Temos países onde ser homossexual é ainda hoje punido com a morte. E neste mesmo país tivemos até 2007 leis – declaradas inconstitucionais pelo TC – que criminalizavam relações homossexuais; tivemos discriminações legais como a proibição do casamento até 2010 e de adoção por casais do mesmo sexo até 2016. Temos ainda muita gente a defender que a homossexualidade é uma doença e uma aberração e que está certo, é imperativo, os homossexuais serem discriminados.
É por tudo isso que a proibição da discriminação em função da orientação sexual foi colocada em 2004 na Constituição: porque há discriminação, disseminada, bem viva e virulenta, e tem de ser ativamente contrariada.
Como? Falando de homossexualidade, mostrando que existem homossexuais, dizendo “eu sou homossexual”, afirmando que ser homossexual e ser heterossexual é igual, denunciando e punindo discriminações.
Quem encara este combate como “promoção” (ou mesmo “ataque” à “maioria”) não admite que aquilo que vê como “natural” – a heterossexualidade – esteja no mesmo plano do que não acha “normal”. Não admite que a minoria que vê como “anormal” ou “inferior” exija os mesmos direitos, a mesma visibilidade e voz, a mesma “naturalidade” da maioria. Tem medo que “se espalhe”, que se “pegue”, como se de uma infeção se tratasse.
É isso que quer dizer aquela citação de Caupers: temos um presidente do TC que não admite que os membros de uma minoria tenham os mesmos direitos que os de uma maioria; acha que a minoria tem de se conformar com ser “tolerada”; tem de estar calada, quieta e invisível, não incomodar.
É pois particularmente irónico ver tanta gente a defender o direito daquele que é neste momento, ex aequo com o presidente do Supremo, quarta figura do Estado, a dizer (e a não desdizer) isto: que uma minoria perseguida, estigmatizada, invisibilizada, censurada, alvo de violência sistemática ao longo da história e até hoje, deve bater a bolinha baixa e não andar para aí a exigir igualdade.
Pobre presidente do Tribunal Constitucional; precisa de apoio, não vá soçobrar às críticas. Não vá alguém lembrar-se de fazer “textos provocatórios” sobre ele para suscitar pedagogicamente o debate, ou testes de Direito constitucional em que compare casar com um João Caupers a casar com um perdigueiro – perdoem o mau gosto, mas pedi a analogia emprestada – e este administrativista sentir-se humilhado e ofendido.
É que um presidente do TC é uma pessoa, um indivíduo, além de um cargo e de uma categoria; temos de perceber que ali bate um coração, que tem família, que lhe custa ser criticado, que pode ficar até com medo de sair à rua não vá aparecer algum homossexual irritado a querer tirar desforço ou mesmo o “lobby gay” em peso para o atacar com purpurinas.
Temos de perceber que o lobby dos homens brancos heterossexuais está habituado a poder dizer tudo, a poder mandar em tudo e a poder manter calados, submissos e despersonalizados aqueles a quem não admite a igualdade. E que cada exceção a esse silêncio, submissão e anulação que decretou sem ter sequer consciência disso, de tal forma lhe é natural o decreto, lhe surge como uma afronta, um ataque hediondo. Uma exposição no pelourinho, uma decapitação – ou não tivéssemos freudianamente encontrado tantas imagens extremas, a convocar suplícios e sangue, entre os textos saídos em defesa de Caupers.
E de facto os submissos estão insubmissos; os tolerados não toleram mais. Os perseguidos viraram-se aos perseguidores. Não se calam. Acreditam mesmo que são iguais, acham que podem provocar, desafiar, falar grosso, pedir explicações, até ofender quando se sentem ofendidos – uau, esta ninguém esperava. Acham, imagine-se, que a liberdade de expressão quando nasce é para todos.
O lobby dos homens brancos heterossexuais vê isso como um assalto ao poder, ao seu poder. Tudo correto: é. Em desespero, tentam virar o mundo ao contrário, pintando-se de vítimas, de acossados, de silenciados – ai que nos querem matar, ai.
É aqui que entra a segunda piada deste assunto: a de ter havido quem quisesse colocar em pé de igualdade a alegada “perseguição” a Caupers com a proposta de deportação do ativista antirracista Mamadou Ba.
Sim, o mau gosto não tem mesmo limites: pôr, lado a lado, umas quantas notícias a dar conta de textos antigos do atual juiz conselheiro em que este dizia o acima exposto e uma petição para expulsar uma pessoa pertencente a mais uma minoria historicamente perseguida e silenciada – a dos negros – por ter apelidado de criminoso de guerra um ex-comando muito condecorado pela ditadura que por exemplo se gabou de ter, nos seus feitos de combate, cortado o pénis de um inimigo, metendo-lho na boca. A natural e desejável sindicância a um ocupante de um especialmente opaco cargo de poder comparada à perseguição mais violenta e racista de um cidadão comum cuja simples existência pública é um ato de coragem, sendo alvo de constantes ameaças à sua integridade física.
Entendamo-nos: se quisermos olhar para os casos de Caupers e Mamadou sob a perspetiva da liberdade de expressão, teremos de concluir que são o exato contrário um do outro. A Mamadou querem retirar não só a fala como o direito de existir neste país, condenando-o à morte simbólica do degredo por desafiar a ideia de que as minorias devem contentar-se com ser toleradas e invisíveis; a Caupers querem ver reconhecida a liberdade de poder ser simultaneamente presidente do tribunal que interpreta a Constituição e defender, contra essa mesma Constituição, que a maioria tem e deve ter domínio sobre as minorias – e nem sequer ser por isso criticado ou interpelado.
Porque sim, não há qualquer dúvida: as declarações de Caupers são muito ofensivas e contrárias à ideia de dignidade plasmada na Constituição. Percebo que haja muita gente a não o perceber: pensa o mesmo. Ou não pensa lá muito.
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Artigo publicado originalmente por Diário de Notícias a 23.02.2021
Foto: Mamadou Ba – de óculos e com uma máscara preta – dirigente da associação SOS RACISMO. Buala.
