por Caio Chagas, em Uneafro Brasil
O Brasil chegou à Cúpula do Clima, que teve início ontem (22) e segue até hoje (23), liderado por um governo que apresenta ameaça à política ambiental do país. A fala de Jair Bolsonaro no encontro com 40 líderes mundiais só fez aumentar o descrédito do País, uma vez que o presidente brasileiro passou boa parte de seu tempo falando de conquistas ambientais do passado, resgatou metas que o próprio governo havia cancelado e, apesar de parecer ter colocado o País à disposição do mundo, segue com a pior perspectiva possível, sendo um país que hoje faz parte nitidamente do problema e não da solução. Enquanto isso, potências mundiais realizam uma união histórica, prometendo uma nova ordem mundial, econômica e geopolítica.
Enquanto estamos vendo o governo brasileiro passar vergonha aqui e lá fora a partir de suas ações contra o meio ambiente e com sua necropolítica, o movimento negro se mobiliza pela sobrevivência da população negra e pobre dos territórios que sofrem com o racismo ambiental. Criado por Benjamin Franklin Chavis Jr. na década de 1980, o conceito trata, a grosso modo, da discriminação racial que direciona ou expõe comunidades étnicas e minoritárias, deliberadamente, a locais que trazem riscos à saúde, seja pela contaminação tóxica ou no contato com resíduos perigosos. Além disso, trata da exclusão na formulação, aplicação e remediação de políticas ambientais.
Considerando o histórico das políticas de moradia brasileiras, sabemos que as populações negra, periférica e até mesmo indígenas, migrantes de regiões urbanas, são as que mais vivem em situação de vulnerabilidade, entre outros motivos, também pela proximidade a lixões – que segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deveriam ter sido erradicados em 2010, prazo prorrogado no Novo Marco do Saneamento, sancionado em 2020, para agosto deste ano, quando capitais e cidades das regiões metropolitanas resolvam o problema. Em 2022, deve ser a vez das cidades com mais de 100 mil habitantes. Além disso, muitas dessas pessoas vivem às margens de rios e córregos. O marco do saneamento também prevê a universalização do fornecimento de água e coleta de esgoto até 2033, porém visa aumentar a participação privada no setor. Segundo o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e, em 2018, foram mais de 230 mil internações e 2.180 óbitos por doenças de veiculação hídrica. É inaceitável acontecer isso no país que dispõe de mais de 10% da água doce disponível no planeta.
Produzir o nosso alimento, por exemplo, é dar o recado que não seguiremos comprando veneno para aumentar o lucro daqueles que nos matam. Neste Dia da Terra, 22 de abril, daremos início a um projeto que visa estimular o debate sobre alimentação saudável e produzida perto da casa das pessoas, com a articulação para que três hortas sejam implantadas em territórios onde já existem núcleos de educação popular da Uneafro Brasil. Para o anúncio, faremos um evento online com o tema “Diálogos sobre educação popular e agroecologia urbana como resistência ao racismo e à necropolítica”, com transmissão ao vivo em nossas redes sociais.
Estamos no país onde parte do setor agrícola se vangloria por “alimentar o mundo”, mas não consegue explicar por que temos mais de 100 milhões de brasileiros em alguma situação de insegurança alimentar e 19 milhões passando fome, considerando apenas os três últimos meses de 2020, segundo dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, conduzido pela Rede PENSSAN. Vale destacar ainda que a agricultura familiar desempenha importante papel para levar comida à mesa do brasileiro, mas ainda carece de incentivos e subsídios.
“Temos realizado diversas campanhas de arrecadação de doações para levar alimento para os brasileiros, neste momento de pandemia que trouxe à tona iniciativas que pareciam não ser mais necessárias no País. Mas, na certeza e humildade que essas ações são limitadas. Ao contrário do governo brasileiro, procuramos outras soluções. É urgente trabalhar por soberania alimentar, é o que faremos nos territórios onde atuamos”, afirma Vanessa Nascimento, coordenadora geral da Uneafro Brasil.
Cada território precisa ter o direito de decidir sobre suas formas de viver, de consumir e produzir alimentos. Aprender com o movimento quilombola e campesino a travar a luta popular também nas cozinhas, quintais, terrenos comunitários é fundamental, e a Uneafro começa a fazer isso ainda em 2021. Estamos em 39 territórios onde estão articulados os núcleos de educação popular. Portanto, estamos só começando.
Entramos para a história como pária ambiental, posicionados desde o primeiro dia do governo Jair Bolsonaro, como inimigo do meio ambiente, dos povos e comunidades tradicionais e da agenda climática. Ao contrário do que alguns pensam, este debate também é sobre nossas vidas e precisamos fazer parte dele. A resistência ao racismo, ao machismo e ao capitalismo passam, necessariamente, pela soberania alimentar, pela preservação do meio ambiente, água como um direito, pelas práticas de cuidado e pela terra. E, por isso, estaremos aqui falando disso cada vez mais.
