Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados estão articulando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do ministro Ricardo Salles ao se envolver nas investigações da Polícia Federal sobre um carregamento de madeira suspeita no Pará, apreendido no final do ano passado. No último mês, Salles questionou a apreensão da carga pela PF e protagonizou uma discussão pública com o então superintendente da corporação no Amazonas, Alexandre Saraiva, que acabou perdendo o cargo após encaminhar uma notícia-crime contra o ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta 2ª feira (26/4), Saraiva prestou depoimento à Comissão de Legislação Participativa na Câmara, no qual reafirmou suas acusações. Segundo o delegado, o ministro do meio ambiente fez uma “inversão” e, ao encampar a defesa dos madeireiros acusados de ilegalidade, “tornou legítima a ação dos criminosos, não do agente público”. A sessão foi tumultuada, com troca de farpas entre o delegado e deputados governistas, que tomaram as dores de Salles.
Os bolsonaristas preparam um contra-ataque na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, comandada pela deputada Carla Zambelli. De acordo com o Valor, Salles participará de uma sessão do colegiado na próxima 2ª feira (3/5), para esclarecer os números do desmatamento e a redução do orçamento federal para o meio ambiente.
Além da CPI, a bancada do PT também encaminhou pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito contra Salles, com o objetivo de analisar as mudanças recentes no processo de autuação ambiental pelo Ibama. Na semana passada, servidores do órgão argumentaram que a nova instrução normativa criou burocracia adicional e, na prática, inviabiliza a realização do trabalho de fiscalização ambiental. Bela Megale deu mais detalhes sobre o pedido n’O Globo.
As movimentações da oposição pela CPI contra Salles foram destacadas por Folha, G1, O Globo e Veja. Já Estadão, G1 e O Globo repercutiram as falas de Saraiva na Câmara dos Deputados.
Em tempo: O post preconceituoso de Ricardo Salles, que ironizou o uso de telefones celulares por indígenas, não passou em branco. Na Folha, um grupo de indígenas tratou do uso da tecnologia para denunciar as mazelas e os crimes cometidos contra os Povos Nativos em todo o Brasil. “As narrativas racistas não entendem que estamos no século 21 e como foi difícil a caminhada para dominarmos as tecnologias, apesar de, infelizmente, ainda haver muita exclusão no direito e no acesso a elas”, escreveram Walter Kumaruara, Vandria Borari, Ana Daiane e Milena Raquel Tupinambá. “Nós somos indígenas e usamos a tecnologia para ecoar a voz da juventude, quebrar preconceitos e demarcar nossas terras para impedir a entrada de invasores”.
Em tempo (2): Segundo o Estadão, o PSB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão da Medida Provisória (MP) 1040, editada pelo presidente Jair Bolsonaro para permitir a emissão de licenças ambientais de forma automática, sem análise humana, a partir da solicitação do interessado.
