“Boiada” na Câmara: Lira quer votar flexibilização do licenciamento ambiental nesta semana

ClimaInfo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assumiu o papel de cowboy bolsonarista no Congresso Nacional e quer “passar a boiada” por cima do licenciamento ambiental. O parlamentar pretende levar à pauta da Casa nesta semana um projeto de lei que revisa as regras e condições para realização do licenciamento ambiental no país, sem tempo para que os deputados analisem os termos da nova proposta, fechada pelo seu relator, o ruralista Neri Geller (MT).

Como explicou o Política por Inteiro, a proposta estabelece a modalidade de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), uma licença autodeclaratória que poderá ser emitida sem análise prévia do órgão ambiental. Além disso, ela também cria uma lista de dispensa de licenciamento para 13 tipos de atividades que impactam o meio ambiente, como o cultivo de espécies de interesse agrícola, pecuária extensiva e semi-intensiva, sistemas e estações de tratamento de água e de esgoto sanitários, entre outros.

Para diversas entidades ambientalistas brasileiras, trata-se da pior proposta já elaborada pelo Congresso sobre o assunto nas últimas décadas, pois fragiliza substancialmente o monitoramento e aumenta o risco de novas tragédias ambientais. “Considerando o seu conteúdo extremado e desequilibrado, o projeto de lei, se aprovado, resultará na proliferação de tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho (MG), no total descontrole de todas as formas de poluição, com graves prejuízos à saúde e à qualidade de vida da sociedade, no colapso hídrico e na destruição da Amazônia e de outros biomas”, argumentaram as entidades em carta divulgada na 6ª feira (7/5). André Borges deu mais detalhes no Estadão.

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