Comunidade com 24 famílias tem sido pressionada a abandonar sua terra, em processo de demarcação pela Funai, denuncia Conselho de Articulação do Povo Guarani
O Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG) informou, em nota emitida nesta terça-feira (18), que as famílias Guarani Mbya da comunidade Ñhu’ú Poty (Flor do Campo), localizada nas margens da BR-116, no município de Barra do Ribeiro (RS), têm sido pressionadas a deixar a terra onde vivem por um sujeito que se diz representante do proprietário da área.
Devido às ameaças, as 24 famílias da comunidade denunciaram a situação para organizações parceiras e órgãos oficiais, entre os quais a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI-RS) e o Conselho Estadual de Direitos Humano (CEDH).
“É necessário enfatizar que a presença indígena na região é ancestral, que a terra em questão, também conhecida como Passo Grande – nome de um arroio que circunda a área – vem sendo demarcada pela Funai desde o ano de 2009”, informa o CAPG. No registro da Funai, a área em estudo recebe o nome de Terra Indígena (TI) Passo Grande.
O Conselho ainda lembra, na nota, que a comunidade Mbya Guarani Ñhu’ú Poty está vinculada ao programa de compensação dos impactos causados pela duplicação da BR-116 e possui uma escola que funciona há dez anos, além de infraestrutura básica com energia elétrica e água potável.
“A comunidade, embora preocupada com o fato de estarem sendo ameaçados de despejo forçado, assegura que se manterá firme na defesa de seu lugar de viver”
“A comunidade, embora preocupada com o fato de estarem sendo ameaçados de despejo forçado, assegura que se manterá firme na defesa de seu lugar de viver; que a responsabilidade pela solução do litígio, se houver, é da Funai; que contará com o MPF, por ser o fiscal da lei e da proteção dos direitos constitucionais indígenas”, afirma a nota do CAPG.
Leia a nota na íntegra:
NO RIO GRANDE DO SUL FAMÍLIAS DA COMUNIDADE MBYA GUARANI ÑHU’Ú POTY – FLOR DO CAMPO – ESTÃO AMEAÇADAS DE PERDEREM A TERRA ONDE VIVEM
A comunidade Mbya Guarani, Ñhu’ú Poty, localizada nas margens da BR 116, Km 316, no município de Barra do Ribeiro, Rio Grande do Sul, informa que nas últimas semanas vem recebendo visitas de um indivíduo – espécie de capataz ou gerente – que se diz representante do proprietário da Vinícola Laurentia e da área onde está localizada a comunidade indígena, que, nestas visitas, a tal pessoa insiste em dizer que os Mbya Guarani devem sair da terra onde vivem.
É necessário enfatizar que a presença indígena na região é ancestral, que a terra em questão, também conhecida como Passo Grande – nome de um arroio que circunda a área – vem sendo demarcada pela Funai desde o ano de 2009 – portaria 902 de agosto de 2009 – quando foi constituído o Grupo de Trabalho para proceder aos estudos circunstanciados de identificação e delimitação das terras Mbya Guarani Arroio do Conde, Petim e Passo Grande. Os estudos foram coordenados pela antropóloga Maria Paula Prates. Naquele período, a vinícola era de propriedade do cardiologista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dr. Guilherme Schwartsmann que, em função da repercussão dos estudos da Funai, confeccionou um contrato de comodato – assinado por ele e pelo cacique Mbya Guarani da época – no qual ele autoriza formalmente a fixação da comunidade naquelas terras.
É importante destacar que na comunidade há uma escola, que funciona regularmente há mais de dez anos, que as famílias recebem assistência, mesmo que esporádica, da Funai, Sesai, que possuem energia elétrica e água potável, fornecidas pelo poder público, e estão vinculadas ao programa de compensação em função dos impactos causados, aos indígenas, pela duplicação da BR 116.
Vivem na terra de Passo Grande, 24 famílias, divididas em duas comunidades. A subsistência alimentar e financeira é obtida através de trabalhos braçais junto aos fazendeiros locais, a vinícola e com a venda de artesanatos nas margens da rodovia e nos municípios próximos.
A comunidade, por causa dessas ameaças, acionou a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI-RS), o Conselho Estadual de Direitos Humano (CEDH) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI -Regional Sul). E na tarde de 18 de maio alguns representantes do CAPG, CEPI, CEDH e Cimi Sul estiveram na comunidade para ouvir a narrativa do cacique e manifestar apoio, solidariedade e o compromisso de estarem com eles nas lutas em defesa da terra e da vida.
A comunidade, embora preocupada com o fato de estarem sendo ameaçados de despejo forçado, asseguram que se manterá firme na defesa de seu lugar de viver; que a responsabilidade pela solução do litígio, se houver, é da Funai; que contará com o MPF, por ser o fiscal da lei e da proteção dos direitos constitucionais indígenas. Além disso, espera contar com o apoio das demais instituições da sociedade civil e das comunidades Mbya Guarani, Kaingang, Xokleng, Charrua. Afirma ainda que se manterá tranquila, dado que a posse na área é antiga e que há, embora paralisado pelo governo, um procedimento de demarcação de terra há 12 anos.
Barra do Ribeiro, 18 de maio de 2021
Conselho de Articulação do Povo Guarani – CAPG
–
Comunidade Guarani Mbya Ñhu’ú Poty (Flor do Campo), localizada nas margens da BR-116, no município de Barra do Ribeiro (RS). Foto: Roberto Liebgott/Cimi Regional Sul
